Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PB Orador: WELLINGTON ROBERTO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/12/2021	33.2021.N	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	13:52*	Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
Orientação de bancada na votação do dispositivo 6 do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022. (recomposição orçamentária do Fundo Especial de Financiamento de Campanha).
13/12/2021	160.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	21:12*	Consulta à Presidência sobre a inclusão na pauta do Projeto de Lei 442, de 1991, relativo à regulamentação de bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho e apostas no País.
Consulta à Presidência sobre a inclusão na pauta do Projeto de Lei 442, de 1991, relativo à regulamentação de bingos, cassinos, caça-níqueis, jogo do bicho e apostas no País.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	16:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § 1º, art. 107, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e, por decorrência, dos §§ 12º ao 14º, do mesmo dispositivo, objeto de modificações constantes do art. 2º do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, e, por consequência, do art. 4º do substitutivo oferecido à proposição.
16/09/2021	105.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	11:44*	Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais; e às Emendas de nºs 1 a 97 apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais; e às Emendas de nºs 1 a 97 apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
16/09/2021	105.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	15:12*	Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e Parlamentares pela aprovação da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais.
Agradecimento ao Presidente Arthur Lira e Parlamentares pela aprovação da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	21:32*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 68, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 68, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
15/09/2021	104.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	23:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 45, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 45, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, acerca das normas eleitorais e das normas processuais eleitorais brasileiras.
01/09/2021	98.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	21:32*	Defesa de votação dos requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Defesa de votação dos requerimentos de destaques oferecidos ao Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, sobre a alteração da legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
17/08/2021	90.2021	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	21:04*	Similaridade de requerimentos de destaques do PP, do PL e do Republicanos. Proposta de retirada dos requerimentos do PP e do PL e permanência do requerimento do Republicanos, oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral.
Similaridade de requerimentos de destaques do PP, do PL e do Republicanos. Proposta de retirada dos requerimentos do PP e do PL e permanência do requerimento do Republicanos, oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, sobre a inserção de dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e a alteração da Constituição Federal para fins de reforma político-eleitoral.
10/06/2020	75.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	15:24*	Existência de acordo para votação de emenda apresentada pelo orador à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados.
Existência de acordo para votação de emenda apresentada pelo orador à Medida Provisória nº 932, de 2020, sobre a alteração das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos especificados.
22/04/2020	51.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	15:12*	Pedido à Presidência de retirada de pauta do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, sobre a instituição de empréstimo compulsório para atendimento, em caráter de urgência, as despesas relacionadas à Covid-19.
Pedido à Presidência de retirada de pauta do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, sobre a instituição de empréstimo compulsório para atendimento, em caráter de urgência, as despesas relacionadas à Covid-19.
14/04/2020	47.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	14:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	18:12*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, ressalvados os destaques.
13/04/2020	46.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	18:32*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001, ressalvados os destaques.
07/04/2020	43.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	15:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 848, de 2020,sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos.
Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 848, de 2020,sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos.
07/04/2020	43.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	18:24*	Aplausos à Presidência pela destinação de recursos da Câmara dos Deputados para combate à crise gerada pela pandemia de coronavírus. Reexame do texto da Medida Provisória nº 944, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 848, de 2020, sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos, ressalvados os destaques.
Aplausos à Presidência pela destinação de recursos da Câmara dos Deputados para combate à crise gerada pela pandemia de coronavírus. Reexame do texto da Medida Provisória nº 944, de 2020, sobre a instituição do Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 848, de 2020, sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos, ressalvados os destaques.
03/04/2020	42.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	19:04*	Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Repúdio ao falso moralismo do partido NOVO.
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Repúdio ao falso moralismo do partido NOVO.
01/04/2020	40.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	16:52*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 864, de 2020, sobre alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio no combate à pandemia do Covid-19, ressalvados os destaques. Falecimento do Deputado Luiz Flávio Gomes.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 864, de 2020, sobre alteração da Lei nº 6.360, de 1976, com vista à liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para auxílio no combate à pandemia do Covid-19, ressalvados os destaques. Falecimento do Deputado Luiz Flávio Gomes.
01/04/2020	40.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	19:12*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Apoio à votação de proposta de emenda à Constituição e ao projeto de lei relativo ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 985, de 2020, sobre as medidas excepcionais adotadas em situação de emergência pública nos termos da Lei nº 13.979, de 2020, ressalvados os destaques. Apoio à votação de proposta de emenda à Constituição e ao projeto de lei relativo ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
26/03/2020	38.2020	ORDEM DO DIA	WELLINGTON ROBERTO, PL-PB	19:44*	Insatisfação do orador com o não acolhimento da Emenda nº 20 pelo Relator do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.
Insatisfação do orador com o não acolhimento da Emenda nº 20 pelo Relator do Projeto de Lei nº 9.236, de 2017, sobre a alteração do § 11 e a inserção dos §§ 12, 13, 14 e 15 no art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com vista ao estabelecimento dos parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário