CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem%20supervis%C3%A3o Sessão: 323.3.54.O Hora: 14:20 Fase: PE Orador: SIMÃO SESSIM, PP-RJ Data: 16/10/2013

O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de registrar nos Anais da Casa pronunciamento a respeito do oportuno editorial intitulado Saneamento básico avança muito devagar, publicado na edição de domingo, dia 13 de outubro, do jornal O Globo.

Ele aborda toda a situação do saneamento no nosso País e, de forma simples e objetiva, diz que, infelizmente, um dos maiores problemas na vida da população brasileira é exatamente a falta de saneamento básico na grande maioria das cidades. Faz uma comparação com o setor de telecomunicações, em que já avançamos para 98% de atendimentos e, na área da Internet, 90%. No saneamento básico faltam ainda 43%, apesar do grande avanço que o Presidente Lula e a Presidente Dilma, através do PAC, fizeram. Ainda falta muito, mas há uma esperança.

O Governador Sérgio Cabral...

(O microfone é desligado.)

O SR. PRESIDENTE (Marçal Filho) - Este é o Deputado Simão Sessim, membro da Mesa Diretora da Casa.

PRONUNCIAMENTO ENCAMINHADO PELO ORADOR

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de solicitar à Mesa Diretora que faça constar nos Anais desta Casa o oportuno editorial intitulado Saneamento básico avança muito devagar, publicado na edição de domingo, dia 13 de outubro, do jornal O Globo.

O matutino carioca, Sr. Presidente, aborda de forma simples e objetiva um dos problemas mais sérios e graves a afetar, ainda, infelizmente, a vida da população brasileira, que é exatamente a falta de saneamento básico na grande maioria das cidades deste País.

De acordo com o editorial de O Globo, "os brasileiros estão mais bem servidos em telecomunicações do que em saneamento básico". E esse paradoxo é constatado através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD, realizada pelo IBGE em 2012.

Por ocasião da pesquisa, Sr. Presidente, nobres deputados, 91,2% dos lares brasileiros contavam com algum tipo de serviço de telefonia, fixa ou móvel; cerca de 25 milhões de lares estavam conectados à Internet por meio de computadores; e 90% dos lares dispunham de aparelhos de TV e geladeira, graças aos programas de universalização de energia elétrica.

No entanto, Sr. Presidente, cerca de 43% dos domicílios brasileiros ainda não contam adequadamente com serviço de coleta e tratamento de esgoto, embora já sejam bem conhecidos os benefícios gerados por redes adequadas de saneamento básico, no sentido amplo, que favorece o fornecimento de água potável, portanto de boa qualidade, coleta e tratamento de esgotos, além do recolhimento, reciclagem e depósito apropriado do lixo domiciliar.

A falta desses serviços básicos em quase a metade dos domicílios brasileiros permite a transmissão de doenças, ainda em proporções calamitosas, sobretudo através da água não tratada, principalmente entre os mais pobres, que recorrem aos sistemas públicos de saúde, enfatiza O Globo.

O editorial nos lembra também algo que já estamos cansados de saber: que para cada R$ 1 investido, em média, em saneamento básico, é possível se economizar R$ 4 em despesas com saúde pública.

É bem verdade, Sr. Presidente, que os Governos Lula e Dilma Rousseff atacaram de frente o problema da falta de saneamento básico, com a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Mas ainda é pouco!

E digo isto com autoridade de quem vem representando, ao longo de 9 mandatos consecutivos, ininterruptos, nesta Casa do Povo, a Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, uma das regiões mais esquecidas pelo Poder Público ao longo de décadas perdidas.

Mas parece que nem tudo está perdido. O Governador Sérgio Cabral está anunciando, para 19 Municípios da Região Metropolitana, incluindo a Baixada Fluminense, um pacotão de obras de drenagem, pavimentação, sinalização, calçadas para pedestres, arborização e acessibilidade para pessoas com deficiência, além da implantação de rede de abastecimento de água, através do Programa Bairro Novo.

Trata-se de investimento de R$ 1,2 bilhão, beneficiando 2.065 ruas, num total de 721 quilômetros de extensão na Região Metropolitana. O programa deve alcançar, assim esperamos, 70% das ruas da Baixada Fluminense, levando desenvolvimento e mais de 2 mil empregos diretos, com mão de obra da própria região.

Ao jornal O Globo o nosso aplauso por mais esta contribuição importantíssima para a vida dos excluídos brasileiros, e ao Governador Sérgio Cabral a nossa torcida para que consiga levar um pouco mais de esperança ao povo fluminense, que clama por respeito e dignidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.