Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: SORAYA SANTOS

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
17/04/2024	58.2024	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	20:12*

21/03/2024	35.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	15:04*	A Deputada elogiou a decisão da Juíza Fabiane, no Paraná, que impôs uma multa significativa ao responsável por um caso de violência obstétrica. Alertou para a necessidade de combater a violência obstétrica, para a aplicação de menor dose de anestesia nos partos de mulheres negras, para a mortalidade materna e para o desrespeito com as parturientes. Elogiou a atuação da Comissão Especial sobre violência obstétrica, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Enalteceu o trabalho em rede entre a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e as Câmaras Municipais, convocando as Vereadoras a fiscalizarem as maternidades e a verificarem inclusive se o teste do pezinho está sendo realizado corretamente. Por fim, destacou que o empoderamento ocorre por meio do conhecimento e da cidadania.
A Deputada elogiou a decisão da Juíza Fabiane, no Paraná, que impôs uma multa significativa ao responsável por um caso de violência obstétrica. Alertou para a necessidade de combater a violência obstétrica, para a aplicação de menor dose de anestesia nos partos de mulheres negras, para a mortalidade materna e para o desrespeito com as parturientes. Elogiou a atuação da Comissão Especial sobre violência obstétrica, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Enalteceu o trabalho em rede entre a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados e as Câmaras Municipais, convocando as Vereadoras a fiscalizarem as maternidades e a verificarem inclusive se o teste do pezinho está sendo realizado corretamente. Por fim, destacou que o empoderamento ocorre por meio do conhecimento e da cidadania.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	20:24*	A Deputada compartilhou que Eliete Bouskela, pesquisadora do Rio de Janeiro, está concorrendo à Presidência da Academia Brasileira de Medicina. Ressaltou a significância desse acontecimento, destacando que, em seus 194 anos de história, a Academia nunca teve uma mulher como Presidente.
A Deputada compartilhou que Eliete Bouskela, pesquisadora do Rio de Janeiro, está concorrendo à Presidência da Academia Brasileira de Medicina. Ressaltou a significância desse acontecimento, destacando que, em seus 194 anos de história, a Academia nunca teve uma mulher como Presidente.
29/02/2024	13.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	10:28*	A Deputada abordou a necessidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação das crianças no Arquipélago de Marajó (PA) e a urgência de proteger os direitos das crianças em todo o país. Ela destacou a importância de examinar o tratamento e a proteção das crianças, especialmente diante de casos alarmantes de pedofilia e abuso infantil, inclusive contra bebês. A Deputada enfatizou a responsabilidade do Parlamento em fiscalizar a aplicação das leis existentes e a possibilidade de revisão legislativa para garantir a proteção adequada das crianças.
A Deputada abordou a necessidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação das crianças no Arquipélago de Marajó (PA) e a urgência de proteger os direitos das crianças em todo o país. Ela destacou a importância de examinar o tratamento e a proteção das crianças, especialmente diante de casos alarmantes de pedofilia e abuso infantil, inclusive contra bebês. A Deputada enfatizou a responsabilidade do Parlamento em fiscalizar a aplicação das leis existentes e a possibilidade de revisão legislativa para garantir a proteção adequada das crianças.
18/12/2023	277.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	20:32*	A Deputada destacou a importância do trabalho da Procuradoria da Mulher, que tem a responsabilidade de zelar pela aplicação das leis relacionadas aos direitos das mulheres. Ela ressaltou a necessidade de levar conhecimento sobre essas leis para os Municípios. A Parlamentar abordou questões como violência política, violência obstétrica, planejamento familiar e prevenção do feminicídio e considerou esse último um crime evitável, mencionando o Programa Antes que Aconteça, que destina recursos para a prevenção dessa forma de violência. Lembrou a importância do conhecimento da lei para empoderar as mulheres e garantir seus direitos.
A Deputada destacou a importância do trabalho da Procuradoria da Mulher, que tem a responsabilidade de zelar pela aplicação das leis relacionadas aos direitos das mulheres. Ela ressaltou a necessidade de levar conhecimento sobre essas leis para os Municípios. A Parlamentar abordou questões como violência política, violência obstétrica, planejamento familiar e prevenção do feminicídio e considerou esse último um crime evitável, mencionando o Programa Antes que Aconteça, que destina recursos para a prevenção dessa forma de violência. Lembrou a importância do conhecimento da lei para empoderar as mulheres e garantir seus direitos.
14/12/2023	23.2023.N	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	12:12*	A Deputada apresentou uma questão de ordem, solicitando ao Presidente do Congresso uma solução para permitir a participação remota da Deputada Caroline de Toni, grávida e impossibilitada de viajar, na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.185, de 2023. Destacou que a Deputada não está doente, está apta ao exercício do mandato, e pediu que fosse encontrada uma alternativa tecnológica para permitir sua participação na comissão. Ela ressaltou a importância de considerar situações especiais, como a gravidez, na participação remota dos Parlamentares.
A Deputada apresentou uma questão de ordem, solicitando ao Presidente do Congresso uma solução para permitir a participação remota da Deputada Caroline de Toni, grávida e impossibilitada de viajar, na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.185, de 2023. Destacou que a Deputada não está doente, está apta ao exercício do mandato, e pediu que fosse encontrada uma alternativa tecnológica para permitir sua participação na comissão. Ela ressaltou a importância de considerar situações especiais, como a gravidez, na participação remota dos Parlamentares.
14/12/2023	274.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	18:08*	A Deputada mencionou a aprovação do Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa destinada a prevenir o feminicídio e melhorar a proteção das mulheres vítimas de violência. Ela destacou a alocação de recursos para o programa e a importância de combater a violência contra a mulher. A Deputada também enfatizou a necessidade de financiamento adequado para políticas públicas e defendeu que os recursos cheguem às comunidades locais.
A Deputada mencionou a aprovação do Programa Antes que Aconteça, uma iniciativa destinada a prevenir o feminicídio e melhorar a proteção das mulheres vítimas de violência. Ela destacou a alocação de recursos para o programa e a importância de combater a violência contra a mulher. A Deputada também enfatizou a necessidade de financiamento adequado para políticas públicas e defendeu que os recursos cheguem às comunidades locais.
13/12/2023	272.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	18:08*	A Deputada destacou o lançamento do programa Antes que Aconteça, liderado pela Senadora Daniella Ribeiro, na Comissão Mista de Orçamento. O programa visa combater a violência contra as mulheres, fornecendo recursos preventivos, como o monitoramento do agressor por meio de um chip que registra os batimentos cardíacos. A Deputada ressaltou a importância dessas iniciativas inovadoras, que estão contempladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A Deputada destacou o lançamento do programa Antes que Aconteça, liderado pela Senadora Daniella Ribeiro, na Comissão Mista de Orçamento. O programa visa combater a violência contra as mulheres, fornecendo recursos preventivos, como o monitoramento do agressor por meio de um chip que registra os batimentos cardíacos. A Deputada ressaltou a importância dessas iniciativas inovadoras, que estão contempladas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
12/12/2023	270.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	22:12*	A Deputada elogiou o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Enfatizou a relevância da educação disruptiva e a necessidade de atenção às altas habilidades e superdotação. Alertou sobre a falta de escolas especializadas e reforçou a importância de reconhecer especificidades individuais na educação.
A Deputada elogiou o Projeto de Lei nº 54, de 2021, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. Enfatizou a relevância da educação disruptiva e a necessidade de atenção às altas habilidades e superdotação. Alertou sobre a falta de escolas especializadas e reforçou a importância de reconhecer especificidades individuais na educação.
06/12/2023	261.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	18:24*	A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.781, de 2023, que permite que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Destacou a importância do projeto de lei ao corrigir uma vedação tacitamente imposta pelo Pacote Anticrime à decretação de medidas cautelares, sem a necessidade de juízo de retratação. Parabenizou o Deputado Aguinaldo Ribeiro pela iniciativa, ressaltando que o projeto visa trazer justiça imediata para as mulheres vítimas de violência, garantindo a aplicação de medidas cautelares sem atrasos.
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 5.781, de 2023, que permite que o juiz, de ofício, decrete medidas cautelares, inclusive prisão preventiva, bem como converta a prisão em flagrante em preventiva, nos casos de crime praticado no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Destacou a importância do projeto de lei ao corrigir uma vedação tacitamente imposta pelo Pacote Anticrime à decretação de medidas cautelares, sem a necessidade de juízo de retratação. Parabenizou o Deputado Aguinaldo Ribeiro pela iniciativa, ressaltando que o projeto visa trazer justiça imediata para as mulheres vítimas de violência, garantindo a aplicação de medidas cautelares sem atrasos.
06/12/2023	261.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	18:40*	A Deputada agradeceu ao Deputado Aguinaldo Ribeiro pela defesa e proteção das mulheres, destacando a importância de sua proposta em reparar uma lei que não permitia medidas protetivas imediatas.
A Deputada agradeceu ao Deputado Aguinaldo Ribeiro pela defesa e proteção das mulheres, destacando a importância de sua proposta em reparar uma lei que não permitia medidas protetivas imediatas.
06/12/2023	261.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	22:48*	A Deputada agradeceu ao Plenário pela aprovação de 14 proposições com unanimidade. Compartilhou a notícia da primeira eleição extemporânea realizada em Santo Alto (CE), destacando a importância de garantir igualdade de condições entre homens e mulheres nas eleições futuras. Por fim, parabenizou o Ministério Público Eleitoral e a municipalidade pela decisão de substituir os vereadores envolvidos em práticas prejudiciais à representação feminina.
A Deputada agradeceu ao Plenário pela aprovação de 14 proposições com unanimidade. Compartilhou a notícia da primeira eleição extemporânea realizada em Santo Alto (CE), destacando a importância de garantir igualdade de condições entre homens e mulheres nas eleições futuras. Por fim, parabenizou o Ministério Público Eleitoral e a municipalidade pela decisão de substituir os vereadores envolvidos em práticas prejudiciais à representação feminina.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	19:24*	A Deputada destacou o período de ativismo pela defesa das mulheres e expressou preocupação com projetos pendentes. Propôs mesclar propostas femininas em iniciativas do "He for She" como gesto de união na defesa da dignidade feminina.
A Deputada destacou o período de ativismo pela defesa das mulheres e expressou preocupação com projetos pendentes. Propôs mesclar propostas femininas em iniciativas do "He for She" como gesto de união na defesa da dignidade feminina.
05/12/2023	260.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	19:24*	A Deputada ressaltou a necessidade de equilíbrio entre agendas partidárias na elaboração da pauta, mencionando critérios de consenso e iniciativas femininas, comprometendo-se a apresentar a lista posteriormente.
A Deputada ressaltou a necessidade de equilíbrio entre agendas partidárias na elaboração da pauta, mencionando critérios de consenso e iniciativas femininas, comprometendo-se a apresentar a lista posteriormente.
28/11/2023	249.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	18:12*	A Deputada destacou o Dia Internacional de Luta do Homem pela Mulher. Propôs uma Sessão inovadora, onde Projetos de Lei de autoria masculina, com relatoria feminina, seriam destacados pela bancada feminina. Enfatizou a importância da atuação conjunta de homens e mulheres na defesa das famílias e da mulher. Anunciou a caravana da Procuradoria da Mulher, que visa fortalecer protocolos nas delegacias e ampliar a aplicação das Leis em Municípios. Enfatizou o papel crucial das Vereadoras na implementação efetiva das políticas voltadas para as mulheres e compartilhou a iniciativa de visitar o Ceará como parte da Câmara itinerante da Procuradoria da Mulher.
A Deputada destacou o Dia Internacional de Luta do Homem pela Mulher. Propôs uma Sessão inovadora, onde Projetos de Lei de autoria masculina, com relatoria feminina, seriam destacados pela bancada feminina. Enfatizou a importância da atuação conjunta de homens e mulheres na defesa das famílias e da mulher. Anunciou a caravana da Procuradoria da Mulher, que visa fortalecer protocolos nas delegacias e ampliar a aplicação das Leis em Municípios. Enfatizou o papel crucial das Vereadoras na implementação efetiva das políticas voltadas para as mulheres e compartilhou a iniciativa de visitar o Ceará como parte da Câmara itinerante da Procuradoria da Mulher.
22/11/2023	241.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Soraya Santos, PL-RJ	16:28*	A Deputada anunciou a caravana da Procuradoria da Mulher na Bahia, destacando a importância do apoio das forças femininas para efetivar as leis em prol da dignidade das mulheres brasileiras.
A Deputada anunciou a caravana da Procuradoria da Mulher na Bahia, destacando a importância do apoio das forças femininas para efetivar as leis em prol da dignidade das mulheres brasileiras.
08/11/2023	230.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	22:16*	A Deputada elogiou o trabalho da Procuradoria da Mulher, destacando a importância de levar legislações aprovadas para implementação nos Municípios, incentivando Vereadoras a defenderem os direitos das mulheres.
A Deputada elogiou o trabalho da Procuradoria da Mulher, destacando a importância de levar legislações aprovadas para implementação nos Municípios, incentivando Vereadoras a defenderem os direitos das mulheres.
07/11/2023	228.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	19:56*	A Deputada comentou as Emendas de Plenário do Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
A Deputada comentou as Emendas de Plenário do Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
07/11/2023	228.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	19:40*	A Deputada proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
A Deputada proferiu parecer ao Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
07/11/2023	228.2023	ORDEM DO DIA	Soraya Santos, PL-RJ	19:52*	A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
A Deputada proferiu parecer às Emendas de Plenário do Projeto de lei nº 4.968, de 2020, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário