Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: RODRIGO DE CASTRO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
03/08/2023	126.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Rodrigo de Castro, UNIÃO-MG	11:48*	Homenagem ao médico Francisco Cardoso, referência mundial em relação à Doença de Parkinson.
Homenagem ao médico Francisco Cardoso, referência mundial em relação à Doença de Parkinson.
24/05/2023	84.2023	ORDEM DO DIA	Rodrigo de Castro, UNIÃO-MG	20:40*	Orientação de bancada na votação da Emenda nº 1; e das emendas supressivas do Senado Federal referentes aos arts. 4º e 78-b da Lei nº 12.651, de 2012, constantes no art. 1º; e aos arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, constantes no art. 2º, ambos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, na parte supressiva da alteração aprovada pela Casa ao § 4º do art. 59 da Lei nº 12.651, de 2012, proposta pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, e restabelecimento do texto aprovado com parecer contrário, ressalvados os destaques
Orientação de bancada na votação da Emenda nº 1; e das emendas supressivas do Senado Federal referentes aos arts. 4º e 78-b da Lei nº 12.651, de 2012, constantes no art. 1º; e aos arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, constantes no art. 2º, ambos do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, na parte supressiva da alteração aprovada pela Casa ao § 4º do art. 59 da Lei nº 12.651, de 2012, proposta pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2023, e restabelecimento do texto aprovado com parecer contrário, ressalvados os destaques
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA	Rodrigo de Castro, UNIÃO-MG	19:00*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica; e da Lei nº 14.182, de 2021, para permissão da contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica; e da Lei nº 14.182, de 2021, para permissão da contratação de parcela da potência destinada à região Centro-Oeste a partir de novas centrais hidrelétricas de até 50 MW, ressalvados os destaques.
06/12/2022	170.2022	ORDEM DO DIA	Rodrigo de Castro, UNIÃO-MG	19:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão "e as centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas (PCH) cuja autorização tenha sido outorgada a partir da vigência deste dispositivo", contida no art. 1°, inciso XIII, da Lei 14.300, de 2022, inserida pelo art. 2° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão "e as centrais hidrelétricas até 30 MW caracterizadas como pequenas centrais hidrelétricas (PCH) cuja autorização tenha sido outorgada a partir da vigência deste dispositivo", contida no art. 1°, inciso XIII, da Lei 14.300, de 2022, inserida pelo art. 2° do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.703, de 2022, sobre alteração da Lei nº 14.300, de 2022, para prorrogação do prazo para solicitação de acesso na distribuidora, sem aplicação de novas regras tarifárias menos vantajosas, às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, UNIÃO-MG	17:24*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados.
Emissão de parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, UNIÃO-MG	17:52*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, UNIÃO-MG	18:28*	Orientação de bancada na votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados, ressalvados os destaques.
08/06/2022	82.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, UNIÃO-MG	18:56*	Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados. Congratulações aos autores da matéria, Deputado Hildo Rocha e Senador Fabio Garcia.
Agradecimento à Casa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 62, de 2015, sobre alteração da Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para previsão da não incidência do ICMS sobre adicional de energia elétrica, nos termos especificados. Congratulações aos autores da matéria, Deputado Hildo Rocha e Senador Fabio Garcia.
10/05/2022	015.4.56.N	HOMENAGEM	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	15:54*	Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, originária da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, acerca da manutenção de incentivos e benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação.
Promulgação da Emenda Constitucional nº 121, de 2022, originária da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2021, acerca da manutenção de incentivos e benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação.
23/02/2022	10.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	23:40*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	18:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2021, sobre a suspensão dos prazos de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, bem como da tramitação de processos administrativos fiscais no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Apoio às demandas do Município de Miraí atingido por chuvas torrenciais, no Estado de Minas Gerais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2021, sobre a suspensão dos prazos de cumprimento de obrigações tributárias acessórias, bem como da tramitação de processos administrativos fiscais no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Apoio às demandas do Município de Miraí atingido por chuvas torrenciais, no Estado de Minas Gerais.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	18:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 442, de 1991, a respeito da legalização dos jogos cassinos no Brasil.
16/12/2021	163.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	22:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, acerca da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, acerca da reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária - PERT.
13/12/2021	160.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	22:36*	Excelência do parecer oferecido pela Relatora Geovania de Sá ao Projeto de Lei nº 712, de 2019, acerca da criação de subvenção econômica para concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; e da instituição do Programa de Transição Energética Justa - TEJ. Pedido aos Parlamentares de aprovação da propositura.
Excelência do parecer oferecido pela Relatora Geovania de Sá ao Projeto de Lei nº 712, de 2019, acerca da criação de subvenção econômica para concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; e da instituição do Programa de Transição Energética Justa - TEJ. Pedido aos Parlamentares de aprovação da propositura.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	17:24*	Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, ressalvados os destaques.
23/11/2021	141.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	20:32*	Apoio à criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Apoio à criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	20:24*	Importância da criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
Importância da criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
16/11/2021	136.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	21:04*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 235, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 235, apresentada à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, sobre a criação do Ministério do Trabalho e Previdência.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	18:44*	Protesto contra a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, do pagamento das chamadas emendas de Relator, RP9.
Protesto contra a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, do pagamento das chamadas emendas de Relator, RP9.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	RODRIGO DE CASTRO, PSDB-MG	23:08*	Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Excelência da gestão do Prefeito Wagner Mol, do Município de Ponte Nova, na Zona da Mata, Estado de Minas Gerais.
Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União. Excelência da gestão do Prefeito Wagner Mol, do Município de Ponte Nova, na Zona da Mata, Estado de Minas Gerais.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário