Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MT Orador: VALTENIR PEREIRA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	13:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do termo imprevisível, contido no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, do mesmo termo constante no art. 1º do substitutivo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do termo imprevisível, contido no art. 120 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, na redação dada pelo art. 3º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, e, por decorrência, do mesmo termo constante no art. 1º do substitutivo.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	15:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, constante no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2022, constante no inciso I, art. 5º, do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	20:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 13, art. 198, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do § 13, art. 198, da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	21:32*	Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, acerca da instituição, no recurso especial, de requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021, acerca da instituição, no recurso especial, de requisito de relevância das questões de direito federal infraconstitucional, ressalvados os destaques.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	21:20*	Felicitações ao jurista Walfrido Rodrigues pelos 54 anos de profissão e 80 anos de vida.
Felicitações ao jurista Walfrido Rodrigues pelos 54 anos de profissão e 80 anos de vida.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	21:52*	Papel dos legisladores na criação de políticas públicas e de regras de incentivo à pesquisa e à produção de medicamentos para o tratamento de doenças raras. Instituição, pelo Poder Executivo, do Comitê Interministerial de Doenças Raras. Importância da atuação da Rede Nacional de Especialistas em Terapias Avançadas. Constante aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Papel dos legisladores na criação de políticas públicas e de regras de incentivo à pesquisa e à produção de medicamentos para o tratamento de doenças raras. Instituição, pelo Poder Executivo, do Comitê Interministerial de Doenças Raras. Importância da atuação da Rede Nacional de Especialistas em Terapias Avançadas. Constante aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
30/06/2022	100.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	10:20*	Regozijo com a assinatura de portaria pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para autorização de transferência de recursos da União para o pagamento pelos Estados e Municípios do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, ao Senador Fernando Collor de Mello e ao Presidente Jair Bolsonaro pelo cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, para disposição sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais no exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Defesa do SUS.
Regozijo com a assinatura de portaria pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para autorização de transferência de recursos da União para o pagamento pelos Estados e Municípios do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Agradecimento ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, ao Senador Fernando Collor de Mello e ao Presidente Jair Bolsonaro pelo cumprimento da Emenda Constitucional nº 120, de 2022, para disposição sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais no exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Defesa do SUS.
29/06/2022	99.2022	ENCERRAMENTO	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	22:56*	Responsabilidade dos Parlamentares de apreciação de propostas legislativas sobre o apoio aos pacientes de doenças raras. Instituição do Comitê Interministerial de Doenças Raras pelo Poder Executivo Federal. Importância da plataforma virtual Rede Nacional de Especialistas em Terapia Avançada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, como aliada do Poder Legislativo no aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Atuação do MDB na facilitação do tratamento de doenças raras.
Responsabilidade dos Parlamentares de apreciação de propostas legislativas sobre o apoio aos pacientes de doenças raras. Instituição do Comitê Interministerial de Doenças Raras pelo Poder Executivo Federal. Importância da plataforma virtual Rede Nacional de Especialistas em Terapia Avançada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, como aliada do Poder Legislativo no aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Atuação do MDB na facilitação do tratamento de doenças raras.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	19:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14 apresentada ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14 apresentada ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	21:12*	Responsabilidade dos Parlamentares de apreciação de propostas legislativas sobre o apoio aos pacientes de doenças raras. Instituição do Comitê Interministerial de Doenças Raras pelo Poder Executivo Federal. Importância da plataforma virtual Rede Nacional de Especialistas em Terapia Avançada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, como aliada do Poder Legislativo no aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Atuação do MDB na facilitação do tratamento de doenças raras.
Responsabilidade dos Parlamentares de apreciação de propostas legislativas sobre o apoio aos pacientes de doenças raras. Instituição do Comitê Interministerial de Doenças Raras pelo Poder Executivo Federal. Importância da plataforma virtual Rede Nacional de Especialistas em Terapia Avançada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, como aliada do Poder Legislativo no aprimoramento da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras. Atuação do MDB na facilitação do tratamento de doenças raras.
15/06/2022	87.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	10:48*	Defesa de realização de pesquisas pelos órgãos governamentais com vistas à busca de tratamentos para doenças raras. Avanços da medicina no tratamento da atrofia muscular espinhal. Estabelecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos requisitos para o fornecimento, pelo SUS, de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras.
Defesa de realização de pesquisas pelos órgãos governamentais com vistas à busca de tratamentos para doenças raras. Avanços da medicina no tratamento da atrofia muscular espinhal. Estabelecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos requisitos para o fornecimento, pelo SUS, de medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras.
15/06/2022	87.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	13:36*	Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.032, de 2022, para a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, destinada ao acompanhamento, fiscalização e proposição de providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
Orientação de bancada na votação do Requerimento nº 1.032, de 2022, para a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, destinada ao acompanhamento, fiscalização e proposição de providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no Estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
02/06/2022	76.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	12:56*	Pedido de apoio aos Parlamentares para a discussão de propostas de socorro à suinocultura brasileira.
Pedido de apoio aos Parlamentares para a discussão de propostas de socorro à suinocultura brasileira.
02/06/2022	76.2022	ENCERRAMENTO	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	13:24*	Apelo aos Parlamentares para a elaboração de propostas de socorro à suinocultura brasileira.
Apelo aos Parlamentares para a elaboração de propostas de socorro à suinocultura brasileira.
01/06/2022	75.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	22:00*	Incorporação do Zolgensma ao Sistema Único de Saúde - SUS, primeira terapia gênica desenvolvida para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Incorporação do Zolgensma ao Sistema Único de Saúde - SUS, primeira terapia gênica desenvolvida para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
26/05/2022	71.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	09:28*	Comemoração do Dia do Defensor Público. Fortalecimento da Defensoria Pública brasileira. Relevância do papel desenvolvido pelos Defensores Públicos.
Comemoração do Dia do Defensor Público. Fortalecimento da Defensoria Pública brasileira. Relevância do papel desenvolvido pelos Defensores Públicos.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	12:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2021, sobre a alteração do Código Civil, com vista à exigência, em condomínios edilícios, da aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.000, de 2021, sobre a alteração do Código Civil, com vista à exigência, em condomínios edilícios, da aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária.
26/05/2022	71.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	12:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022, sobre a definição de novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços especificados.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 49, de 2022, sobre a definição de novos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços especificados.
26/05/2022	18.2022.N	HOMENAGEM	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	09:48*	Transcurso do Dia Nacional da Defensoria Pública.
Transcurso do Dia Nacional da Defensoria Pública.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	VALTENIR PEREIRA, MDB-MT	20:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário