CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Com%20reda%C3%A7%C3%A3o%20final Sessão: 001.3.54.P Hora: 11:30 Fase: AB Orador: HENRIQUE EDUARDO ALVES, PMDB-RN Data: 04/02/2013

O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Marco Maia, companheiros e companheiras Parlamentares, imprensa do meu País, brasileiros que nos assistem pela TV Câmara muito honradamente, meu Rio Grande do Norte, meus senhores e minhas senhoras, duas palavras iniciais: a primeira para fazer justiça ao Presidente Marco Maia pelo seu desempenho, pela liderança que exerceu, e eu me atrevo, Presidente Marco Maia, a pedir a esta Casa uma salva de palmas à sua gestão, à sua conduta, à sua integridade e à sua competência. (Palmas.)

A segunda, para registrar o meu absoluto respeito. A minha formação democrática é tão na essência que eu quero começar com o meu absoluto respeito aos candidatos concorrentes, Deputado Chico Alencar, Deputada Rose de Freitas, Deputado Júlio Delgado. V.Exas. apenas enobrecem o debate que esta Casa quer ver realizar para tomar a sua decisão.

Antes de iniciar o conteúdo do meu pronunciamento - não queria, mas vou ter que fazê-lo em respeito a esta Casa que me conhece há 42 anos -, quero dizer que fui surpreendido hoje com uma divulgação apócrifa de um documento que nem termo eu teria para a ele me referir, de tão pequeno, tão minúsculo. Exatamente o que esta Casa rejeita: o comportamento sem cara, sem rosto, anônimo, clandestino, subterrâneo. Quero apenas dizer a esta Casa que eu sei de onde partiu, por que partiu e em que direção partiu as labaredas de um fogo amigo ou inimigo. Deixa para lá. Quem construiu o alicerce de uma Casa da ética, do trabalho, da coerência, da lealdade, da vida pública... Essas pequenas labaredas não resistem às chuvas do verão. (Muito bem. Palmas.)

Dito isso, eu quero dizer a esta Casa que tenho uma imensa responsabilidade. Imensa! Primeiro, 11 mandatos. Imaginem V.Exas., os jovens e os da minha geração, um menino entrando por aquela porta, com 22 anos de idade! Ao falar neste microfone, as pernas tremiam, porque era muito jovem para enfrentar aquele tempo.

Quarenta e dois anos se passaram, dando-me essa imensa responsabilidade de aqui me apresentar, sim, com orgulho e altivez, como um pedaço desta Casa, um pedaço da história, que, se Deus quiser, vou continuar a honrar e a servir como seu Presidente, pela vontade consciente e democrática das Sras. e dos Srs. Parlamentares.

E há outra responsabilidade imensa: estou aqui em nome do meu partido, o PMDB, que se reuniu em bancada e me indicou, por quase unanimidade - apenas um voto de quem a essa reunião não esteve presente para se manifestar. Ao partido, que me conhece tão bem, agradeço os melhores momentos da minha vida pública como Líder. Tanto que me fez Líder uma, duas, três, quatro, cinco, seis vezes, por unanimidade, sem disputa, fato inédito na história do PMDB do Brasil. Falo aqui com muito orgulho do apoio do PT, PP, PSD, PDT, PSC, PSDB, DEM, PPS, PCdoB, PRB, PMN, PTB e do Bloco PR, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC,PSL.

Olhem que imensa responsabilidade, que orgulho, que honra, que emoção representar aqui, de maneira clara, esses partidos num debate democrático! Suas bancadas e seus Líderes são testemunhas. Eu fui às bancadas, discuti com elas e recebi apoio e solidariedade.

Então, Sr. Presidente, com essas duas imensas responsabilidades, tenho a dizer a esta Casa que não me perdoaria se, depois de ali me sentar, depois de 2 anos, tivesse que dizer a mim mesmo: "Eu não pude fazer isso, mas outro depois de mim virá e fará". Não. Quem tem 42 anos conhece esta Casa, suas entranhas, suas qualidades, seus defeitos, seus erros, seus acertos, suas imperfeições, porque somos o conjunto da sociedade brasileira nas suas facetas, nos seus destinos, nos seus sonhos, nas suas carências, nas suas esperanças e no seu caráter. Quem tem essa história, ao se sentar ali, é fazer ou fazer, é fazer ou fazer. E, se Deus quiser, eu vou fazê-lo. Nós faremos juntos.

É bom lembrar esta Casa - eu não me esqueço disso hora nenhuma -, os jovens Parlamentares e os da minha geração que - o Poder Executivo, com todo respeito à querida Presidenta Dilma, eleita pelo voto popular, mas todo o conjunto do Governo, de Ministros e de autoridades nomeados respeitosamente; o Poder Judiciário, respeitoso no seu saber jurídico, aplauso de todos nós, todos nomeados respeitosamente - este Poder tem todos os seus representantes, não importa se se sentam lá, ali ou acolá, não importa se de Estados maiores ou menores, sagrados aqui pelo voto popular.

Quem sabe o que é a conquista de um voto é que valoriza isso. Não é nomeando que se conquista o voto, nem impondo, nem sendo esperto. Conquista-se o voto convencendo na honra, na ética, no trabalho, no serviço prestado com as mãos limpas e com o sentimento de cumprir o dever.

E digo isso para lembrar o Brasil: se esta Casa é a mais injustiçada dos Poderes - e é -, se é a mais criticada dos Poderes - e é -, não é pelos seus defeitos; é por ela se expor, é por ela se abrir, é por ela ser transparente, é por ela ser verdadeira. Mas aqueles que acreditam nela se lembrem de que todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileiro no dia em que foi buscar o seu julgamento. (Palmas.)

E sou consciente dessa responsabilidade não por conta da minha cabeça iluminada, mas por conta dos debates que travei, das conversas que tive. Essa questão das emendas individuais, Deputado Chico Alencar, que respeito muito, afronta o Parlamento, constrange o Governo de hoje, de ontem e de anteontem. Desde o seu nascedouro, as pessoas não entendem, mas eu sei e V.Exas. também sabem, a importância de uma emenda individual, que vamos buscar nas carências dos mais pobres e dos menores. Se não fosse por nós, não chegavam aqui. Depois, o caminho do conta-gotas, que faz com que esta Casa e o Parlamentar se humilhem.

Eu assumo, com a minha história, o compromisso: amanhã, se eleito, vou criar a Comissão Especial para apreciar três PECs, para fazer o orçamento impositivo às emendas individuais que esta Casa quer. (Muito bem! Palmas.)

Outra questão que eu quero aqui colocar é a dos vetos. O Ministro Fux pode ter exagerado na forma, quando cobrou cronologia de 3 mil vetos a serem apreciados. E aqui eu assumo. Não me diminui em nada. Assumiremos omissões. Faço mea-culpa por termos nos omitido aqui e deixarmos, por 12 anos, 3 mil votos sem serem apreciados, invertendo o papel que nós vamos agora, reconhecido o erro, corrigir.

A partir de agora, em sintonia com o Congresso Nacional, o veto não pode ser, não vai mais ser a última palavra da ação legislativa. A última palavra de honra tem que ser a apreciação do veto. (Muito bem! Palmas.)

Relatorias de medidas provisórias. De novo, não me diminui em nada reconhecer erros. Isso faz com que eu possa errar menos no futuro. Assumo também, quanto às relatorias de medidas provisórias, que os partidos maiores se acomodaram. Ora a Presidência para um, ora a relatoria para outro. Isso eu vou tomar a iniciativa de corrigir. Vamos fazer proporcional a todos os partidos desta Casa, às relatorias importantes que cada Parlamentar aqui tem o direito de sonhar ser relator! (Palmas.)

A TV Câmara. Não adianta fazer e não se comunicar. Chacrinha, que é do meu tempo, já dizia: "Quem não se comunica se trumbica". Se esta Casa não se comunicar como deve, como pode e como vai fazer, não fará justiça ao povo brasileiro ao olhar para o Deputado que eu sou e a Deputada que a senhora é.

A TV Câmara tem que ser mais Câmara do que tevê. Eu não quero ver nunca mais... Quantas vezes eu vi, Presidente Marco Maia, uma foto que se tirava dali, mostrando o plenário vazio, uma cabeça sentada aí, o corpo erguido aqui e o plenário vazio. Era uma segunda-feira ou uma sexta-feira. Era a imagem de que Deputado não trabalhava. Injusta! Inaceitável! E os senhores sabem o trabalho que têm e que eu tenho nos finais de semana nas comunidades, nos sindicatos, nos Municípios, nos assentamentos e na nossa família também.

Pois vou dizer à TV Câmara: seja mais Câmara e menos TV. No final de semana, vamos fazer convênio com as Assembleias Legislativas, com suas TVs estaduais, para que elas possam registrar, a fim de o Brasil saber como trabalha o Deputado do Congresso Nacional do meu querido País. (Palmas.)

Esta Casa se prepara para uma discussão que tem de tomar o seu lugar. Sou de um tempo, Srs. Parlamentares - convivi aqui momentos cívicos deste País -, que quem me conduzia aqui pelas mãos era Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Marcos Freire. Vi esta Casa palpitando nos debates, nas discussões; e a Casa se agigantava. Hoje em dia é apenas sufocada pelas medidas provisórias, e os Parlamentares são chamados apenas para, em fração de segundos, apertar um botão depois de horas e horas.

Não pode ser assim. Vamos tornar esta Casa um palco de debates, a começar pelo pacto federativo que aí está há 150 anos, modelo falido que vamos arquivar, e construir uma relação mais respeitosa entre União, Estados e Municípios.

Sou de um tempo, Srs. Deputados, em que o Município era o primo pobre da Nação. Ele hoje é o primo paupérrimo do País. Isso não pode! (Palmas.) Nós vamos mudar esse modelo. A discussão dos royalties, o FPE, que não votamos - erramos -, mas vamos votar. Para a segurança pública, vamos fazer uma agenda propositiva que honre o Parlamento e mostre ao povo brasileiro que nós estamos aqui para fazer o seu lugar e a sua luta.

Eu venho aqui para dizer a esta Casa, absolutamente confortável - prestem atenção ao que quero aqui dizer -, que nenhuma palavra minha é: traiam o seu partido e votem em mim; não cumpram o acordo do seu partido e votem em mim; desonrem a palavra da sua bancada e votem em mim. Eu não começaria bem para o Parlamento que quero. Eu não quero um voto escondido. Eu não quero um voto por esperteza. Eu não quero um voto por imposição. Eu não quero um voto por conveniência. Minha história e minha vida exigem um voto da coerência, do compromisso, da lealdade, da palavra, do caráter, da honradez. Esse é o voto que eu venho, humildemente, pedir a cada Deputado e a cada Deputada do meu querido Parlamento brasileiro.

Ao finalizar, quero aqui dar uma palavra. Pensei muito se o faria ou não. Quero que V.Exas. se coloquem no meu lugar. São 42 anos aqui. Meu Estado me conhece, elegeu-me 11 vezes. A bancada, que me conhece, fez-me seu Líder seis vezes. Eu pensava: será que vale? Mas com o passar dos tempos, fui trocando a habilidade das palavras pela verdade delas. O tempo tem suas desvantagens temporais, mas tem suas vantagens de aprimoramento.

Eu pensei: falo ou não falo? Vou falar. É uma palavra que quero dar à imprensa do meu País. De repente, nos últimos dias; de repente, no mês eleitoral...

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para concluir, Deputado.

O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES - V.Exas. sabem exatamente o que eu estou dizendo. Cada um aqui sabe, porque viveu, vive ou poderá viver.

De repente, no mês eleitoral, quiseram redescobrir o Henrique, quiseram refazer o Henrique, quiseram construir outro Henrique. Esqueceram-se alguns de que eu fui o Relator do capital estrangeiro nas mídias e nas comunicações e de que eu fui o Relator do pré-sal e do Minha Casa, Minha Vida. Obtive mais de mil emendas individuais só nos últimos 10 anos - mil emendas para o meu Estado. Carreei quase 1 bilhão de reais, como meu dever, dos governos para o meu Estado e meu Município. Nunca se disse uma vírgula. Nunca se apôs uma palavra.

De repente, agora...

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Conclua, Deputado.

O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES - Vou concluir, Sr. Presidente.

De repente, agora, numa campanha eleitoral, aparece isso, aparece aquilo. Volto a dizer: são labaredas que não atingem e não chamuscam o alicerce de uma vida inteira que eu construí com trabalho, com ética, com coerência e com lealdade. (Muito bem! Palmas.)

A palavra que eu quero dirigir agora é à imprensa, com todo o respeito, antes de finalizar, Sr. Presidente - imprensa falada, escrita e televisionada do meu País. Houve um dia em que as senhoras e os senhores não tinham tinta nas canetas para escrever, não tinham voz na garganta para falar. Foram o Henrique de ontem, o Henrique de hoje e os Henriques de amanhã que estiveram, estão e estarão na defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo a todos: em memória de meu pai, Aluízio Alves, que foi minha luz, meu caminho, minha história, meu tudo, e de Ulysses Guimarães, que aqui foi meu condutor, meu professor, quase tudo. A eles, nesta hora, refiro-me dizendo a um e a outro: se eu me sentar naquela cadeira, Aluízio e Ulysses, fiquem certos de que vou honrar o Parlamento do meu País.

Muito obrigado. (Muito bem! Palmas.)