Orador: WADIH DAMOUS
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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11/12/2018 | 263.2018 | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 13:20* | Arbitrariedades praticadas pelo Poder Judiciário. Ilegalidade da prisão do Prefeito Rodrigo Neves, do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do instituto da delação premiada. |
Arbitrariedades praticadas pelo Poder Judiciário. Ilegalidade da prisão do Prefeito Rodrigo Neves, do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação de projeto de lei sobre a regulamentação do instituto da delação premiada.
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11/12/2018 | 263.2018 | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 15:48* | Críticas à Lei da Ficha Limpa. Necessidade de contenção de abusos do sistema judiciário. Defesa de alteração da Lei do Abuso de Autoridade e da Lei de Delação Premiada. Posicionamento do orador favorável à extinção do foro privilegiado para juízes e promotores. Banalização do instituto da prisão preventiva no Brasil. Críticas ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro. |
Críticas à Lei da Ficha Limpa. Necessidade de contenção de abusos do sistema judiciário. Defesa de alteração da Lei do Abuso de Autoridade e da Lei de Delação Premiada. Posicionamento do orador favorável à extinção do foro privilegiado para juízes e promotores. Banalização do instituto da prisão preventiva no Brasil. Críticas ao futuro Ministro da Justiça, Sérgio Moro.
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05/12/2018 | 255.2018 | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 19:36* | Solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diante de agressões verbais desferidas por advogado contra o magistrado e a Suprema Corte. |
Solidariedade ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, diante de agressões verbais desferidas por advogado contra o magistrado e a Suprema Corte.
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04/12/2018 | 253.2018 | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 19:52* | Críticas à nomeação do ex-Juiz Federal Sérgio Moro para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. |
Críticas à nomeação do ex-Juiz Federal Sérgio Moro para o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.
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04/12/2018 | 254.2018 | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 20:00* | Repúdio à atuação do ex-Juiz Federal Sergio Moro. Dever do Parlamento brasileiro de contenção de abusos de poder de Estado. Defesa de aprovação pela Casa de proposta de criação da Lei de Responsabilidade das Autoridades Públicas. Necessidade de regulamentação do instituto da delação premiada e de concursos de acesso à magistratura. Abertura pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de processo contra o futuro Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Deputado Onyx Lorenzoni, por prática de Caixa 2. |
Repúdio à atuação do ex-Juiz Federal Sergio Moro. Dever do Parlamento brasileiro de contenção de abusos de poder de Estado. Defesa de aprovação pela Casa de proposta de criação da Lei de Responsabilidade das Autoridades Públicas. Necessidade de regulamentação do instituto da delação premiada e de concursos de acesso à magistratura. Abertura pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de processo contra o futuro Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Deputado Onyx Lorenzoni, por prática de Caixa 2.
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14/08/2018 | 196.2018 | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 10:44* | Perplexidade ante a entrevista concedida pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S.Paulo acerca do descumprimento do habeas corpus concedido pelo Desembargador Rogerio Favreto a favor da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natureza política da prisão do Líder petista. |
Perplexidade ante a entrevista concedida pelo Diretor-Geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, ao jornal O Estado de S.Paulo acerca do descumprimento do habeas corpus concedido pelo Desembargador Rogerio Favreto a favor da soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Natureza política da prisão do Líder petista.
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11/07/2018 | 012.4.55.N | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 18:44* | |
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10/07/2018 | 181.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 18:56* | Discussão da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. Defesa da competência do Desembargador Rogério Favreto para concessão do habeas corpus ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Crítica à ação do Juiz Federal Sergio Moro no episódio. |
Discussão da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. Defesa da competência do Desembargador Rogério Favreto para concessão do habeas corpus ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Crítica à ação do Juiz Federal Sergio Moro no episódio.
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10/07/2018 | 180.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 14:12* | Subversão da ordem jurídica revelada no episódio de descumprimento da concessão de habeas corpus em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Subversão da ordem jurídica revelada no episódio de descumprimento da concessão de habeas corpus em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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10/07/2018 | 180.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 15:36* | Apresentação de projetos de lei destinados à mitigação dos efeitos da reforma trabalhista. |
Apresentação de projetos de lei destinados à mitigação dos efeitos da reforma trabalhista.
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10/07/2018 | 180.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 17:36* | Subversão da hierarquia do Poder Judiciário pelo Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada no descumprimento da determinação judicial de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Subversão da hierarquia do Poder Judiciário pelo Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada no descumprimento da determinação judicial de soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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04/07/2018 | 173.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 14:56* | Repúdio às declarações dos Procuradores da República Júlio Marcelo de Oliveira, Monique Cheker e Deltan Dallagnol, a respeito da atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Necessidade de adoção, pela Câmara dos Deputados, de medidas acerca de abusos praticados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. |
Repúdio às declarações dos Procuradores da República Júlio Marcelo de Oliveira, Monique Cheker e Deltan Dallagnol, a respeito da atuação de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Necessidade de adoção, pela Câmara dos Deputados, de medidas acerca de abusos praticados pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
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26/06/2018 | 010.4.55.N | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 11:52* | |
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25/06/2018 | 167.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 21:24* | Perseguição política ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de membros do Poder Judiciário. |
Perseguição política ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por parte de membros do Poder Judiciário.
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20/06/2018 | 159.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 10:56* | Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal, acusada de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa de criação de CPI para investigação de denúncias de irregularidades na utilização do instituto da delação premiada. |
Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal, acusada de prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Defesa de criação de CPI para investigação de denúncias de irregularidades na utilização do instituto da delação premiada.
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20/06/2018 | 161.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 16:16* | Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. |
Encaminhamento da votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
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20/06/2018 | 161.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 16:16* | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Associação à iniciativa do PSOL contra atitude desumana do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump. |
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Associação à iniciativa do PSOL contra atitude desumana do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.
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20/06/2018 | 162.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 21:04* | Aditamento ao discurso proferido pelo Deputado Paulo Pimenta sobre a coação de testemunha por Procuradores da República na condução das investigações da Operação Lava-Jato. |
Aditamento ao discurso proferido pelo Deputado Paulo Pimenta sobre a coação de testemunha por Procuradores da República na condução das investigações da Operação Lava-Jato.
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19/06/2018 | 157.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 15:20* | Contestação a pronunciamento de Deputado sobre a impossibilidade da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial. |
Contestação a pronunciamento de Deputado sobre a impossibilidade da candidatura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sucessão presidencial.
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19/06/2018 | 158.4.55.O | ORDEM DO DIA | WADIH DAMOUS, PT-RJ | 18:52* | Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da discussão, por duas sessões, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, a respeito da permissão à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal. Solicitação à Presidência de instalação de CPI destinada à investigação de denúncia de venda de delações premiadas. |
Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da discussão, por duas sessões, do Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, a respeito da permissão à empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. Absolvição da Senadora Gleisi Hoffmann pelo Supremo Tribunal Federal. Solicitação à Presidência de instalação de CPI destinada à investigação de denúncia de venda de delações premiadas.
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