Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 148 documentos encontrados.

Orador: TONINHO PINHEIRO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
27/11/2018	245.2018	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	19:00*	Defesa de rejeição da medida provisória sobre o aumento das taxas de juros bancários impostos às Santas Casas de Misericórdia.
Defesa de rejeição da medida provisória sobre o aumento das taxas de juros bancários impostos às Santas Casas de Misericórdia.
20/11/2018	236.2018	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	19:28*	Inadmissibilidade de elevação de percentuais de juros bancários das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Inadmissibilidade de elevação de percentuais de juros bancários das Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
12/11/2018	230.2018	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	20:56*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 848, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas.
16/10/2018	216.2018	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	21:12*	Defesa da aprovação de medida provisória relativa às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos. Apoio à eleição do presidenciável Jair Bolsonaro.
Defesa da aprovação de medida provisória relativa às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais filantrópicos. Apoio à eleição do presidenciável Jair Bolsonaro.
04/07/2018	174.4.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	18:04*	Transcurso do 161º aniversário do Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Benefícios para a região norte do Estado em decorrência da destinação de recursos por meio do projeto denominado ICMS Solidário.
Transcurso do 161º aniversário do Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Benefícios para a região norte do Estado em decorrência da destinação de recursos por meio do projeto denominado ICMS Solidário.
29/05/2018	132.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	16:28*	Revolta da população brasileira com a prática de corrupção no País, especialmente no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Protesto contra os reajustes nos preços de combustíveis. Destinação de maiores investimentos governamentais para as áreas de educação e saúde.
Revolta da população brasileira com a prática de corrupção no País, especialmente no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Protesto contra os reajustes nos preços de combustíveis. Destinação de maiores investimentos governamentais para as áreas de educação e saúde.
25/04/2018	091.4.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	21:24*	Ponderações a respeito do parecer à Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Ponderações a respeito do parecer à Medida Provisória nº 809, de 2017, sobre alteração da Lei nº 11.516, de 2007, a respeito da criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e da Lei nº 7.957, de 1989, acerca da tabela de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
13/12/2017	024.3.55.N	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	11:01*

12/12/2017	390.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	15:48*	Ações do Governo Michel Temer em prol da área da saúde. Importância do apoio da Câmara dos Deputados às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos.
Ações do Governo Michel Temer em prol da área da saúde. Importância do apoio da Câmara dos Deputados às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	18:12*	Solicitação de apoio ao Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, em face dos prejuízos decorrentes do excesso de chuvas.
Solicitação de apoio ao Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, em face dos prejuízos decorrentes do excesso de chuvas.
21/11/2017	350.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	19:10*	Saudação aos Prefeitos de Municípios do Estado de Minas Gerais presentes na Casa. Defesa de aumento dos recursos destinados à área de saúde.
Saudação aos Prefeitos de Municípios do Estado de Minas Gerais presentes na Casa. Defesa de aumento dos recursos destinados à área de saúde.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	16:50*	Solicitação à Presidência de retirada de palavras ofensivas proferidas por Deputado em plenário.
Solicitação à Presidência de retirada de palavras ofensivas proferidas por Deputado em plenário.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017	309.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	15:28*	Cumprimento do orador ao Deputado Felipe Maia por pronunciamento relativo ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Importância dos pequenos construtores do País. Má gestão da Caixa Econômica Federal.
Cumprimento do orador ao Deputado Felipe Maia por pronunciamento relativo ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Importância dos pequenos construtores do País. Má gestão da Caixa Econômica Federal.
09/10/2017	298.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	20:32*	Congratulações ao Deputado Saraiva Felipe pela manifestação de solidariedade ao Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais. Cobrança ao Governo mineiro de repasse para Janaúba de recursos da área da saúde.
Congratulações ao Deputado Saraiva Felipe pela manifestação de solidariedade ao Município de Janaúba, Estado de Minas Gerais. Cobrança ao Governo mineiro de repasse para Janaúba de recursos da área da saúde.
15/08/2017	216.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	18:56*	Orientação da respectiva bancada a respeito do requerimento de destaque do Art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2017, apresentando à Medida Provisória nº 775, de 2017, sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
Orientação da respectiva bancada a respeito do requerimento de destaque do Art. 7º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2017, apresentando à Medida Provisória nº 775, de 2017, sobre a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários objeto de registro ou de depósito centralizado.
15/08/2017	216.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	18:56*	Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.606-A, de 2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas).
Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 7.606-A, de 2017, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas).
09/08/2017	208.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	19:28*	Anúncio da inclusão na Ordem do Dia de projeto de lei a respeito da criação de linhas de crédito para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Anúncio da inclusão na Ordem do Dia de projeto de lei a respeito da criação de linhas de crédito para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
08/08/2017	204.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	17:24*	Orientação da respectiva bancada para votação do Requerimento nº 6.636, de 2017, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.606, de 2017, do Senado Federal, sobre a criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas),
Orientação da respectiva bancada para votação do Requerimento nº 6.636, de 2017, para apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.606, de 2017, do Senado Federal, sobre a criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas),
08/08/2017	204.3.55.O	ORDEM DO DIA	TONINHO PINHEIRO, PP-MG	17:24*	Esclarecimento ao Deputado Ivan Valente sobre a proposta de concessão de empréstimo às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Esclarecimento ao Deputado Ivan Valente sobre a proposta de concessão de empréstimo às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário