Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: VICTOR MENDES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
12/07/2022	113.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	VICTOR MENDES, MDB-MA	16:28*	Estupro de paciente por médico anestesista. Ocorrência de assassinato por divergência partidária. Clima de intolerância e ódio reinante no seio da sociedade brasileira. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.991, de 2022, sobre a designação de 9 de julho como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Política. Apelo aos pré-candidatos à sucessão presidencial, especialmente ao Presidente Jair Bolsonaro e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas respectivas militâncias, de superação de divergências políticas em prol do restabelecimento da paz.
Estupro de paciente por médico anestesista. Ocorrência de assassinato por divergência partidária. Clima de intolerância e ódio reinante no seio da sociedade brasileira. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.991, de 2022, sobre a designação de 9 de julho como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Política. Apelo aos pré-candidatos à sucessão presidencial, especialmente ao Presidente Jair Bolsonaro e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suas respectivas militâncias, de superação de divergências políticas em prol do restabelecimento da paz.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:20*	Apresentação de requerimento de realização de sessão solene pela Casa em homenagem ao transcurso dos 100 anos da radiodifusão no Brasil. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5 apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
Apresentação de requerimento de realização de sessão solene pela Casa em homenagem ao transcurso dos 100 anos da radiodifusão no Brasil. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5 apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	17:44*	Apelo ao Governador Carlos Brandão por imediata solução do caos reinante no transporte ferryboat, na região da baixada maranhense. Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para a votação do texto original da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
Apelo ao Governador Carlos Brandão por imediata solução do caos reinante no transporte ferryboat, na região da baixada maranhense. Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para a votação do texto original da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
17/05/2022	63.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:00*	Pedido, à Comissão de Viação e Transportes, de realização de audiência pública para debate da situação do sistema de transporte ferryboats, no Estado do Maranhão. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
Pedido, à Comissão de Viação e Transportes, de realização de audiência pública para debate da situação do sistema de transporte ferryboats, no Estado do Maranhão. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
04/05/2022	52.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
03/05/2022	49.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	20:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.075, de 2021, a respeito da alteração das Leis de nºs 11.096, de 2005; 11.128, de 2005; e da Lei Complementar nº 187, de 2021, com vista ao aperfeiçoamento da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos - ProUni. Reconhecimento da gestão do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.075, de 2021, a respeito da alteração das Leis de nºs 11.096, de 2005; 11.128, de 2005; e da Lei Complementar nº 187, de 2021, com vista ao aperfeiçoamento da sistemática de operação do Programa Universidade para Todos - ProUni. Reconhecimento da gestão do Ministro das Comunicações, Fábio Faria.
27/04/2022	46.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:16*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida à Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021, ressalvados os destaques. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2022, acerca da concessão, aos pequenos empreendedores, de anistia de empréstimos vinculados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE durante a epidemia de coronavírus.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida à Medida Provisória nº 1.076, de 2021, sobre a criação do Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 2021, ressalvados os destaques. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.045, de 2022, acerca da concessão, aos pequenos empreendedores, de anistia de empréstimos vinculados ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE durante a epidemia de coronavírus.
26/04/2022	44.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	17:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.089, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 6.009, de 1973; 7.565, de 1986; e 11.182, de 2005, com vista à atualização de processos e procedimentos relativos ao transporte aéreo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.089, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 6.009, de 1973; 7.565, de 1986; e 11.182, de 2005, com vista à atualização de processos e procedimentos relativos ao transporte aéreo.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	11:24*	Apoio ao Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, sobre a instituição do mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, e a escolha da tulipa vermelha como seu símbolo.
Apoio ao Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, sobre a instituição do mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, e a escolha da tulipa vermelha como seu símbolo.
20/04/2022	40.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	11:56*	Manifestação de boas-vindas ao Deputado Paulo Marinho Jr. Imediata reformulação do INSS para melhoria do atendimento aos seus segurados, especialmente no Estado do Maranhão. Repúdio à campanha movida contra o Secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nicolau Nogueira Nunes Junior.
Manifestação de boas-vindas ao Deputado Paulo Marinho Jr. Imediata reformulação do INSS para melhoria do atendimento aos seus segurados, especialmente no Estado do Maranhão. Repúdio à campanha movida contra o Secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nicolau Nogueira Nunes Junior.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	18:56*	Paralisação nacional dos hospitais filantrópicos. Crise financeira enfrentada pelas Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos no País. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
Paralisação nacional dos hospitais filantrópicos. Crise financeira enfrentada pelas Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos no País. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2022, da Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	20:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil.
18/04/2022	37.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	VICTOR MENDES, MDB-MA	20:24*	Atraso na regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descaso de governantes com a pauta ambiental.
Atraso na regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descaso de governantes com a pauta ambiental.
18/04/2022	37.2022	ENCERRAMENTO	VICTOR MENDES, MDB-MA	23:40*	Homenagem ao ex-Presidente José Sarney, ao ensejo do transcurso do 92º aniversário natalício. Encaminhamento, à Mesa Diretora, de requerimento de moção de homenagem ao ex-Presidente da República. Sucesso de sua trajetória política.
Homenagem ao ex-Presidente José Sarney, ao ensejo do transcurso do 92º aniversário natalício. Encaminhamento, à Mesa Diretora, de requerimento de moção de homenagem ao ex-Presidente da República. Sucesso de sua trajetória política.
31/03/2022	28.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	VICTOR MENDES, MDB-MA	09:52*	Agradecimento ao MDB e ao povo maranhense pela assunção do mandato parlamentar. Prioridade dos Deputados nos embates pueris, na troca de ofensas pessoais e na visibilidade nas redes sociais, em detrimento das ações de combate à fome, ao desemprego e da discussão de matérias de sumo interesse do povo brasileiro, a exemplo da redução da carga tributária imposta aos empreendedores. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do Estado do Maranhão e do seu povo. Capacitação dos jovens brasileiros. Construção de agenda positiva para o País. Assunção da governança do Estado do Maranhão pelo Vice-Governador Carlos Brandão.
Agradecimento ao MDB e ao povo maranhense pela assunção do mandato parlamentar. Prioridade dos Deputados nos embates pueris, na troca de ofensas pessoais e na visibilidade nas redes sociais, em detrimento das ações de combate à fome, ao desemprego e da discussão de matérias de sumo interesse do povo brasileiro, a exemplo da redução da carga tributária imposta aos empreendedores. Compromisso de atuação parlamentar em defesa do Estado do Maranhão e do seu povo. Capacitação dos jovens brasileiros. Construção de agenda positiva para o País. Assunção da governança do Estado do Maranhão pelo Vice-Governador Carlos Brandão.
30/03/2022	27.2022	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, MDB-MA	19:44*	Agradecimento ao eleitorado maranhense, a Lideranças do MDB, aos familiares e correligionários pela assunção do mandato parlamentar. Compromisso de atuação em defesa do Estado do Maranhão e do seu povo. Quadro de fome reinante no País. Consequências do radicalismo político sobre a área social. Efeitos da carga tributária sobre o empreendedorismo.
Agradecimento ao eleitorado maranhense, a Lideranças do MDB, aos familiares e correligionários pela assunção do mandato parlamentar. Compromisso de atuação em defesa do Estado do Maranhão e do seu povo. Quadro de fome reinante no País. Consequências do radicalismo político sobre a área social. Efeitos da carga tributária sobre o empreendedorismo.
04/09/2018	203.2018	BREVES COMUNICAÇÕES	VICTOR MENDES, MDB-MA	10:18*	Indignação do orador com o incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Indignação do orador com o incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
26/06/2018	168.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	VICTOR MENDES, MDB-MA	11:08*	Presença, na Casa, do Prefeito Magno Bacelar, do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão. Empenho do gestor municipal na implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão instalado em Chapadinha.
Presença, na Casa, do Prefeito Magno Bacelar, do Município de Chapadinha, Estado do Maranhão. Empenho do gestor municipal na implantação do curso de Medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão instalado em Chapadinha.
16/05/2018	111.4.55.O	ORDEM DO DIA	VICTOR MENDES, PMDB-MA	15:44*	Posicionamento do orador favorável à aprovação de proposta de criação de novos Municípios no País.
Posicionamento do orador favorável à aprovação de proposta de criação de novos Municípios no País.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário