Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 2131 documentos encontrados.

UF: PR Orador: RUBENS BUENO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/01/2023	1.2023	ORDEM DO DIA	Rubens Bueno, CIDADANIA-PR	22:36*	Gravidade dos atos de violência e depredação praticados contra as sedes dos Poderes da República. Indícios de omissão das autoridades da área de segurança pública do Distrito Federal sobre o caso. Acerto da edição pelo Presidente da República do Decreto nº 11.377, de 2023, sobre a intervenção federal na área de segurança pública de Brasília, com vista à reversão do grave comprometimento da ordem pública. Dotação da democracia brasileira de instrumentos jurídicos e constitucionais impeditivos da violação da ordem e da paz social.
Gravidade dos atos de violência e depredação praticados contra as sedes dos Poderes da República. Indícios de omissão das autoridades da área de segurança pública do Distrito Federal sobre o caso. Acerto da edição pelo Presidente da República do Decreto nº 11.377, de 2023, sobre a intervenção federal na área de segurança pública de Brasília, com vista à reversão do grave comprometimento da ordem pública. Dotação da democracia brasileira de instrumentos jurídicos e constitucionais impeditivos da violação da ordem e da paz social.
14/12/2022	179.2022	ORDEM DO DIA	Rubens Bueno, CIDADANIA-PR	16:52*	Balanço da atuação parlamentar do orador ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Combate à corrupção e privilégios no serviço serviço. Continuidade da trajetória de luta do Parlamentar em defesa da democracia e das demandas do Estado do Paraná e do Brasil.
Balanço da atuação parlamentar do orador ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. Combate à corrupção e privilégios no serviço serviço. Continuidade da trajetória de luta do Parlamentar em defesa da democracia e das demandas do Estado do Paraná e do Brasil.
18/10/2022	140.2022	ORDEM DO DIA	Rubens Bueno, CIDADANIA-PR	18:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 96, de 2011, sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997, com vista à majoração de multa, ampliação do conceito de pesquisa fraudulenta e estabelecimento de novas sanções.
28/06/2022	97.2022	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	18:32*	Participação do estudante Gabriel Cesar Luiz Rigolin, do Município de Ubiratã, Estado do Paraná, na Semana de Vivência Legislativa promovida pelo Senado Federal. Seleção do estudante paranaense pelo concurso de redação Jovem Senador 2022.
Participação do estudante Gabriel Cesar Luiz Rigolin, do Município de Ubiratã, Estado do Paraná, na Semana de Vivência Legislativa promovida pelo Senado Federal. Seleção do estudante paranaense pelo concurso de redação Jovem Senador 2022.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	15:44*	Protesto contra a não apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre o estabelecimento do limite remuneratório no serviço público. Posicionamento do orador contrário à aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2013, sobre a concessão aos integrantes do Ministério Público e da magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, de parcela indenizatória de valorização por tempo de exercício, calculada na razão de 5% do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício.
Protesto contra a não apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre o estabelecimento do limite remuneratório no serviço público. Posicionamento do orador contrário à aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2013, sobre a concessão aos integrantes do Ministério Público e da magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal, de parcela indenizatória de valorização por tempo de exercício, calculada na razão de 5% do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	16:28*	Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 2.034, de 2021, sobre a designação do mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. Comemoração do Dia da Infância. Importância da Lei nº 13.257, de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância. Criação pelo orador do Programa Cegonha Feliz, na condição de Prefeito Municipal de Campo Mourão, conhecido em Curitiba como Programa Mãe Curitibana/Mãe Paranaense. Instituição do Programa Rede Cegonha pelo Governo Federal em 2011.
Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Lei nº 2.034, de 2021, sobre a designação do mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. Comemoração do Dia da Infância. Importância da Lei nº 13.257, de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância. Criação pelo orador do Programa Cegonha Feliz, na condição de Prefeito Municipal de Campo Mourão, conhecido em Curitiba como Programa Mãe Curitibana/Mãe Paranaense. Instituição do Programa Rede Cegonha pelo Governo Federal em 2011.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	18:44*	Importância de reflexão da sociedade brasileira sobre os temas levantados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, realizada em Glasgow, Escócia. Sucesso da Governança Ambiental, Social e Corporativa - ESG. Artigo do jornal Folha de S.Paulo sobre a adesão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, à Agenda Global para Hospitais Verdes e Saudáveis.
Importância de reflexão da sociedade brasileira sobre os temas levantados durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, realizada em Glasgow, Escócia. Sucesso da Governança Ambiental, Social e Corporativa - ESG. Artigo do jornal Folha de S.Paulo sobre a adesão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, à Agenda Global para Hospitais Verdes e Saudáveis.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	17:20*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, ressalvados os destaques.
24/11/2021	143.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	18:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão da Emenda do Senado Federal nº 1, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e a regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social.
06/10/2021	118.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	17:24*	Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2021, relativo à aprovação do texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 255, de 2021, relativo à aprovação do texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
01/10/2021	86.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	09:16*	Divulgação, pela Organização das Nações Unidas - ONU, do relatório Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação. Sugestões da ONU para a recuperação do País e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
Divulgação, pela Organização das Nações Unidas - ONU, do relatório Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável: avaliando a crise de olho na recuperação. Sugestões da ONU para a recuperação do País e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
24/08/2021	69.2021.B	BREVES COMUNICAÇÕES	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	16:28*	Comemoração do 130º aniversário da imigração ucraniana para o Brasil, e do 30º aniversário da renovação da independência da Ucrânia. Transcurso do Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil e do Dia da Comunidade Ucraniana nos Estados do Paraná e Santa Catarina. Inserção, nos Anais da Casa, de artigo do Presidente da Representação Central Ucraniano-Brasileira, Vitório Sorotiuk, a respeito do assunto.
Comemoração do 130º aniversário da imigração ucraniana para o Brasil, e do 30º aniversário da renovação da independência da Ucrânia. Transcurso do Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil e do Dia da Comunidade Ucraniana nos Estados do Paraná e Santa Catarina. Inserção, nos Anais da Casa, de artigo do Presidente da Representação Central Ucraniano-Brasileira, Vitório Sorotiuk, a respeito do assunto.
18/08/2021	91.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	17:16*	Manutenção de requerimento de destaque apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil,
Manutenção de requerimento de destaque apresentado pelo orador ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil,
15/07/2021	14.2021.N	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	16:16*	Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público. Protesto contra a ampliação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral.
Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público. Protesto contra a ampliação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral.
13/07/2021	77.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	16:44*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.726, de 2017, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.726, de 2017, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público.
07/07/2021	75.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	17:48*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.726, de 2016, sobre a regulamentação do limite remuneratório no serviço público.
01/06/2021	11.2021.N	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	12:20*	Discussão do Veto Parcial nº 5, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.028, de 2019 (nº 312, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e do Veto Total nº 20, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 639, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.250, de 1995, para prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Discussão do Veto Parcial nº 5, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.028, de 2019 (nº 312, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e do Veto Total nº 20, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 639, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.250, de 1995, para prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
13/04/2021	35.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	18:12*	Agradecimento aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pelo apoio ao Projeto de Lei nº 639, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.250, de 1995, com vista à prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
Agradecimento aos Líderes partidários e aos demais Parlamentares pelo apoio ao Projeto de Lei nº 639, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 9.250, de 1995, com vista à prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	10:20*	Discussão do Projeto de Lei nº 639, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.250, de 1995, com vista à prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
Discussão do Projeto de Lei nº 639, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.250, de 1995, com vista à prorrogação do prazo de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
10/02/2021	2.2021	ORDEM DO DIA	RUBENS BUENO, CIDADANIA-PR	16:44*	Homenagem à memória do ex-Presidente Itamar Franco. Apresentação, pelo ex-Presidente da República, de projeto de lei sobre a concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil.
Homenagem à memória do ex-Presidente Itamar Franco. Apresentação, pelo ex-Presidente da República, de projeto de lei sobre a concessão de autonomia ao Banco Central do Brasil.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário