Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PE Orador: ROBERTO TEIXEIRA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	19:28*	Orientação de bancada do PP contrária ao art. 3º, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
Orientação de bancada do PP contrária ao art. 3º, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
21/05/2014	147.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	19:28*	Encaminhamento de votação contrário acerca do art. 4º, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
Encaminhamento de votação contrário acerca do art. 4º, objeto de Destaque para votação em separado (DVS), do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2014, da Medida Provisória nº 633, de 2013, que altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União.
22/04/2014	100.4.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	20:08*	Apoio à anunciada decisão do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de aposição de veto a projeto de lei distrital sobre regras para condução e permanência de cães em parques públicos.
Apoio à anunciada decisão do Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, de aposição de veto a projeto de lei distrital sobre regras para condução e permanência de cães em parques públicos.
06/11/2013	361.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	18:50*	Indignação do orador com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de suspensão de liminar sobre a proibição imposta às operadoras de telefonia móvel de fixação de prazo de validade para utilização dos créditos dos celulares pré-pagos. Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de requerimento de realização de audiência pública, com a participação do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL e de representante do Ministério Público Federal, para esclarecimento sobre o pedido realizado pela ANATEL no órgão judicial.
Indignação do orador com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de suspensão de liminar sobre a proibição imposta às operadoras de telefonia móvel de fixação de prazo de validade para utilização dos créditos dos celulares pré-pagos. Aprovação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, de requerimento de realização de audiência pública, com a participação do Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, do Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL e de representante do Ministério Público Federal, para esclarecimento sobre o pedido realizado pela ANATEL no órgão judicial.
23/10/2013	334.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:06*	Deficiências do serviço de telefonia móvel no Brasil. Crítica à fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Necessidade de imediata universalização da telefonia móvel no País, com qualidade e tarifas justas.
Deficiências do serviço de telefonia móvel no Brasil. Crítica à fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Necessidade de imediata universalização da telefonia móvel no País, com qualidade e tarifas justas.
16/10/2013	323.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:58*	Elevado custo e má qualidade dos serviços prestados aos usuários pelas operadoras de telefonia móvel, especialmente do Estado de Pernambuco. Solicitação à Presidência de imediata instalação da CPI destinada à investigação do assunto.
Elevado custo e má qualidade dos serviços prestados aos usuários pelas operadoras de telefonia móvel, especialmente do Estado de Pernambuco. Solicitação à Presidência de imediata instalação da CPI destinada à investigação do assunto.
09/10/2013	312.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:00*	Anúncio da apresentação de requerimento para instauração de CPI relativa ao setor de telefonia celular.
Anúncio da apresentação de requerimento para instauração de CPI relativa ao setor de telefonia celular.
09/10/2013	312.3.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	15:30*	Empenho do orador pela instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, na Casa, para apuração dos motivos das elevadas tarifas cobradas pelas concessionárias de telefonia celular e da baixa qualidade dos serviços prestados ao consumidor brasileiro.
Empenho do orador pela instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito, na Casa, para apuração dos motivos das elevadas tarifas cobradas pelas concessionárias de telefonia celular e da baixa qualidade dos serviços prestados ao consumidor brasileiro.
09/10/2013	312.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:28*	Urgente instalação de CPI destinada à investigação das tarifas abusivas e da má qualidade dos serviços de telefonia móvel no País.
Urgente instalação de CPI destinada à investigação das tarifas abusivas e da má qualidade dos serviços de telefonia móvel no País.
24/04/2013	084.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	18:18*	Encaminhamento de indicação ao Ministério das Comunicações para determinação à Agência Nacional de Telecomunicações - ANTEL de publicação mensal dos indicadores de qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel.
Encaminhamento de indicação ao Ministério das Comunicações para determinação à Agência Nacional de Telecomunicações - ANTEL de publicação mensal dos indicadores de qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel.
03/04/2013	053.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	15:52*	Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida.
Apresentação de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de inserção, nos respectivos rótulos, do valor do pH dos produtos alimentícios comercializados na forma líquida.
27/03/2013	048.3.54.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	18:57*	Apresentação de projeto de lei sobre a alteração da Lei nº 9.472, de 1997, para condicionamento da comercialização de novas linhas da telefonia móvel ao cumprimento de requisitos mínimos de qualidade técnica dos serviços prestados aos usuários.
Apresentação de projeto de lei sobre a alteração da Lei nº 9.472, de 1997, para condicionamento da comercialização de novas linhas da telefonia móvel ao cumprimento de requisitos mínimos de qualidade técnica dos serviços prestados aos usuários.
20/03/2013	038.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:40*	Eleição do orador para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Encaminhamento ao Ministério das Comunicações de indicação para a redução de tarifas de interconexão na telefonia celular. Apoio a requerimento de instalação de CPI destinada à investigação de cobrança de tarifas abusivas por operadoras de telefonia móvel.
Eleição do orador para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Encaminhamento ao Ministério das Comunicações de indicação para a redução de tarifas de interconexão na telefonia celular. Apoio a requerimento de instalação de CPI destinada à investigação de cobrança de tarifas abusivas por operadoras de telefonia móvel.
13/03/2013	030.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	17:18*	Transcurso do 476º aniversário de fundação do Município de Recife, Estado de Pernambuco.
Transcurso do 476º aniversário de fundação do Município de Recife, Estado de Pernambuco.
12/03/2013	029.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:48*	Propostas prioritárias constantes na pauta da bancada feminina da Casa. Avanço da criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. Apoio à proposta de participação feminina nas Mesas Diretoras e Presidências das Comissões, no Parlamento, apresentada pela Deputada Luiza Erundina. Saudações às Deputadas e servidoras da Casa. Ações promovidas pela Secretaria da Mulher no Estado de Pernambuco.
Propostas prioritárias constantes na pauta da bancada feminina da Casa. Avanço da criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara dos Deputados. Apoio à proposta de participação feminina nas Mesas Diretoras e Presidências das Comissões, no Parlamento, apresentada pela Deputada Luiza Erundina. Saudações às Deputadas e servidoras da Casa. Ações promovidas pela Secretaria da Mulher no Estado de Pernambuco.
06/03/2013	024.3.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:54*	Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 595, de 2012, sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desenvolvidas pelos operadores portuários.
Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 595, de 2012, sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desenvolvidas pelos operadores portuários.
08/08/2012	213.2.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:54*	Instalação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Subcomissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços Ofertados pelas Operadoras de Telefonia Móvel.
Instalação, pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Subcomissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Serviços Ofertados pelas Operadoras de Telefonia Móvel.
03/07/2012	185.2.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	16:52*	Consequências nefastas da estiagem prolongada no Estado de Pernambuco. Ações do Governo Eduardo Campos em prol das municipalidades e populações atingidas pelo fenômeno climático.
Consequências nefastas da estiagem prolongada no Estado de Pernambuco. Ações do Governo Eduardo Campos em prol das municipalidades e populações atingidas pelo fenômeno climático.
14/12/2011	366.1.54.O	ORDEM DO DIA	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	17:10*	Lançamento pelo Governo Dilma Rousseff do Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas com o lema Crack, é possível vencer. Principais pontos do plano. Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. Transcurso do Dia da Reforma Agrária. Ações governamentais de apoio à reforma agrária e aos agricultores assentados.
Lançamento pelo Governo Dilma Rousseff do Plano de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas com o lema Crack, é possível vencer. Principais pontos do plano. Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. Transcurso do Dia da Reforma Agrária. Ações governamentais de apoio à reforma agrária e aos agricultores assentados.
07/12/2011	353.1.54.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ROBERTO TEIXEIRA, PP-PE	15:40*	Importância da decisão do Ministério da Saúde de ampliação do "teste do pezinho". Anúncio de produção pelo País do medicamento Pramipexol, destinado ao tratamento do mal de Parkinson. Falecimento do cientista Ricardo Brentani.
Importância da decisão do Ministério da Saúde de ampliação do "teste do pezinho". Anúncio de produção pelo País do medicamento Pramipexol, destinado ao tratamento do mal de Parkinson. Falecimento do cientista Ricardo Brentani.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário