UF: SP Orador: SAMUEL MOREIRA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
---|---|---|---|---|---|
03/08/2022 | 121.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 15:52* | Agradecimento à Casa pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 1.906, de 2022, sobre a previsão de medidas de reforço à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho. |
Agradecimento à Casa pela aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 1.906, de 2022, sobre a previsão de medidas de reforço à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, inclusive em seu ambiente de trabalho.
|
|||||
06/07/2022 | 108.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 19:56* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 109 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 109 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.615, de 1998, acerca da instituição de normas gerais sobre desporto (Lei Pelé), para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
|
|||||
05/07/2022 | 021.4.56.N | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 15:26* | Apoio do PSDB à rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, relativo ao apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (projeto de Lei Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (projeto de Lei Aldir Blanc 2). Solicitação à Presidência de votação em separado do Veto Parcial nº 48, de 2011, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, sobre da Lei de Propriedade Industrial, para disposição sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. |
Apoio do PSDB à rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, relativo ao apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (projeto de Lei Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (projeto de Lei Aldir Blanc 2). Solicitação à Presidência de votação em separado do Veto Parcial nº 48, de 2011, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, sobre da Lei de Propriedade Industrial, para disposição sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.
|
|||||
14/06/2022 | 86.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 17:48* | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020, sobre autorização ao Poder Executivo para instituição da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação especificado. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020, sobre autorização ao Poder Executivo para instituição da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação especificado.
|
|||||
01/06/2022 | 75.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 18:56* | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
|
|||||
01/06/2022 | 75.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 19:56* | Defesa de votação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. |
Defesa de votação do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
|
|||||
01/06/2022 | 75.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 20:16* | Esclarecimento do teor do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. |
Esclarecimento do teor do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
|
|||||
25/05/2022 | 70.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 22:08* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural.
|
|||||
12/04/2022 | 35.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 17:56* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4° da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, sobre a alteração das regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4° da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 3.188, de 2021, sobre a alteração das regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE.
|
|||||
12/04/2022 | 35.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 18:56* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão na unidade federativa, constante no § 1º, art. 7º, da Lei nº 11.096, de 2005, alterada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.075, de 2021, sobre a alteração do Programa Universidade para Todos - ProUni. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão na unidade federativa, constante no § 1º, art. 7º, da Lei nº 11.096, de 2005, alterada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.075, de 2021, sobre a alteração do Programa Universidade para Todos - ProUni.
|
|||||
06/04/2022 | 32.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 17:52* | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, sobre a tipificação criminal da divulgação/compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, sobre a tipificação criminal da divulgação/compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores.
|
|||||
30/03/2022 | 27.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 17:20* | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, relativo à prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, relativo à prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA.
|
|||||
30/03/2022 | 27.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 17:48* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, acerca da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura -TVA. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 4º do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 3.320, de 2020, acerca da prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura -TVA.
|
|||||
30/03/2022 | 27.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 18:36* | Agradecimento à Deputada Bia Cavassa, em nome da bancada do PSDB, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
Agradecimento à Deputada Bia Cavassa, em nome da bancada do PSDB, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados.
|
|||||
29/03/2022 | 25.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 19:16* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, acerca da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2020, acerca da identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal.
|
|||||
24/02/2022 | 11.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 15:48* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, (Projeto Paulo Gustavo), sobre a concessão, pela União, de apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais destinadas ao setor cultural. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, (Projeto Paulo Gustavo), sobre a concessão, pela União, de apoio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
|
|||||
24/02/2022 | 11.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 16:00* | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural.
|
|||||
23/02/2022 | 10.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 20:04* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
|
|||||
23/02/2022 | 10.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 20:24* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso I, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
|
|||||
23/02/2022 | 10.2022 | ORDEM DO DIA | SAMUEL MOREIRA, PSDB-SP | 20:40* | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, § único, art. 19-T, da Lei nº 8.080, de 1990, na redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.080, de 1990, (Lei Orgânica da Saúde), com vista à definição de regras de incorporação de novas tecnologias e novos medicamentos destinados ao tratamento de pacientes no Sistema Único de Saúde - SUS.
|