Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: WALTER TOSTA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/04/2013	073.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER TOSTA, PSD-MG	16:44*	Apelo à Presidência de inversão da pauta para a votação imediata do Substitutivo do Senado a projeto de lei de interesse dos portadores de deficiência.
Apelo à Presidência de inversão da pauta para a votação imediata do Substitutivo do Senado a projeto de lei de interesse dos portadores de deficiência.
17/04/2013	073.3.54.O	ORDEM DO DIA	WALTER TOSTA, PSD-MG	16:48*	Defesa da aprovação unânime do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social).
Defesa da aprovação unânime do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277 de 2005 (Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social).
20/03/2013	038.3.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	WALTER TOSTA, PSD-MG	15:16*	Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, acerca dos critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência.
Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, acerca dos critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência.
20/03/2013	038.3.54.O	ORDEM DO DIA	WALTER TOSTA, PSD-MG	16:40*	Acerto da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, acerca da concessão de aposentadoria especial aos portadores de necessidades especiais.
Acerto da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2005, acerca da concessão de aposentadoria especial aos portadores de necessidades especiais.
13/12/2011	363.1.54.O	ORDEM DO DIA	WALTER TOSTA, PSD-MG	18:20*	Posicionamento favorável do PSD à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno.
Posicionamento favorável do PSD à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno.
19/09/2011	248.1.54.O	HOMENAGEM	WALTER TOSTA, PSD-MG	10:00*	Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência.
Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência.
19/09/2011	248.1.54.O	HOMENAGEM	WALTER TOSTA, PSD-MG	10:00*	Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência.
Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa em Deficiência.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.