O SR. PRESIDENTE (Mário Assad Júnior) - Com a palavra o nobre Deputado Daniel Almeida. (Pausa.) Ausente.
Com a palavra o Deputado Claudio Cajado, do PFL da Bahia.
O SR. CLAUDIO CAJADO (PFL-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta oportunidade eu gostaria de trazer ao debate alguns movimentos que preocupam e intranqüilizam o povo brasileiro. O primeiro deles, dada a sua gravidade, é o apagão aéreo.
Estamos assistindo nesta República, dia após dia, a inúmeros tumultos em nossos aeroportos. Não é possível, Sr. Presidente, que não haja uma solução à vista, que não se aponte uma saída objetiva e transparente para o fim dessa crise. Não é aceitável que o Brasil passe tamanha vergonha em seus aeroportos, principalmente nos que concentram o maior tráfego, que são os de São Paulo e Rio de Janeiro.
A situação chegou a um tal ponto, que já está causando insegurança nos passageiros. Hoje, nenhum usuário do transporte aéreo tem tranqüilidade para dizer que não corre risco de vida quando viaja de avião.
Outro problema diz respeito aos controladores de vôo. Temos visto uma quantidade enorme de recursos financeiros ser disponibilizada para a melhoria dos nossos aeroportos.

No entanto, não temos visto a mesma atenção com o ser humano, com o profissional que faz a retaguarda. Os controladores de vôo não estão tendo nem a oportunidade de trabalhar com equipamentos de última geração, indispensáveis nos dias de hoje, nem remuneração e benefícios trabalhistas condizentes com a função que desempenham. Como pensar em melhoria de infra-estrutura deixando de lado o recurso humano?
A solução para esse impasse precisa ser encontrada rapidamente. Não podemos continuar assistindo impassivelmente a tudo isso. Ministério da Defesa, INFRAERO e ANAC têm de adotar uma medida emergencial para conter o apagão aéreo que está transtornando a vida de milhares de brasileiros e dar mais tranqüilidade aos nossos passageiros. Sim, porque, além dos atrasos intermináveis, das horas e horas de espera nos aeroportos, há muita preocupação com a segurança dos vôos. Após o acidente com o Boeing da Gol e o Legacy da empresa americana Excel Air, percebemos que o controle do tráfego aéreo nacional é falho. Ainda não temos os dados oficiais, mas, de acordo com o que lemos na imprensa, houve falha de comunicação entre as aeronaves, ou entre as aeronaves e o CINDACTA. Nosso modelo precisa ser verificado.

Sr. Presidente, o outro assunto que eu gostaria de trazer ao debate nesta Casa é a greve dos médicos residentes. Estive ontem no Hospital das Clínicas da Universidade Federal da Bahia, acompanhado de diversos residentes. O que eles reivindicam é a aprovação nesta Casa do Projeto de Lei nº 7.561, de 2006. Sabemos que hámedidas provisórias trancando nossa pauta.
Médicos residentes de todo o Brasil fizeram um acordo com o Ministério da Educação. Eles já aceitaram o reajuste de 30% nas bolsas de estudo que os sustentam, agora é preciso que esta Casa dê a sua contribuição, que os líderes reúnam seus partidos e façam um esforço concentrado para que possamos votar em regime de urgência essa matéria. Os médicos residentes são os nossos futuros profissionais da saúde e estão desde já comprometidos com a saúde do povo brasileiro. A bolsa que recebem hoje é de apenas cerca de 1.400 reais, e, como precisam trabalhar em regime de exclusividade, esse valor é insuficiente para custear suas despesas com livros, transporte, alimentação e moradia.

Devemos sensibilizar-nos com o assunto e fazer um movimento, individualmente e em conjunto, para votarmos projeto de lei que atende a categoria dos médicos residentes, criando melhores condições para que esses profissionais desenvolvam bem e a contento seu mister.
Ontem, no Hospital das Clínicas, estivemos com a comissão de greve, que está comprometida a finalizar a paralisação assim que votarmos medida que aumentará em 30% o valor da bolsa que percebem. Não tenho dúvida de que o Senado também procederá de igual forma, para darmos a esses profissionais os recursos e os meios de que precisam para continuarem estudando e se transformarem em médicos comprometidos não só com o povo brasileiro, mas também com a qualidade da medicina praticada em nosso País.