Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: WALNEY ROCHA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
06/06/2018	143.4.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PATRI-RJ	19:20*	Posicionamento do Patriota favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Aprovação pelo conselho nacional do Patriota da pré-candidatura do Deputado Cabo Daciolo à Presidência da República.
Posicionamento do Patriota favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. Aprovação pelo conselho nacional do Patriota da pré-candidatura do Deputado Cabo Daciolo à Presidência da República.
06/06/2018	140.4.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PATRI-RJ	14:32*	Falecimento do advogado e ex-Deputado Estadual João Batista Lubanco, do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada, da pauta, do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
Falecimento do advogado e ex-Deputado Estadual João Batista Lubanco, do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada, da pauta, do Projeto de Lei nº 1.220, de 2015, sobre regulamentação da desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10% do valor pago por parte da incorporadora.
08/05/2018	102.4.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	19:28*	Transcurso do 45º aniversário de criação da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, no Estado do Rio de Janeiro.
Transcurso do 45º aniversário de criação da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, no Estado do Rio de Janeiro.
20/02/2018	002.4.55.N	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	15:10*

06/12/2017	379.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	14:20*	Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.568, de 2013, relativo a crimes cometidos na direção de veículos automotores.
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.568, de 2013, relativo a crimes cometidos na direção de veículos automotores.
08/11/2017	339.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	17:48*	Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de regime de pena.
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.504, de 2017, que dispõe sobre a progressão de regime de pena.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
04/10/2017	290.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	16:04*	Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 8.612-A, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
Orientação de bancada para votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 8.612-A, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
04/10/2017	290.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	16:04*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 16-D constante do art. 1º do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 16-D constante do art. 1º do substitutivo do Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
04/10/2017	292.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	23:34*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 10 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 10 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017, sobre a promoção de ampla reforma no ordenamento político-eleitoral.
04/10/2017	291.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	19:34*	Orientação de bancada para votação de requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão.
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão.
04/10/2017	291.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	19:34*	Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei nº 8.703, de 2017, para instituição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e extinção da propaganda partidária no rádio e televisão, ressalvados os destaques.
04/10/2017	291.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	19:34*	Posicionamento do PEN contrário ao financiamento público de campanhas eleitorais.
Posicionamento do PEN contrário ao financiamento público de campanhas eleitorais.
03/10/2017	287.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	17:52*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 24 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 24 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
02/10/2017	284.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	18:24*	Questionamento sobre apresentação artística de homem nu em frente a crianças.
Questionamento sobre apresentação artística de homem nu em frente a crianças.
27/09/2017	277.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	11:54*	Presença no plenário de Vereadores do Município de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação por capítulos da Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Presença no plenário de Vereadores do Município de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro. Orientação de bancada para votação do requerimento de votação por capítulos da Medida Provisória nº 783, de 2017, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
27/09/2017	280.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	18:20*	Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 5º do art. 17, contido no art. 1º do substitutivo da Comissão Especial apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, relativa à vedação das coligações nas eleições proporcionais, ao disciplinamento da autonomia dos partidos políticos e ao estabelecimento de normas sobre fidelidade partidária e funcionamento de partidos políticos, em segundo turno de votação.
Orientação de bancada para votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 5º do art. 17, contido no art. 1º do substitutivo da Comissão Especial apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016, relativa à vedação das coligações nas eleições proporcionais, ao disciplinamento da autonomia dos partidos políticos e ao estabelecimento de normas sobre fidelidade partidária e funcionamento de partidos políticos, em segundo turno de votação.
08/08/2017	204.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	17:24*	Orientação de bancada para votação do Requerimento nº 6.368, de 2017, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.376, de 2015, do Senado Federal, sobre a inclusão do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos.
Orientação de bancada para votação do Requerimento nº 6.368, de 2017, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.376, de 2015, do Senado Federal, sobre a inclusão do crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito no rol dos crimes hediondos.
05/07/2017	179.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	16:02*	Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 771, de 2017, sobre a transformação da Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
Orientação de bancada para votação do requerimento de votação nominal do requerimento de votação artigo por artigo da Medida Provisória nº 771, de 2017, sobre a transformação da Autoridade Pública Olímpica - APO na Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO.
20/06/2017	162.3.55.O	ORDEM DO DIA	WALNEY ROCHA, PEN-RJ	13:02*	Transcurso do 5º aniversário de criação do Partido Ecológico Nacional - PEN. Orientação de bancada.
Transcurso do 5º aniversário de criação do Partido Ecológico Nacional - PEN. Orientação de bancada.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário