Orador: ROCHA
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 17/04/2024 | 57.2024 | COMISSÃO GERAL | Jack Rocha, PT-ES | 13:08* | A Deputada discursou na Comissão Geral para debater sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Defendeu a regulamentação das condições de trabalho e a garantia de direitos trabalhistas para os trabalhadores de aplicativos, seguindo o exemplo de países como Japão, Alemanha, Reino Unido, entre outros. Destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010, conhecida como PEC das Domésticas, como medida relevante para combater o trabalho escravo. |
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A Deputada discursou na Comissão Geral para debater sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Defendeu a regulamentação das condições de trabalho e a garantia de direitos trabalhistas para os trabalhadores de aplicativos, seguindo o exemplo de países como Japão, Alemanha, Reino Unido, entre outros. Destacou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010, conhecida como PEC das Domésticas, como medida relevante para combater o trabalho escravo.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 19:32* | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.732, de 2022, que dispõe sobre a Residência Médica, para permitir o fracionamento das férias para o médico residente.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 18:20* | A Deputada celebrou o Dia de Nossa Senhora da Penha no Estado do Espírito Santo. Além disso, repudiou as acusações de censura feitas por Elon Musk, proprietário do "X", às medidas judiciais e legislativas para proteger a democracia no Brasil, criticando seus apoiadores. Adicionalmente, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como "PL das Fake News", que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. |
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A Deputada celebrou o Dia de Nossa Senhora da Penha no Estado do Espírito Santo. Além disso, repudiou as acusações de censura feitas por Elon Musk, proprietário do "X", às medidas judiciais e legislativas para proteger a democracia no Brasil, criticando seus apoiadores. Adicionalmente, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, conhecido como "PL das Fake News", que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:00* | A Deputada expressou preocupação com as consequências das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo, destacando a devastação em mais de 13 Municípios, com vítimas fatais e milhares de desalojados. Enfatizou a necessidade de união em torno de políticas públicas para auxiliar as comunidades afetadas. A bancada estadual, em colaboração com o Governador, solicitou recursos significativos para a reconstrução das áreas atingidas. Também ressaltou a importância da solidariedade do Congresso diante das mudanças climáticas, destacando a necessidade de apoio às vítimas e aos gestores locais. Transmitiu empatia e apoio às famílias afetadas pela calamidade. |
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A Deputada expressou preocupação com as consequências das fortes chuvas que atingiram o Espírito Santo, destacando a devastação em mais de 13 Municípios, com vítimas fatais e milhares de desalojados. Enfatizou a necessidade de união em torno de políticas públicas para auxiliar as comunidades afetadas. A bancada estadual, em colaboração com o Governador, solicitou recursos significativos para a reconstrução das áreas atingidas. Também ressaltou a importância da solidariedade do Congresso diante das mudanças climáticas, destacando a necessidade de apoio às vítimas e aos gestores locais. Transmitiu empatia e apoio às famílias afetadas pela calamidade.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 17:28* | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. |
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A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813, de 2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 14:56* | A Deputada elogiou o projeto Montanha da Esperança, situado entre os Municípios de Cariacica (ES) e Viana (ES), que acolhe jovens encaminhados pelo Conselho Tutelar, destacando a importância de dar esperança à juventude. Enalteceu o lançamento do Plano Juventude Negra Viva pelo Presidente Lula, ressaltando a relação entre o extermínio da juventude negra e a necessidade de criação de oportunidades. Destacou a parceria entre movimentos sociais e filantrópicos para acolher a juventude brasileira, considerando-a fundamental para a transformação política. Por fim, defendeu o impacto positivo das políticas sociais e políticas públicas atuais para as futuras gerações. |
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A Deputada elogiou o projeto Montanha da Esperança, situado entre os Municípios de Cariacica (ES) e Viana (ES), que acolhe jovens encaminhados pelo Conselho Tutelar, destacando a importância de dar esperança à juventude. Enalteceu o lançamento do Plano Juventude Negra Viva pelo Presidente Lula, ressaltando a relação entre o extermínio da juventude negra e a necessidade de criação de oportunidades. Destacou a parceria entre movimentos sociais e filantrópicos para acolher a juventude brasileira, considerando-a fundamental para a transformação política. Por fim, defendeu o impacto positivo das políticas sociais e políticas públicas atuais para as futuras gerações.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 12:08* | A Deputada parabenizou o Plenário pela aprovação do Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, destacando a necessidade de valorizar os profissionais da educação, com o pagamento do piso salarial do magistério. Ressaltou a aprovação do Projeto de lei nº 2.253, de 2022, que põe fim à saída temporária de presidiários e, nesse sentido, sugeriu a apreciação de um projeto de lei, oriundo do Senado Federal, que torna imprescritível o crime de estupro. |
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A Deputada parabenizou o Plenário pela aprovação do Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio, destacando a necessidade de valorizar os profissionais da educação, com o pagamento do piso salarial do magistério. Ressaltou a aprovação do Projeto de lei nº 2.253, de 2022, que põe fim à saída temporária de presidiários e, nesse sentido, sugeriu a apreciação de um projeto de lei, oriundo do Senado Federal, que torna imprescritível o crime de estupro.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:16* | A Deputada defendeu a criação de Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal para tornar inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de estupro e de feminicídio. Argumentou que os legisladores precisam dar uma resposta à sociedade para combater a impunidade e a violência contra a mulher. Além disso, elogiou a aprovação pelo Poder Legislativo da lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Ao final, conclamou as mulheres a se candidatarem nas eleições municipais. |
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A Deputada defendeu a criação de Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019, que altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal para tornar inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de estupro e de feminicídio. Argumentou que os legisladores precisam dar uma resposta à sociedade para combater a impunidade e a violência contra a mulher. Além disso, elogiou a aprovação pelo Poder Legislativo da lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Ao final, conclamou as mulheres a se candidatarem nas eleições municipais.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:40* | A Deputada destacou o lançamento do Programa Juventude Negra Viva pelo Governo Federal, um pacote histórico de políticas públicas com investimentos significativos. Ela ressaltou a importância do retorno do Ministério da Igualdade Racial e a criação da Secretaria Nacional de Juventude, enfatizando a necessidade de políticas transversais para atender às demandas da juventude negra brasileira. Exaltou o papel da juventude como sujeito de direitos e chamou os jovens a se engajarem na política para fortalecer a representatividade e participação no processo democrático. Por fim, reiterou o compromisso em tornar o Brasil mais inclusivo e democrático, incentivando a participação ativa dos jovens na construção de um país melhor. |
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A Deputada destacou o lançamento do Programa Juventude Negra Viva pelo Governo Federal, um pacote histórico de políticas públicas com investimentos significativos. Ela ressaltou a importância do retorno do Ministério da Igualdade Racial e a criação da Secretaria Nacional de Juventude, enfatizando a necessidade de políticas transversais para atender às demandas da juventude negra brasileira. Exaltou o papel da juventude como sujeito de direitos e chamou os jovens a se engajarem na política para fortalecer a representatividade e participação no processo democrático. Por fim, reiterou o compromisso em tornar o Brasil mais inclusivo e democrático, incentivando a participação ativa dos jovens na construção de um país melhor.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:56* | A Deputada destacou a importância da Semana Santa e do sincretismo religioso no Espírito Santo, enfatizando o Festival da Moqueca Capixaba e da Torta Capixaba como uma oportunidade para apreciar a culinária local. Ela convidou todos a visitarem o Estado, ressaltando a singularidade do turismo gastronômico na região, que celebra tradições como a Festa da Penha e manifestações culturais como o congo, o jongo e o caxambu. |
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A Deputada destacou a importância da Semana Santa e do sincretismo religioso no Espírito Santo, enfatizando o Festival da Moqueca Capixaba e da Torta Capixaba como uma oportunidade para apreciar a culinária local. Ela convidou todos a visitarem o Estado, ressaltando a singularidade do turismo gastronômico na região, que celebra tradições como a Festa da Penha e manifestações culturais como o congo, o jongo e o caxambu.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:48* | A Deputada saudou a presença do Presidente da Câmara de Anchieta (ES), Renan, acompanhado do Vereador Edinho e do diretor Dário. Ela elogiou o município de Anchieta, no Espírito Santo, ressaltando sua beleza natural e sua importância econômica, mencionando empresas como a Samarco e o Santuário Nacional de Anchieta. Agradeceu aos Vereadores por sua dedicação em melhorar a qualidade de vida da população e destacou a relevância dos debates e projetos discutidos na Câmara para beneficiar cidades como Anchieta. |
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A Deputada saudou a presença do Presidente da Câmara de Anchieta (ES), Renan, acompanhado do Vereador Edinho e do diretor Dário. Ela elogiou o município de Anchieta, no Espírito Santo, ressaltando sua beleza natural e sua importância econômica, mencionando empresas como a Samarco e o Santuário Nacional de Anchieta. Agradeceu aos Vereadores por sua dedicação em melhorar a qualidade de vida da população e destacou a relevância dos debates e projetos discutidos na Câmara para beneficiar cidades como Anchieta.
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| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 18:46* | A Deputada mencionou a reunião da bancada feminina para discutir projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, buscando impactar positivamente a vida das mulheres brasileiras por meio de políticas públicas. Ressaltou a relevância do projeto de lei de igualdade salarial, aprovado em 2023, assim como do protocolo "Não é Não". Ela expressou o desejo de que a mobilização das mulheres parlamentares inspire outras mulheres a disputarem cargos eletivos contribuindo para o fortalecimento da democracia. |
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A Deputada mencionou a reunião da bancada feminina para discutir projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, buscando impactar positivamente a vida das mulheres brasileiras por meio de políticas públicas. Ressaltou a relevância do projeto de lei de igualdade salarial, aprovado em 2023, assim como do protocolo "Não é Não". Ela expressou o desejo de que a mobilização das mulheres parlamentares inspire outras mulheres a disputarem cargos eletivos contribuindo para o fortalecimento da democracia.
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| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 18:54* | A Deputada criticou o inconformismo da Oposição em relação ao resultado da eleição presidencial. Ela defendeu a democracia, o voto eletrônico e a participação popular, incluindo a reserva de cadeiras para mulheres no Congresso. Ela destacou que a democracia se manifesta por meio do voto na urna, que elegeu Lula como Presidente, enquanto o outro candidato está inelegível. |
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A Deputada criticou o inconformismo da Oposição em relação ao resultado da eleição presidencial. Ela defendeu a democracia, o voto eletrônico e a participação popular, incluindo a reserva de cadeiras para mulheres no Congresso. Ela destacou que a democracia se manifesta por meio do voto na urna, que elegeu Lula como Presidente, enquanto o outro candidato está inelegível.
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| 21/02/2024 | 5.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 15:44* | A Deputada anunciou a presença do advogado Alexandre Zamprogno na Casa, elogiando seu trabalho na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e na formação de advogados. Desejou-lhe boas-vindas, destacando sua atuação no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo. |
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A Deputada anunciou a presença do advogado Alexandre Zamprogno na Casa, elogiando seu trabalho na Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e na formação de advogados. Desejou-lhe boas-vindas, destacando sua atuação no Sindicato dos Trabalhadores da Saúde no Espírito Santo.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Jack Rocha, PT-ES | 16:08* | A Deputada anunciou a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro no Espírito Santo, uma das maiores obras em execução na Região Sudeste. Ela destacou a importância da obra para a segurança de milhões de capixabas e agradeceu à aprovação da PEC da Transição, que garantiu os recursos para a continuidade da construção. A Deputada também mencionou a eleição da ex-Presidenta Dilma Rousseff como uma das melhores economistas do Brasil. |
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A Deputada anunciou a inauguração do Contorno do Mestre Álvaro no Espírito Santo, uma das maiores obras em execução na Região Sudeste. Ela destacou a importância da obra para a segurança de milhões de capixabas e agradeceu à aprovação da PEC da Transição, que garantiu os recursos para a continuidade da construção. A Deputada também mencionou a eleição da ex-Presidenta Dilma Rousseff como uma das melhores economistas do Brasil.
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| 12/12/2023 | 270.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | José Rocha, UNIÃO-BA | 18:28* | O Deputado expressou preocupação com a grave situação de seca que afeta o sudoeste da Bahia, causando sérios problemas para os produtores da região, especialmente os pequenos agricultores e criadores de gado. Destacou a necessidade urgente de o Governo adotar um programa de socorro para esses produtores, que incluiria prorrogação de débitos, concessão de créditos e assistência para garantir comida e água para os rebanhos que estão sofrendo com a seca. Ressaltou a importância de tomar medidas imediatas para aliviar o sofrimento da população afetada por essa crise climática. |
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O Deputado expressou preocupação com a grave situação de seca que afeta o sudoeste da Bahia, causando sérios problemas para os produtores da região, especialmente os pequenos agricultores e criadores de gado. Destacou a necessidade urgente de o Governo adotar um programa de socorro para esses produtores, que incluiria prorrogação de débitos, concessão de créditos e assistência para garantir comida e água para os rebanhos que estão sofrendo com a seca. Ressaltou a importância de tomar medidas imediatas para aliviar o sofrimento da população afetada por essa crise climática.
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| 07/12/2023 | 262.2023 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 12:00* | A Deputada destacou ajustes feitos no projeto que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher, ressaltando a importância da matéria para a defesa das mulheres e a necessidade de ampliar as penas para crimes sexuais. |
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A Deputada destacou ajustes feitos no projeto que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher, ressaltando a importância da matéria para a defesa das mulheres e a necessidade de ampliar as penas para crimes sexuais.
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| 07/12/2023 | 262.2023 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 11:28* | A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 9.930, de 2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. Por fim, solicitou votação simbólica da matéria, destacando a importância de unificar o Parlamento em defesa das mulheres brasileiras. |
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A Deputada proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 9.930, de 2018, que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. Por fim, solicitou votação simbólica da matéria, destacando a importância de unificar o Parlamento em defesa das mulheres brasileiras.
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| 07/12/2023 | 262.2023 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 12:08* | A Deputada agradeceu ao Plenário, destacou o esforço de diversos Parlamentares, incluindo membros da Oposição, e ressaltou a importância do texto do projeto de lei que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher. |
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A Deputada agradeceu ao Plenário, destacou o esforço de diversos Parlamentares, incluindo membros da Oposição, e ressaltou a importância do texto do projeto de lei que criminaliza a divulgação, sem consentimento, de foto, vídeo ou outros materiais relativos à intimidade da mulher.
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| 07/12/2023 | 262.2023 | ORDEM DO DIA | Jack Rocha, PT-ES | 12:28* | A Deputada expressou gratidão pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas. Enfatizou a importância do SUS para quem depende da hemodiálise. Agradeceu pela iniciativa e ressaltou seu impacto positivo nas vidas de milhares de brasileiros, destacando a relevância do avanço legislativo para garantir mais direitos aos pacientes. |
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A Deputada expressou gratidão pela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a hemodiálise em trânsito para pacientes portadores de doenças renais crônicas. Enfatizou a importância do SUS para quem depende da hemodiálise. Agradeceu pela iniciativa e ressaltou seu impacto positivo nas vidas de milhares de brasileiros, destacando a relevância do avanço legislativo para garantir mais direitos aos pacientes.
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