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UF: BA Orador: ROBERTO BRITTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
13/11/2018 231.2018 BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 11:18* Prejuízos causados por fungo aos produtores de cravo-da-índia na região da Costa do Dendê, Município de Valença, Estado da Bahia. Apelo aos órgãos competentes de intensificação das pesquisas sobre a praga.
24/04/2018 087.4.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 18:12* Congratulações ao Ministro da Saúde, Gilberto Occhi, por informações prestadas à população brasileira sobre o vírus H2N3. Solicitação à Presidência de realização de campanha de vacinação contra o vírus H1N1 por meio do serviço médico da Casa.
24/04/2018 087.4.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 18:12* Propagação de notícias falsas sobre o vírus H2N3 nas redes sociais. Tipos de vírus influenza.
17/04/2018 075.4.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 17:12* Congratulações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, pelo fortalecimento da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira da Bahia - CEPLAC.
18/12/2017 398.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 20:08* Preocupação com os números sobre a violência no Brasil divulgados pelo Instituto Somos da Paz.
18/12/2017 398.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 20:36* Congratulações ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, pelo registo, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, do teste rápido para diagnóstico da febre amarela.
11/12/2017 388.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 20:40* Congratulações ao Presidente Michel Temer e aos Ministros da Educação, Mendonça Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, pelo lançamento da Política de Inovação Educação Conectada. Esclarecimento sobre projeto de lei relativo à universalização do acesso à Internet de alta velocidade e sobre o uso de tecnologias na educação básica. Congratulações ao Deputado Alexandre Baldy pela assunção ao cargo de Ministro das Cidades. Entrega de novas unidades habitacionais pelo Governo Michel Temer no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
11/12/2017 388.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 21:04* Congratulações à Câmara dos Deputados pela aprovação de requerimento de apreciação em regime de urgência de proposição relativa aos agentes lotéricos. Saudação ao Governo do Estado da Bahia pela assinatura de contrato com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para delegação do Aeroporto Jorge Amado, no Município de Ilhéus, à administração do Governo Estadual.
05/12/2017 377.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 18:12* Eleição do Desembargador Gesivaldo Brito como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA ROBERTO BRITTO, PP-BA 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
18/10/2017 310.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 19:06* Assinatura, pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, de contrato para duplicação da Rodovia BA-415, entre os Municípios de Itabuna e Ilhéus. Visita ao Município de Prado, no Estado, para evento destinado à assinatura de ordem de serviço para a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS com recursos oriundos de emenda orçamentária do orador. Elogios à administração da Prefeita do Município, Mayra Brito.
18/10/2017 309.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 14:36* Preocupação do orador com o elevado corte de recursos ao Programa Nacional de Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias - Programa Cisternas, divulgado pelo Portal UOL. Apelo ao Presidente Michel Temer de reconsideração de posicionamento.
13/09/2017 253.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 15:12* Eleição do Procurador do Trabalho Luis Carlos Gomes Carneiro Filho para o cargo de Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do Estado da Bahia.
22/08/2017 225.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 17:44* Apelo ao Presidente Rodrigo Maia de inclusão na pauta de projeto de lei acerca de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, com vista à flexibilização das despesas com pessoal nas áreas de saúde, educação e assistência social. Autorização pelo Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, de execução das obras de conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e de construção das novas instalações do Colégio da Polícia Militar, no Município de Jequié. Inauguração do Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Geral Prado Valadares e autorização à Secretaria de Desenvolvimento Rural, pelo Governador, de celebração de convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva com associações do Assentamento Flor da Terra, na área de fruticultura.
09/08/2017 208.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 19:18* Importância de seminário realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a administração da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC.
10/07/2017 188.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 18:42* Conquista, pela Associação Desportiva de Jequié, do título de Campeã da Série B de Futebol do Estado da Bahia.
28/06/2017 171.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 11:22* Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. Importância para os agricultores familiares da aprovação da Medida Provisória nº 759, de 2016, sobre a regularização fundiária rural e urbana. Contrariedade ao Projeto de Lei nº 6.442, de 2016, sobre a instituição de normas reguladoras do trabalho rural. Desempenho da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Entrevista concedida pela magistrada à revista TJBA em Ação.
27/06/2017 169.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE ROBERTO BRITTO, PP-BA 16:44* Posse do Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Criação da Universidade Federal da Bahia, o Prof. Olival Freire Júnior, no Conselho da History of Science Society. Apoio do orador aos trabalhadores rurais assentados e à agricultura familiar, no Estado da Bahia. Nota oficial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA acerca de indícios de irregularidades no Programa Nacional de Reforma Agrária, apontados no relatório do Tribunal de Contas da União - TCU. Solidariedade ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, por inculpação, pelo Prefeito de Jequié, pela não reabertura do Aeroporto Vicente Grillo para voos comerciais. Matéria Voos não decolam, prefeitura blefa e culpa governo por promessa não cumprida, de Garcez Almeida, veiculada pelo blog Zenilton Meira.
07/06/2017 150.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE ROBERTO BRITTO, PP-BA 17:22* Congratulação ao Presidente da República, Michel Temer, pela edição da Medida Provisória nº 778, de 2017, sobre o parcelamento de débitos previdenciários de Estados, Municípios e do Distrito Federal perante a Fazenda Nacional. Esclarecimentos prestados pelo orador a Prefeitos do Estado da Bahia a respeito do assunto.
16/05/2017 119.3.55.O BREVES COMUNICAÇÕES ROBERTO BRITTO, PP-BA 18:52* Transcurso do Dia do Gari.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.