Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 105 documentos encontrados.

UF: BA Orador: RONALDO CARLETTO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
14/06/2022	86.2022	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	21:08*	Gravidade da situação das famílias brasileiras mais pobres, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar - Rede PENSSAN. Empenho do Presidente Arthur Lira na adoção de medidas para a superação da crise econômica. Exigência ao Governo Federal de providências para a erradicação da fome no País.
Gravidade da situação das famílias brasileiras mais pobres, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, divulgado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar - Rede PENSSAN. Empenho do Presidente Arthur Lira na adoção de medidas para a superação da crise econômica. Exigência ao Governo Federal de providências para a erradicação da fome no País.
25/05/2022	70.2022	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	23:40*	Aumento do custo de vida no Brasil. Elevação das espirais inflacionárias, dos preços de alimentos, de combustíveis e do gás natural no País.
Aumento do custo de vida no Brasil. Elevação das espirais inflacionárias, dos preços de alimentos, de combustíveis e do gás natural no País.
06/04/2022	32.2022	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	20:16*	Maior atenção do Governo Federal para com as demandas dos cacauicultores brasileiros. Vocação agrícola do País. Ineficácia do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Concessão de anistia geral e irrestrita de dívidas contraídas pelos produtores nacionais de cacau.
Maior atenção do Governo Federal para com as demandas dos cacauicultores brasileiros. Vocação agrícola do País. Ineficácia do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. Concessão de anistia geral e irrestrita de dívidas contraídas pelos produtores nacionais de cacau.
16/03/2022	18.2022	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	21:28*	Necessidade de adoção, pelo Governo Federal, de medidas de controle dos preços de combustíveis no País.
Necessidade de adoção, pelo Governo Federal, de medidas de controle dos preços de combustíveis no País.
30/11/2021	148.2021	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	19:36*	Importância de retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e de combate à inflação no País.
Importância de retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro e de combate à inflação no País.
14/10/2021	121.2021	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	16:28*	Transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, acerca da responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na política remuneratória e na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, a respeito das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, especialmente do dispositivo da proposição relativo ao reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defesa de apensamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, acerca de estabelecimento do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e da concessão de aposentadoria especial e exclusiva à categoria.
Transcurso do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, acerca da responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na política remuneratória e na valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 44, de 2021, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021, a respeito das diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, especialmente do dispositivo da proposição relativo ao reajuste do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Defesa de apensamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, acerca de estabelecimento do Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e da concessão de aposentadoria especial e exclusiva à categoria.
16/09/2021	105.2021	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	15:40*	Crise do setor energético brasileiro. Dependência do Brasil de usinas hidrelétricas para a manutenção do abastecimento de energia elétrica. Realização de baixos investimentos governamentais no setor energético. Extrema necessidade de criação, pelo Governo Federal, de parques de energia renováveis no País. Importância da realização de investimentos governamentais na geração de energia elétrica a partir da biomassa, bem como na produção de energia solar fotovoltaica e eólica. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre a instituição do marco legal da microgeração e minigeração distribuída; do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE; do Programa de Energia Renovável Social - PERS; e a alteração das Leis de nºs 10.848, de 2004, e 9.427, de 1996.
Crise do setor energético brasileiro. Dependência do Brasil de usinas hidrelétricas para a manutenção do abastecimento de energia elétrica. Realização de baixos investimentos governamentais no setor energético. Extrema necessidade de criação, pelo Governo Federal, de parques de energia renováveis no País. Importância da realização de investimentos governamentais na geração de energia elétrica a partir da biomassa, bem como na produção de energia solar fotovoltaica e eólica. Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre a instituição do marco legal da microgeração e minigeração distribuída; do Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE; do Programa de Energia Renovável Social - PERS; e a alteração das Leis de nºs 10.848, de 2004, e 9.427, de 1996.
02/09/2021	99.2021	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	20:52*	Aumento do custo da cesta básica no País, conforme pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Cenário de insegurança alimentar e fome reinante no Brasil. Imediata adoção, pelo Governo Federal, de medidas destinadas ao congelamento/queda dos preços de alimentos.
Aumento do custo da cesta básica no País, conforme pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE. Cenário de insegurança alimentar e fome reinante no Brasil. Imediata adoção, pelo Governo Federal, de medidas destinadas ao congelamento/queda dos preços de alimentos.
12/03/2020	33.2020	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	12:20*	Urgente necessidade de realização de reformas estruturantes para a retomada do crescimento socioeconômico brasileiro. Inocuidade da polarização dos debates políticos e das manifestações públicas com viés ideológico.
Urgente necessidade de realização de reformas estruturantes para a retomada do crescimento socioeconômico brasileiro. Inocuidade da polarização dos debates políticos e das manifestações públicas com viés ideológico.
05/03/2020	27.2020	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	17:04*	Disseminação mundial do coronavírus. Pedido ao Governo Federal de adoção de políticas emergenciais e de campanhas públicas destinadas à contenção do avanço da Covid-19 no País.
Disseminação mundial do coronavírus. Pedido ao Governo Federal de adoção de políticas emergenciais e de campanhas públicas destinadas à contenção do avanço da Covid-19 no País.
04/12/2019	399.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	18:00*	Defesa de rejeição do dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, do Poder Executivo, relativo à extinção dos Municípios brasileiros com até 5 mil habitantes.
Defesa de rejeição do dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, do Poder Executivo, relativo à extinção dos Municípios brasileiros com até 5 mil habitantes.
19/11/2019	373.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	20:24*	Protesto contra a iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de taxação da energia fotovoltaica.
Protesto contra a iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de taxação da energia fotovoltaica.
30/10/2019	346.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	21:28*	Classificação do Brasil em 5º lugar no ranking mundial de mortes no trânsito. Demora do País na adesão à Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, lançada pela Organização das Nações Unidas - ONU. Oportunidade de extinção da cultura de violência no trânsito, pela Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
Classificação do Brasil em 5º lugar no ranking mundial de mortes no trânsito. Demora do País na adesão à Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020, lançada pela Organização das Nações Unidas - ONU. Oportunidade de extinção da cultura de violência no trânsito, pela Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro.
16/10/2019	323.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	20:04*	Protesto contra o aumento abusivo de passagens aéreas no País. Solicitação às autoridades do setor de atuação na defesa dos consumidores brasileiros.
Protesto contra o aumento abusivo de passagens aéreas no País. Solicitação às autoridades do setor de atuação na defesa dos consumidores brasileiros.
15/10/2019	321.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	19:56*	Apelo ao Governo Federal de conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
Apelo ao Governo Federal de conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL.
19/09/2019	284.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	16:48*	Urgente necessidade da adoção de medidas efetivas de combate à violência contra as mulheres no País. Elevado número de feminicídio ocorrido no Brasil segundo o Atlas da Violência de 2019, publicado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Urgente necessidade da adoção de medidas efetivas de combate à violência contra as mulheres no País. Elevado número de feminicídio ocorrido no Brasil segundo o Atlas da Violência de 2019, publicado Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
27/08/2019	240.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	20:04*	Importância dos radares fixos e móveis para a redução de acidentes no trânsito.
Importância dos radares fixos e móveis para a redução de acidentes no trânsito.
07/08/2019	210.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	22:04*	Reexame, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da decisão de desativação de comarcas em regiões interioranas.
Reexame, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da decisão de desativação de comarcas em regiões interioranas.
09/07/2019	185.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	16:48*	Não redução pelo Plano Real das desigualdades socioeconômicas brasileiras, demonstrada na situação dos habitantes dos Municípios de São Braz do Piauí e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. Importância da promoção, pelas autoridades nos três níveis governamentais, de ações em prol das regiões brasileiras menos favorecidas.
Não redução pelo Plano Real das desigualdades socioeconômicas brasileiras, demonstrada na situação dos habitantes dos Municípios de São Braz do Piauí e São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. Importância da promoção, pelas autoridades nos três níveis governamentais, de ações em prol das regiões brasileiras menos favorecidas.
04/07/2019	181.2019	ENCERRAMENTO	RONALDO CARLETTO, PP-BA	13:04*	Destaque do Estado da Bahia na produção de cacau. Prejuízos causados à produção cacaueira pela doença conhecida como vassoura de bruxa. Importância do apoio do Governo Federal aos produtores de cacau.
Destaque do Estado da Bahia na produção de cacau. Prejuízos causados à produção cacaueira pela doença conhecida como vassoura de bruxa. Importância do apoio do Governo Federal aos produtores de cacau.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário