CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem%20supervis%C3%A3o Sessão: 378.3.54.O Hora: 14:04 Fase: PE Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ Data: 20/11/2013

O SR. SIMÃO SESSIM (Bloco/PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, ninguém melhor do que V.Exa. para presidir esta sessão, no Dia da Consciência Negra. Ninguém! Deputada Benedita da Silva, se alguém desta Casa merecia estar aí hoje, essa pessoa é V.Exa.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, meu pronunciamento trata exatamente desta data maravilhosa, o Dia Nacional da Consciência Negra, uma data muito especial para todos nós brasileiros que almejamos uma sociedade mais igualitária, democrática e, consequentemente, mais humana e justa para todos os cidadãos, independente de questão de raça, de credo ou de condição social.

Eu gostaria que este discurso, Sra. Presidente, no qual falo sobre o problema que aconteceu com Zumbi, fosse considerado como lido, na íntegra, e divulgado pelos meios de comunicação da Casa.

Muito obrigado.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esta quarta-feira, 20 de novembro, dedicada ao Dia Nacional da Consciência Negra, constitui-se numa data muito especial para todos nós brasileiros, que almejamos uma sociedade mais igualitária, democrática e consequentemente mais humana e justa para todos os cidadãos, independentemente da questão de raça, credo ou condição social.

Ainda hoje, Sra. Presidente, o jornal O Dia estampa manchete de primeira página para denunciar que, no Estado do Rio de Janeiro, o número de negros assassinados é duas vezes maior que o de brancos.

Vejam V.Exas. que o Rio de Janeiro é uma das dez capitais onde mais se matam homens negros e pardos no País. O estudo Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, divulgado nessa terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, mostra que a luta contra o preconceito racial ainda é um grande desafio para a população negra no Brasil.

O levantamento alerta para a relação entre racismo e o aumento da taxa de homicídios no país. Segundo a pesquisa, mais de 39 mil negros são assassinados todos os anos no Brasil, contra 16 mil indivíduos "de outras raças". Os brancos cometem mais suicídio e morrem em acidentes mais do que os negros. Esses, por sua vez, sofrem mais agressões que levam à morte.

A pesquisa revela ainda que as mortes violentas reduzem em 2 anos a expectativa de vida dos negros no Estado do Rio. O impacto é duas vezes maior se comparado ao grupo de não negros.

O estudo do IPEA é baseado no Censo Demográfico de 2010 e em informações do próprio Ministério da Justiça, que traçou o número de detentos negros no sistema prisional brasileiro.

Segundo o levantamento, as cadeias brasileiras abrigavam 252.796 negros e 169.975 não negros. "A violência contra negros é herança das discriminações econômicas e raciais", lembra o pesquisador Rodrigo de Moura.

Na faixa dos 10% mais pobres do Brasil, estão 11,66% dos negros e 5,41% dos brancos. Já entre os 10% mais ricos, aparecem 6,8% dos negros e 17,82% dos não negros. É consenso que o negro, lamentavelmente, é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele.

Por isso mesmo é que, no dia de hoje, homenageamos o grande brasileiro Zumbi dos Palmares, que deu sua própria vida por uma causa justa: lutar até a morte pelos direitos da raça negra, tão injustiçada que sempre foi, vítima do preconceito, da inferioridade da classe no meio social, das dificuldades encontradas no mercado de trabalho, também pela marginalização e discriminação.

Zumbi foi vítima de uma emboscada na Serra Dois Irmãos, em Pernambuco, quando liderava a resistência que culminou com o início da destruição do Quilombo dos Palmares. Por isso mesmo tornou-se o grande líder, o guerreiro que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da lula pela liberdade de seu povo.

Na verdade, Sra. Presidente, os negros africanos colaboraram, e muito, ao longo de nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos. Daí a importância da raça negra e de sua cultura na formação do povo brasileiro.

Diante de tamanha constatação, temos que aproveitar também este momento para entendermos que a história da população negra, em nosso País, deve ser vista por todos nós como parte importante da construção da identidade do povo brasileiro.

É a partir daí que grandes temas devem ganhar força no seio da sociedade, como a questão da inserção do negro no mercado de trabalho, das cotas universitárias, a questão das etnias e, sobretudo, do preconceito e da discriminação que ainda acontece, de forma velada ou não, em nosso País tão miscigenado.

As estatísticas, que não mentem, mostram que os brasileiros negros ainda sofrem, mesmo que veladamente, o processo perverso e desumano das desigualdades em todos os sentidos que ainda perduram entre a população de brancos e de pretos e pardos.

Por isso mesmo, Sra. Presidente, é importante festejarmos, hoje e sempre, o Dia Nacional da Consciência Negra, como também o dia nacional de todos os brasileiros que lutam por uma sociedade, de fato, democrática, igualitária, unindo toda a classe trabalhadora num projeto de Nação que contemple a diversidade construída que foi ao longo do nosso processo histórico.

Muito obrigado.