CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sem%20supervis%C3%A3o Sessão: 054.2.54.O Hora: 15:42 Fase: GE Orador: SEBASTIÃO BALA ROCHA, PDT-AP Data: 26/03/2012

O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

Em meu nome pessoal e em nome do meu partido, quero também prestar homenagem, nesta tarde, à memória do "rei da alegria", do "gênio do humor", do homem que transmitiu o riso e a alegria para o Brasil inteiro, para milhões de brasileiros, durante tantos anos. Por aproximadamente 65 anos, ele praticou o humor, a alegria e a felicidade nas televisões e pelo Brasil afora. Falo de Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, o Chico Anysio.

Que as cinzas de Chico Anysio, espalhadas no Projac e em Maranguape, possam também prover o Brasil de novos gênios do humor e da alegria, que possam multiplicar a paz, a alegria e a felicidade nos milhões de lares do nosso Brasil.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, trago um segundo assunto a esta tribuna. Agentes da Polícia Rodoviária Federal vão promover o Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras do Brasil, como disse, nas áreas de fronteira. O Amapá, meu Estado, também está incluído nesta agenda da Polícia Rodoviária Federal, bem como Macapá e a região de Oiapoque, sobretudo, na fronteira com a Guiana Francesa.

Como é do conhecimento de todos, o Brasil tem 16.800 quilômetros de fronteiras, que, devido ao abandono, acabaram se tornando "portas abertas" para a entrada de drogas e armamentos e para o avanço das migrações ilegais - pirataria e todos os tipos de contrabando -, fortalecendo o crime e a violência em todo o Brasil.

Assim, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, em conjunto com a Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, está convocando todos os membros e ex-membros dos seus respectivos quadros a participarem do Dia Nacional de Mobilização em Defesa das Fronteiras, no próximo dia 29 de março, quinta-feira, em todas as regiões de fronteira do País. Além de Macapá e Oiapoque, que já citei, estão incluídas as cidades de Epitaciolândia, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Belém, Marabá, Santarém, Altamira e Redenção, no Pará; Porto Velho, Vilhena e Guajará Mirim, em Rondônia; Pacaraima e Bonfim, em Roraima; Cáceres, em Mato Grosso; Ponta Porã, Dourados, Corumbá e Naviraí, em Mato Grosso do Sul; Chuí, Jaguarão, Bagé, Livramento, São Borja, Uruguaiana e Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul; Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina; Foz do Iguaçu, Cascavel e Guaíra, no Paraná.

Para o funcionamento seguro do País e para as entidades continuarem trabalhando, o Governo Federal precisa, urgentemente, não só garantir os recursos humanos, materiais e logísticos, mas também a já prometida Indenização de Fronteira, que tem por objetivo incentivar os servidores que atuam por 24 horas nessas regiões. Outro fato para o qual chamo a atenção é o de os servidores que atuam na chamada Amazônia Legal, a mais necessitada, inóspita e perigosa fronteira, não foram incluídos na proposta de incentivo elaborada pelo Poder Executivo.

Concluindo, Sr. Presidente, embora os postos estejam sucateados, os policiais rodoviários federais de todo o Brasil apreenderam, durante o ano de 2011, 5.800 quilos de cocaína, 59 toneladas de maconha e 4 milhões, 662 mil e 450 pacotes de cigarros contrabandeados. Esses números poderiam ser maiores, caso o Governo investisse mais na estrutura dos postos e, principalmente, na motivação dos profissionais de segurança pública que atuam nessas regiões distantes, mas que também são solo brasileiro.

Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação na íntegra deste discurso pelos meios de comunicação da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Couto) - V.Exa. será atendido, Deputado Sebastião Bala Rocha.