CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem supervis%C3%A3o Sessão: 109.3.54.O Hora: 16:02 Fase: GE Orador: DOMINGOS DUTRA, PT-MA Data: 13/05/2013

O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Luiz Couto, Sras. e Srs. Deputados, funcionários desta Casa, senhoras e senhores que nos acompanham pela TV Câmara, pela Internet e todos aqueles que nos ouvem pelo programa A Voz do Brasil, boa tarde. Dou uma boa-tarde especial para toda a comunidade do Município de Rosário, no Estado do Maranhão.

Sr. Presidente, meu querido Estado, o Maranhão, historicamente tem aparecido na mídia nacional. Tenho trazido sempre a esta tribuna matérias negativas, porque, afinal de contas, o Maranhão é o único Estado do Brasil, Deputado Mauro Benevides, em que a ditadura não acabou. Lá, ainda existe uma ditadura civil. O Maranhão é o único Estado do Brasil onde ainda reina uma oligarquia. O Maranhão tem uma exuberância natural, um povo ordeiro e trabalhador, povo que é uma mistura do índio com o europeu, tanto do francês, do holandês e do português. Por isso, o maranhense é um povo alegre. Apesar disso, o nosso Estado herda os indicadores sociais mais negativos do Brasil.

Mas hoje, Sr. Presidente, venho falar de uma notícia positiva, anunciando ao Brasil uma ideia genuinamente maranhense que poderá revolucionar a educação no Brasil e recuperar a credibilidade da educação pública e da escola pública, um projeto que poderá garantir às crianças pobres brasileiras, que só têm a escola pública com alternativa, um destino diferente. Venho aqui anunciar o Projeto Banco do Saber.

Esse projeto está sendo implantado no Município de Rosário, que fica a 60 quilômetros de São Luís, tem 98 anos de idade e é a quarta cidade mais antiga do Maranhão. Essa cidade, que fica às margens do Rio Itapecuru, foi destruída ao longo das últimas administrações e agora, na gestão da Prefeita Irlahi Linhares Moraes, tenta se reerguer das cinzas.

O Banco do Saber é uma ideia genial do professor, pesquisador, inventor e atual Secretário de Educação de Rosário, Joaquim Francisco de Sousa Neto. Um companheiro dedicado à educação, que tem dado contribuição na luta política do Estado. É um inventor, mas infelizmente também é vítima do descaso do Maranhão.

O que é o Projeto Banco do Saber? Primeira ideia do Prof. Joaquim: ele está transformando cada escola do Município de Rosário em Casa do Conhecimento. Isso porque infelizmente a escola - principalmente a escola pública - está muito desgastada pela sua ineficiência. O Prof. Joaquim está chamando cada escola velha de Rosário de Casa do Conhecimento para dar uma motivação aos estudantes, aos pais e à comunidade.

O público dessa Casa do Conhecimento são alunos do primeiro ao quinto ano da escola pública urbana e da escola rural. O terceiro invento do Prof. Joaquim é ter criado o Banco do Saber. Esse Banco do Saber tem uma moeda que estou lançando aqui, em nível nacional, inclusive para garantir a patente e o registro. O Prof. Joaquim criou uma moeda chamada mérito. São moedas de 1 mérito, de 5 méritos, de 10 méritos, de 20 méritos, até 50 méritos.

Portanto, o Município de Rosário lança para a educação brasileira, para a educação pública, um projeto chamado Banco do Saber, que transforma cada escola em Casa do Conhecimento e cria uma moeda chamada mérito. E cada aluno, dependendo de seu desempenho, vai recebendo durante o mês os méritos de acordo com o desempenho.

O Prof. Joaquim e o Secretário de Educação criaram os seguintes critérios para que as crianças de Rosário recebam seus méritos, como, por exemplo: presença e pontualidade na escola valem 5 méritos. Se o aluno frequentar todo o mês, todos os dias úteis, tiver presença assídua, esse aluno vai receber 5 méritos. Se o aluno tiver um comportamento exemplar, ele pode ir de 1 a 5 méritos. Por exemplo, se o aluno tiver boa atenção nas aulas, se o aluno não conversar na sala de aula, se o aluno respeitar o professor, se o aluno responder todas as perguntas feitas pelo professor e pelos colegas, ele pode receber até 5 méritos. Se tiver desempenho regular, ele receberá 1 mérito; se tiver desempenho bom, ele receberá 2 méritos; se tiver desempenho muito bom, ele receberá 3 méritos; se tiver desempenho ótimo, ele receberá 5 méritos. Se tiver nota de 7 a 7,5, o aluno receberá 3 méritos; se tiver nota de 8 a 8,5, receberá 5 méritos; se tiver nota de 9 a 9,5, receberá 10 méritos; mas, se tiver nota 10 na prova, receberá 10 méritos. E a criança, em Rosário, Deputado Luiz Couto, que terminar o primeiro ano com 6 anos de idade, sabendo ler e escrever direitinho, receberá 50 méritos. Essa, portanto, é uma nova moeda brasileira voltada para a educação.

E para que servem os méritos? O que fará o aluno com os méritos que recebeu? O aluno pode receber por mês, no máximo, 35 méritos e, no mínimo, 5 méritos. O que o aluno vai fazer com esses méritos? O Prof. Joaquim resolveu realizar a cada 2 meses a Feira do Saber. O que se coloca nessa feira? Livros, lápis, cadernos, fardas, brinquedos de todo tipo. É na Feira do Saber que a criança, com seus méritos, poderá trocar a moeda chamada mérito por aquilo que mais lhe interessar, e os pais não podem interferir na vontade dos filhos.

Uma criança que tiver 60 méritos pode trocá-los por cadernos, por fardas, por livros, por lousa, por carrinhos, por bola, por aquilo que ela quiser.

A I Feira do Saber foi realizada agora dia 7 de maio em Rosário. Juntou 1.500 alunos da escola pública. Foi um sucesso absoluto. Os pais acompanharam os filhos. Cada criança levou os seus méritos, levou a sua moeda e trocou, de livre e espontânea vontade, sem interferência, os seus méritos, fruto do seu rendimento escolar, pelos objetos que mais desejava.

Quais são os efeitos positivos dessa ideia inovadora dos méritos, do Banco do Saber e da Feira do Saber? O interesse dos alunos pela sala de aula melhorou; alunos que tinham saído da escola estão voltando - a evasão escolar está sendo reduzida -; o comportamento dos estudantes na sala de aula melhorou 100%; os alunos não ficam mais brigando uns com os outros, xingando, debochando da professora, gritando, quebrando cadeira, riscando parede; os alunos estão atentos, discutem entre si, numa disputa saudável, porque cada um quer aprender mais para receber mais méritos; os professores, na medida em que os alunos melhoram o seu rendimento, melhoram as suas notas, evidentemente se sentem também motivados e valorizados.

Há comunhão entre gestores, professores, alunos e comunidade. Os pais estão participando da vida escolar do filho, estão participando dos deveres escolares em casa. A presença dos pais na escola nas avaliações também vale méritos. Se os pais não forem à reunião de pais e alunos, o aluno perde mérito. Portanto, hoje os alunos em Rosário estão sensibilizando seus pais a irem à reunião com os professores, porque com isso recebem méritos.

Cito outros efeitos dessa ideia inovadora da Prefeita Irlahi e do Prof. Joaquim. Os alunos estão se juntando nas casas. Nas famílias que tem três crianças na escola, o mais velho está chamando os mais novos, improvisando quadro-negro e ensinando, porque sabe que vão receber os méritos. Os vizinhos que antes se encontravam apenas na rua para jogar bola ou peteca, fuçar o lixo ou o esgoto, agora estão se juntando para estudar. É uma competição saudável. As crianças que antes estavam nas ruas, sujeitas à pedofilia, à violência, ao crack, agora ficam em casa para fazer seus deveres de casa e levá-los no dia seguinte, porque sabem que o dever respondido vale a moeda chamada mérito, que tem pontuação. Os pais agora se interessam pela vida escolar dos filhos. Quem vive com pessoas pobres sabe disso.

Eu estudei no interior do Maranhão. Minha primeira professora foi minha irmã, quebradeira de coco, que ganhava o valor de 2 quilos de carne naquela época e que era chamada de professora leiga. A minha irmã Cândida, que está lá no Saco das Almas, no quilombo ainda, dava 1 hora de aula e ia quebrar coco 1 hora no quintal para poder se manter.

Portanto, esse é um projeto que está sendo desenvolvido na cidade de Rosário, no Estado do Maranhão, de iniciativa do Prof. Joaquim, que criou um banco, chamado Banco do Saber, criou uma feira, a Feira do Saber, criou uma moeda, chamada mérito, e criou critérios para que as crianças sejam premiadas pelo desempenho escolar, pelas notas que tiram, pelo comportamento em sala de aula, e esses méritos são trocados na Feira do Saber, de 2 em 2 meses, por cadernos, livros, borrachas, fardamento e brinquedos.

Concedo, com muito prazer, um aparte a V.Exa.

O Sr. Alceu Moreira - Deputado Domingos Dutra, V.Exa. traz a esta Casa um tema da maior importância. É comum fazer tábua rasa e falar da educação como conceito genérico. Difícil, no entanto, é falar dela dando especifismo, absoluta clareza no que se deseja. Quando V.Exa. fala no Projeto do Banco do Saber, eu fico pensando. Tal como V.Exa., vim de escola municipal. Eu ia para lá com meu cartapácio de pano, um caderno cheio de orelha, um pão com banha como merenda. Hoje, meu neto pega um telefone celular e tem outro código de compreensão de tudo. E ainda continuamos discutindo educação sem perceber que, na grande e massacradora maioria das escolas, a melhor parte da aula é o recreio. As crianças quase se matam para sair da aula, o que significa que essa escola não é espaço de vida, nem de descoberta, é prisão. Logo, quando se tem um projeto criativo como esse, louva-se a iniciativa. É, sem sombra de dúvida, discutir a meritocracia na essência da palavra e dar mérito a todos os atores da educação. A família, o pai, o aluno, os professores, os diretores, todos eles estão envolvidos. Eu queria parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e a Prefeita de Rosário pelo exemplo. Que isso sirva de exemplo ao Brasil. É possível fazer educação melhor neste País. Muito melhor. É, no entanto, melhor que se façam menos discursos e mais Bancos do Saber espalhados pelo Brasil.

O SR. DOMINGOS DUTRA - Muito obrigado, Deputado Alceu Moreira, que tem origem como a nossa, que conheceu lá no passado as dificuldades de ir à escola. Hoje ainda existe muita dificuldade: pessoas vão a pé, vão montadas em costa de jegue, vão de barco. Para muitos estudantes brasileiros, felizmente, o acesso à tecnologia hoje é algo fácil, mas neste Brasil profundo ainda existem muitas dificuldades.

Por isso, ontem, quando o Joaquim me ligou lá em São Luís do Maranhão, eu me reuni com ele numa padaria, às 21 horas. Ele saiu do COHATRAC, distante quase 5 quilômetros, eu saí do Maiobão, onde moro, e nos encontramos numa padaria, onde ele me expôs o projeto.

Eu tinha outro tema para tratar neste Grande Expediente, relativo à Comissão de Direitos Humanos, ao assassinato da Comissão de Direitos Humanos praticado aqui este ano. Mas achei tão importante a ideia do Joaquim, o efeito que esse projeto está tendo na educação de Rosário, que cancelei esse objetivo inicial e, em homenagem à Prefeita Irlahi, ao Secretário Joaquim e às crianças de Rosário, resolvi mudar o tema e trazer essa ideia, que pode muito bem ser copiada em todo o Brasil.

Portanto, agradeço a V.Exa. o aparte e o incorporo ao meu discurso.

Quanto custa esse projeto, Deputado Alceu? O Projeto Banco do Saber, com a Feira do Saber e os méritos custam 3 mil reais por mês. São 6 mil reais de 2 em 2 meses. Com 6 mil reais ele faz a Feira do Saber para trocar por essa moeda os produtos expostos. Muitos Prefeitos do Brasil gastam 6 mil reais numa noite de farra, com dinheiro da corrupção, com dinheiro tirado da saúde, da educação.

Quanto custa para o Brasil a violência? Quanto custa a corrupção? Quanto custa o analfabetismo? Quanto custa o trabalho escravo? Quanto custam os baixos salários por falta de educação? Quanto custa a pedofilia, a violência contra os menores nas ruas do Brasil? Custam muitas vidas. Portanto, 3 mil reais por mês, 6 mil reais a cada 2 meses, Deputado Luiz Couto, é o que custa esse projeto do Prof. Joaquim, que está fazendo uma revolução no Estado do Maranhão.

O Prof. Joaquim é um pesquisador, um inventor, criou um machado, Deputado Alceu, para as quebradeiras de coco.

Aminha mãe, D. Raimunda, tem 97 anos, criou 20 filhos quebrando coco babaçu. E ainda hoje as mulheres do Maranhão quebram coco do mesmo jeito que a minha bisavó. Elas pegam o machado de ferro, amolam, pegam o macete, vão para o cocal, ficam o dia inteiro sentadas no chão, para quebrar 6 a 10 quilos de babaçu, a fim de trocarem por um mercado de farinha, de café, para ajudar na manutenção da casa.

Essas mulheres passam o dia inteiro sentadas, com o cabo do machado debaixo da perna. Portanto, todas as pancadas que dão no coco repercutem no útero. Quando elas chegam aos 50 anos estão arrebentadas.

O Prof. Joaquim criou um machado cuja altura pode ser graduada pelas mulheres. Ou seja, elas podem colocar na altura que quiserem. Mas até hoje não teve incentivo do Estado. Esse Secretário de Educação criou um filtro que elimina o cólera, mas até hoje não teve apoio do Governo do Estado. Ele agora é Secretário de Educação e criou o mérito, o Banco do Saber e a Feira do Saber.

Eu queria, antes de conceder um aparte, pedir aos jornais escritos do Maranhão, O Estado do Maranhão, O Imparcial, Jornal Pequeno, Jornal Diário, Jornal Atos e Fatos, Jornal Itaqui-Bacanga, que vão a Rosário fazer entrevistas, pegar depoimentos das crianças e dos pais, porque é muito importante a divulgação. Quero pedir aqui, desta tribuna, que a TV Mirante, a TV Difusora, a TV São Luís e todas as televisões do Maranhão entrevistem a Prefeita Irlahi e o Prof. Joaquim. Vão a Rosário copiar essa experiência, que é importante para o Brasil.

Queria pedir a todas as rádios de São Luís, à Rádio Educadora, à Rádio Mirante, à Rádio Capital, à Rádio São Luís, à Rádio Difusora, à Rádio Esperança que chamem o Prof. Joaquim para dar entrevista, chamem a Prefeita Irlahi, convidem os alunos, os pais, porque é muito importante divulgar essa ideia inovadora em Rosário.

Faço um apelo aqui para a mídia nacional, para a Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, o jornal O Globo, o Estadão, o Correio Braziliense irem a Rosário. Visitem as escolas, entrevistem os professores, conversem com a Prefeita, com os alunos, com o Prof. Joaquim, porque é muito importante essa ideia para o Brasil.

Peço à TV Globo, à TV Record, ao SBT, a todas as televisões brasileiras para irem ao Maranhão verificar essa experiência, porque o Maranhão tem sido um celeiro de experiências negativas.

Do mesmo jeito, faço um apelo aos Prefeitos do Maranhão para irem a Rosário, aos Prefeitos da região do Munim, de Bacabeira, que está ali perto, de Santa Rita, de Morros, de Icatu, de Axixá, de Presidente Juscelino, de Humberto de Campos, de Barreirinhas, o Léo. Esse projeto pode diminuir a criminalidade, está reduzindo a evasão escolar, está trazendo a criança para a escola pública, está dando às crianças gosto para apreenderem. Todos nós sabemos que não há outra saída para os pobres que não seja a educação.

Se eu não tivesse tido a sorte, a boa vontade de sair de um quilombo, de ter ido morar em casa de família, em casa de terceiros - fui vendedor de pato na feira, fiz sabão na Maioba, fui vendedor de galinha, fiz feira, fui empacotador da Lusitana -, se eu não tivesse ido para a escola, hoje eu teria o mesmo destino que os meus irmãos, que estão lá no Saco das Almas, na roça, no machado, na foice, no cavador, quebrando coco.

Portanto, a educação é o único caminho para a libertação das famílias pobres, das pessoas pobres e o único jeito de o Brasil se desenvolver.

Eu faço um apelo à mídia nacional...

O Sr. Edinho Bez - Deputado, eu gostaria...

O SR. DOMINGOS DUTRA - Concedo um aparte a V.Exa.

O Sr. Edinho Bez - Está encerrando o pronunciamento de V.Exa., mas quero também cumprimentá-lo por mais uma alternativa para melhorar a educação no País. Nós sabemos das dificuldades. Outro dia eu estava em um programa de televisão e disse que, em casa, somos oito irmãos, eu e mais sete, todos trabalhadores, todos cumpridores dos seus deveres. Não temos problemas judiciais. É uma família de princípios, como a de V.Exa. E uma pessoa disse: "Você defende, então, que o pai bata no filho." Eu não estou dizendo isso, nem prego isso, mas eu apanhava todo dia e estou aqui. Não estou defendendo isso. Agora, o que precisamos é acabar com essa história de aluno bater no professor, e ninguém fazer nada! Isso é uma vergonha para as autoridades brasileiras. Não é possível que o aluno bata, como temos lido nos últimos tempos nos jornais, na imprensa de modo geral, e ninguém faça nada, como se isso estivesse correto, certo! Com o avanço tecnológico e a rapidez com que acontecem as coisas, o professor tem que estar muito bem preparado. Temos de buscar novas motivações. Respeito ao professor. Claro que temos profissionais bons e ruins em todos os lugares. Não estou defendendo o professor ruim, mas não tenho dúvida de que 90% são bons professores, dedicados. Nós precisamos fazer algumas alterações. Sugiro que se constitua uma comissão, com inúmeras pessoas, estabelecendo datas, independente de cor partidária, para que se apresente uma solução para a educação no Brasil. Parabenizo V.Exa. por apresentar uma alternativa.

O SR. DOMINGOS DUTRA - Obrigado, Deputado Edinho. Incorporo o aparte de V.Exa. ao meu pronunciamento.

No caso de Rosário, com esse Projeto Banco do Saber, com a Feira do Saber e o mérito, há comunhão e harmonia entre estudantes, professores, pais, comunidade e gestores públicos. A violência infelizmente só ocorre quando há educação tradicional, quando a escola, ao invés de libertar, escraviza.

Esse projeto que se desenvolve em Rosário é de uma educação libertadora. Para ser uma educação libertadora, temos que ter esse casamento entre comunidade e escola, tanto que o nome da escola não é mais escola, é Casa do Conhecimento. É preciso que pais e alunos se integrem. É preciso que os gestores também se integrem. Agora, em uma escola onde o exemplo é diferente, é o da escola sem nenhum atrativo, evidentemente pode gerar corrupção.

Encerro, Sr. Presidente, mais uma vez, convidando a imprensa maranhense, a imprensa brasileira, os Prefeitos para visitarem essa experiência em Rosário.

Na cidade de Rosário temos dois maus exemplos: o primeiro, o polo de confecção de Rosário, que era para criar milhares de empregos, mas gerou milhares de famílias endividadas com o Banco do Nordeste, exatas 3.600 famílias. Aquele polo de confecção, lançado em 1994 pela atual Governadora, Banco do Nordeste, Fernando Henrique Cardoso e um chinês, gerou um antro de corrupção e está falido; e o outro mau exemplo foi a refinaria, que o Presidente Lula e a Governadora foram lá para instalar, e agora está fechada.

Portanto, diante desses dois esqueletos que estão em Rosário, nós temos agora uma boa ideia, o mérito, o Banco do Saber, a Feira do Saber, que está revolucionando a educação em Rosário. Eu espero que siga adiante e que sirva de exemplo.

Parabéns, Prof. Joaquim! Parabéns, Prefeita Irlahi!