Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: WALTER ALVES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
16/02/2022	7.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, MDB-RN	15:20*	Publicação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Portaria nº 1.308, de 2022, sobre o parcelamento, em 240 meses, de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
Publicação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Portaria nº 1.308, de 2022, sobre o parcelamento, em 240 meses, de débitos previdenciários das municipalidades brasileiras.
25/05/2021	38.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, MDB-RN	17:36*	Anúncio da apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre o parcelamento, em 300 meses, de dívidas das Prefeituras Municipais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Anúncio da apresentação de proposta de emenda à Constituição sobre o parcelamento, em 300 meses, de dívidas das Prefeituras Municipais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
25/05/2021	038.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, MDB-RN	17:36*

12/03/2020	33.2020	ORDEM DO DIA	WALTER ALVES, MDB-RN	12:00*	Apresentação do Projeto de Lei nº 610, de 2020, sobre alteração Lei n º 6.088, de 1974, com vista à inclusão das bacias hidrográficas do Nordeste brasileiro na área de jurisdição da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
Apresentação do Projeto de Lei nº 610, de 2020, sobre alteração Lei n º 6.088, de 1974, com vista à inclusão das bacias hidrográficas do Nordeste brasileiro na área de jurisdição da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.
05/06/2019	137.2019	ORDEM DO DIA	WALTER ALVES, MDB-RN	12:40*	Esclarecimento sobre o trabalho do orador como Relator da proposta de emenda à Constituição sobre a alteração do procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Congratulações à Presidência e aos Líderes partidários pela realização de acordo para a aprovação da matéria.
Esclarecimento sobre o trabalho do orador como Relator da proposta de emenda à Constituição sobre a alteração do procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. Congratulações à Presidência e aos Líderes partidários pela realização de acordo para a aprovação da matéria.
08/05/2019	94.2019	GRANDE EXPEDIENTE	WALTER ALVES, MDB-RN	15:08*	Retração cíclica da economia brasileira. Defesa da revisão do pacto federativo. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2018, sobre o estabelecimento do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM calculado com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido. Inadmissibilidade de cortes de recursos orçamentários destinados às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Retração cíclica da economia brasileira. Defesa da revisão do pacto federativo. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 446, de 2018, sobre o estabelecimento do valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM calculado com base na média dos 48 meses anteriores ao instante da apuração do valor devido. Inadmissibilidade de cortes de recursos orçamentários destinados às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
16/04/2019	72.2019	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	WALTER ALVES, MDB-RN	17:16*	Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de inclusão na pauta da proposta de revisão do pacto federativo.
Pedido ao Presidente Rodrigo Maia de inclusão na pauta da proposta de revisão do pacto federativo.
13/11/2018	231.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, MDB-RN	11:42*	Apresentação de requerimento ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para revisão dos preços do milho praticados pela Compahia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação de requerimento ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para revisão dos preços do milho praticados pela Compahia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Rio Grande do Norte.
27/03/2018	052.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	09:44*	Anúncio da apresentação de requerimento de informações à Caixa Econômica Federal, a respeito do reajuste da taxa de administração de emendas orçamentárias destinadas aos Municípios brasileiros. Pedido ao Governo de liberação do recurso de 2 bilhões de reais do AFM - Auxílio Financeiro aos Municípios brasileiros.
Anúncio da apresentação de requerimento de informações à Caixa Econômica Federal, a respeito do reajuste da taxa de administração de emendas orçamentárias destinadas aos Municípios brasileiros. Pedido ao Governo de liberação do recurso de 2 bilhões de reais do AFM - Auxílio Financeiro aos Municípios brasileiros.
21/03/2018	044.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	13:08*	Exigência ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de busca de solução para a Barragem de Oiticica. Imediata liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM às municipalidades rio-grandenses-do-norte.
Exigência ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de busca de solução para a Barragem de Oiticica. Imediata liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM às municipalidades rio-grandenses-do-norte.
07/11/2017	334.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	13:28*	Resultado de reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da PETROBRAS destinada ao debate sobre a situação da Refinaria Potiguar Clara Camarão, instalada na cidade de Guamaré, no Estado.
Resultado de reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com representantes da PETROBRAS destinada ao debate sobre a situação da Refinaria Potiguar Clara Camarão, instalada na cidade de Guamaré, no Estado.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALTER ALVES, PMDB-RN	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017	309.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	17:26*	Expectativa quanto ao reestabelecimento do financiamento da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
Expectativa quanto ao reestabelecimento do financiamento da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida.
10/10/2017	300.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALTER ALVES, PMDB-RN	14:26*	Protesto contra demissão de trabalhadores e paralisação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio Grande do Norte.
Protesto contra demissão de trabalhadores e paralisação de obras do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio Grande do Norte.
30/08/2017	237.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	11:52*	Aprovação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de projeto de lei sobre o estabelecimento de limite mínimo para aquisição de leite pelo Governo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PPA.
Aprovação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de projeto de lei sobre o estabelecimento de limite mínimo para aquisição de leite pelo Governo no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PPA.
03/05/2017	101.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	15:50*	Preocupação do orador com a crise na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.
Preocupação do orador com a crise na segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte.
14/12/2016	333.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	16:30*	Apelo ao Governo Federal de transferência de valores de multas oriundas de recursos de repatriação aos Municípios em face de dificuldades financeiras.
Apelo ao Governo Federal de transferência de valores de multas oriundas de recursos de repatriação aos Municípios em face de dificuldades financeiras.
01/08/2016	182.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	18:50*	Pedido ao Presidente da República interino, Michel Temer, de celeridade no envio de tropas das Forças Armadas ao Estado do Rio Grande do Norte com vistas à contenção da onda de violência no Estado.
Pedido ao Presidente da República interino, Michel Temer, de celeridade no envio de tropas das Forças Armadas ao Estado do Rio Grande do Norte com vistas à contenção da onda de violência no Estado.
15/06/2016	149.2.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER ALVES, PMDB-RN	11:34*	Regozijo com a sanção presidencial da Medida Provisória nº 707, de 2015, sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros.
Regozijo com a sanção presidencial da Medida Provisória nº 707, de 2015, sobre a renegociação de dívidas de produtores rurais e de caminhoneiros.
17/04/2016	091.2.55.O	ORDEM DO DIA	WALTER ALVES, PMDB-RN	14:04*	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário