| 03/08/2010 |
167.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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15:18 |
DCD 04/08/2010
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Apoio à redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. Imediata conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009, relativa à concessão de adicional noturno aos integrantes dos órgãos de segurança pública. Apoio à greve dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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| 30/06/2010 |
153.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:28 |
DCD 01/07/2010 PAG. 31223
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Solidariedade aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em greve. Defesa da reforma do Poder Judiciário.
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| 17/06/2010 |
142.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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09:30 |
DCD 18/06/2010 PAG. 28996
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Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra em greve de fome no plenário da Casa. Necessidade de solução da greve do Parlamentar pela Direção Nacional do PT. Descaracterização do Estatuto da Igualdade Racial pelo Senado Federal. Expectativa quanto a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos do povo quilombola.
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| 16/06/2010 |
140.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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17:02 |
DCD 17/06/2010 PAG. 28700
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Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra e ao militante petista Manoel da Conceição Santos, em greve de fome no plenário da Casa.
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| 10/06/2010 |
135.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:30 |
DCD 11/06/2010 PAG. 27737
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Falecimento do militante político Nelson Bargas, opositor à Ditadura Militar, em São Paulo, Estado de São Paulo. Conveniência de não acatamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação direta de inconstitucionalidade do decreto presidencial sobre a titulação de terras ocupadas por remanescentes de quilombos. Apelo à Suprema Corte de realização de audiência pública para debate do tema.
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| 27/05/2010 |
123.4.53.O |
GRANDE EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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15:15 |
DCD 28/05/2010 PAG. 24387
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Saudações aos Guardas Civis Municipais presentes nas galerias do plenário. Posse do orador na presidência da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, de autoria do Senador Romeu Tuma, sobre a competência da guarda municipal e a criação da guarda nacional. Realização do 2º Seminário de Guardas Municipais e Segurança Pública, no Auditório Nereu Ramos da Casa. Geração de elevado número de empregos formais no País. Contribuição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o desenvolvimento e a estabilização da economia brasileira. Balanço da gestão do Governo petista. Apoio à candidatura da ex-Ministra Dilma Rousseff à sucessão presidencial. Expectativa de sanção presidencial da proposta de reajuste de aposentadorias e pensões. Balanço da atuação parlamentar do orador.
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| 26/05/2010 |
121.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:54 |
DCD 27/05/2010 PAG. 24004
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Redução da jornada de trabalho, para 36 horas semanais, dos funcionários da empresa BASF-Demarchi, instalada no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo. Imediata inclusão na pauta da proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
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| 19/05/2010 |
114.4.53.O |
ORDEM DO DIA |
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VICENTINHO, PT-SP
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16:54 |
DCD 20/05/2010 PAG. 22074
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Criação da Frente Parlamentar Pró-Guardas Municipais. Apoio à aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, a respeito da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.
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| 12/05/2010 |
104.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:48 |
DCD 13/05/2010 PAG. 20086
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Regulamentação da profissão de guarda civil municipal. Saudações a correligionários do orador. Lançamento de Frente Parlamentar Pró Guarda Civil Municipal. Apreciação pela Casa da Proposta de Emenda á Constituição nº 534, de 2002, sobre a competência da Guarda Municipal e criação da Guarda Nacional.
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| 06/05/2010 |
006.4.53.N |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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00:00 |
DCN 07/05/2010 PAG. 1077
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Homenagem de pesar pelo falecimento de Waldemar de Oliveira.
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| 29/04/2010 |
089.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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15:09 |
DCD 30/04/2010 PAG. 17441
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Apoio à greve dos serventuários da Justiça do Estado de São Paulo por reajuste salarial.
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| 29/04/2010 |
088.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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09:06 |
DCD 30/04/2010 PAG. 17366
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Participação popular na gestão do Prefeito Luiz Marinho, do Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
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| 29/04/2010 |
088.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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09:50 |
DCD 30/04/2010 PAG. 17386
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Ascensão do São Bernardo Futebol Clube à primeira divisão do Campeonato Paulista de Futebol.
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| 15/04/2010 |
077.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:21 |
DCD 16/04/2010 PAG. 15463
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Importância da criação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP para a melhoria das condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. Anúncio da apresentação do Projeto de Lei nº 7.159, de 2010, sobre a inclusão dos serviços de coleta de lixo no rol das atividades insalubres em grau máximo.
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| 15/04/2010 |
076.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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09:40 |
DCD 16/04/2010 PAG. 15420
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Visita do orador aos Municípios de Salto Grande, São Pedro do Turvo, Canitar, Santa Cruz do Rio Pardo e Ourinhos, no Estado de São Paulo. Concessão ao Parlamentar do título de Cidadão Ourinhense.
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| 15/04/2010 |
076.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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09:04 |
DCD 16/04/2010 PAG. 15411
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Aprovação pela Casa de projeto sobre a concessão de aposentadoria especial aos portadores de necessidades especiais.
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| 08/04/2010 |
066.4.53.O |
ORDEM DO DIA |
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VICENTINHO, PT-SP
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10:48 |
DCD 09/04/2010 PAG. 14104
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Agradecimento à Presidência e aos Parlamentares pelas manifestação de congratulação ao orador. Presença, na Casa, dos Vereadores Claudinei de Lima Lumes, Mauro Batista dos Santos e Silas Zafani, do Município de Várzea Paulista, e da Prefeita Lindinalva Rosa de Almeida Santos e do Vice-Prefeito Marcos Aparecido do Nascimento, do Município de Tarabai, Estado de São Paulo.
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| 07/04/2010 |
065.4.53.O |
ORDEM DO DIA |
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VICENTINHO, PT-SP
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18:08 |
DCD 08/04/2010 PAG. 13792
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Discussão do Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular. Defesa da aprovação da matéria.
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| 07/04/2010 |
064.4.53.O |
PEQUENO EXPEDIENTE |
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VICENTINHO, PT-SP
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14:42 |
DCD 08/04/2010 PAG. 13664
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Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento de piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de projeto de lei referente à concessão de adicional noturno a trabalhadores da área de segurança pública. Intransigência do Governo do Estado de São Paulo nas negociações com professores em greve.
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| 25/03/2010 |
053.4.53.O |
BREVES COMUNICAÇÕES |
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VICENTINHO, PT-SP
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10:42 |
DCD 26/03/2010 PAG. 11834
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Apresentação do Projeto de Lei nº 1.621, de 2007, sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista.
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