CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem%20supervis%C3%A3o Sessão: 160.4.53.O Hora: 16:24 Fase: GE Orador: JOSÉ AIRTON CIRILO, PT-CE Data: 07/07/2010

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vou trazer à baila um dos graves problemas que estamos enfrentando em meu Estado: a crise do setor pesqueiro, particularmente da pesca da lagosta.

Os pescadores estão enfrentando um grande problema em todo o litoral do Ceará, particularmente na minha cidade, no Município de Icapuí, sobretudo os pescadores artesanais, de pequenas embarcações. Dezenas deles não conseguiram obter a licença de pesca. Sem ela, estão impedidos de buscar seu sustento e, consequentemente, no período de defeso, requerer o seguro-defeso e garantir sua sustentação durante o período de paradeiro.

Sr. Presidente, além disso, o setor convive com uma crise no que se refere ao preço do pescado, sobretudo da lagosta, que no ano passado chegou a custar mais de R$80,00 e que agora baixou para cerca de R$30,00, R$40,00. Tudo isso, agregado à pesca predatória, tem gerado uma situação de guerra permanente nas praias do nosso Município de Icapuí.

Por isso, quero fazer um apelo ao Comitê Gestor da Pesca, formado por representantes de segmentos da sociedade, dos pescadores, dos empresários, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Pesca, criado por projeto de lei que tive o privilégio de relatar, como também aquele que deu origem à Lei da Pesca, para resolver esse problema grave da falta de licença para pesca.

Tivemos uma audiência na nossa terra com os pescadores no começo do mês e sentimos a angústia das suas famílias com relação à falta de licença das embarcações, com a falta de fiscalização mais intensa. Temos acompanhado pela imprensa do Ceará, noticiário, manchetes dos jornais e TVs, o grande conflito no litoral, nas praias do nosso querido Icapuí, Município de que tive o privilégio de ser o primeiro Prefeito. Temos contribuído para que essa situação seja amenizada.

Por isso, gostaria de fazer um apelo ao Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, aos Deputados Federais que têm inserção na área - Flávio Bezerra e o próprio Arnon Bezerra - para que juntos encontrem uma saída mediada para ajudar...

(O microfone é desligado.)

O SR. PRESIDENTE (Manato) - Nós já lhe concedemos o tempo possível, nobre Deputado. Foram 3 minutos mais 1 minuto.

O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO - Só 1 minuto para concluir, Sr. Presidente.

Nós queremos fazer um apelo para que juntos possamos encontrar a saída e mediar a pacificação das famílias do nosso litoral do Icapuí.

Muito obrigado.