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Discursos Proferidos em Plenário

1 a 20 de 22 documentos encontrados. Visualizar critrios da Pesquisa
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/12/2010 229.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 14:58* Resultados positivos advindos da estabilidade econômica. Avanço da criação do Estatuto do Idoso e da chamada Lei da Biossegurança. Atuação do orador em prol da cafeicultura. Expectativa de melhoria das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, com a assunção da Presidência da República pelo ex-Deputado Michel Temer. Isenção da cobrança do PIS/COFINS incidentes sobre a comercialização de carne bovina e na indústria de couro. Empenho na aprovação do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal Brasileiro. Proposta de criação do Ministério da Pequena e Microempresa. Votos de sucesso à Presidenta eleita, Dilma Rousseff.
24/06/2010 149.4.53.O BREVES COMUNICAÇÕES SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 09:50* Manifestação de boas-vindas ao Deputado Junior Marzola. Improcedência de reportagem televisiva a respeito dos malefícios causados por agrotóxicos e inseticidas à saúde humana e ao meio ambiente. Ações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, a favor dos agricultores brasileiros.
20/05/2010 116.4.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:06* Transcurso do 38º aniversário de criação da Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS, Estado de Minas Gerais.
11/12/2009 350.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 09:12* Aprovação, pela Casa, do parecer oferecido pelo Deputado Henrique Eduardo Alves ao projeto de lei sobre o estabelecimento do regime de partilha de recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Resultado positivo da audiência pública promovida pela Comissão Especial destinada à elaboração do novo Código Florestal Brasileiro, com a participação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Prorrogação do prazo determinado no Decreto nº 6.686 para criação de reservas ambientais em propriedades agrícolas. Defesa de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 471, de 2005, acerca da efetivação dos atuais responsáveis elos serviços notariais e seus substitutos.
19/11/2009 323.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 14:45* Parecer técnico da Advocacia-Geral da União a respeito de conflito de competência entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. Realização de audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
29/10/2009 298.3.53.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 17:30* Necessidade de regulamentação do Decreto nº 4.074, de 2002, a respeito de defensivos agrotóxicos, seus componentes e afins. Elogio ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes.
01/10/2009 266.3.53.O GRANDE EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 16:54* Urgente regulamentação do Decreto nº 4.074, de 2002, sobre a produção de agrotóxicos, componentes e afins. Realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debate da Instrução Normativa nº 84, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
09/09/2009 019.3.53.N HOMENAGEM SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 11:00* Transcurso do Dia da Amazônia.
03/09/2009 231.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:18* Regozijo com a anunciada política governamental de apoio à cafeicultura brasileira.
27/08/2009 222.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:03* Conveniência de rejeição pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 351, de 2009, referente ao pagamento de precatórios. Implantação pelo Governo Federal da política de garantia de renda mínima para produtores de café.
14/08/2009 204.3.53.O HOMENAGEM SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 14:06* Transcurso do sesquicentenário de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil.
14/08/2009 204.3.53.O HOMENAGEM SILAS BRASILEIRO (PRESIDENTE), PMDB-MG 14:18* Justificativa da ausência do Deputado Henrique Afonso. Saudações aos convidados presentes.
14/08/2009 204.3.53.O HOMENAGEM SILAS BRASILEIRO (PRESIDENTE), PMDB-MG 14:39* Agradecimento ao Presidente Michel Temer e aos participantes na sessão solene.
06/08/2009 194.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:15* Inconformismo com a rejeição, pela Casa, da Emenda nº 3 apresentada à Medida Provisória nº 460, de 2009, sobre a fixação de preço diferenciado para compras em espécie ou com cartão de crédito. Conveniência de alteração de dispositivos regimentais relativos às votações simbólicas.
09/07/2009 177.3.53.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 18:27* Defesa de redução da carga tributária vigente no País. Melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995 , sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
25/06/2009 159.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:33* Elogio ao Governo Federal pela extensão do prazo para renegociação de débitos dos produtores rurais do País, por meio do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2009, apresentado à Medida Provisória nº 457, de 2009. Expectativa de solução definitiva por parte do Poder Executivo para o endividamento agrícola.
18/06/2009 151.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 14:42* Relevância socioeconômica da cafeicultura. Apresentação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2010 em prol do setor.
04/06/2009 138.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:03* Apelo ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de revogação da Portaria Normativa nº 1, de 2007, a respeito do plano de saúde suplementar dos servidores do Poder Executivo. Conveniência de reestudo dos valores do custeio da União para o programa de saúde dos servidores, considerando o perfil etário e a renda dos diferentes segmentos.
21/05/2009 117.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 15:30* Dificuldades enfrentadas pelos cafeicultores brasileiros. Urgente adoção de medidas governamentais em apoio ao setor. Anuncio da correção do preço mínimo do café e de programa de opções para o produto. Lançamento da Frente Parlamentar do Abastecimento.
14/05/2009 107.3.53.O PEQUENO EXPEDIENTE SILAS BRASILEIRO, PMDB-MG 14:30* Agradecimento ao Deputado Inocêncio Oliveira pelas palavras de saudação. Convite aos Parlamentares e interessados para a solenidade de abertura do Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável, no Auditório Nereu Ramos, na Casa. Atuação conjunta dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Integração Nacional em prol da agricultura irrigada.
* a informação apresentada na coluna hora corresponde a hora de início da fase.

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