Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: SP Orador: ROBERTO ALVES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
11/07/2022	112.2022	HOMENAGEM	Roberto Alves, REPUBLICANOS-SP	14:48*	Transcurso do 45º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
Transcurso do 45º aniversário de fundação da Igreja Universal do Reino de Deus.
15/06/2022	87.2022	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	14:24*	Importância da conscientização sobre o problema da violência contra pessoas idosas. Dados preocupantes divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a violência patrimonial contra idosos. Informações estarrecedoras apresentadas durante audiência pública conjunta da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática destinada ao debate sobre o excesso de ligações dos bancos privados para aposentados. Êxito do sistema Não Me Perturbe, destinado ao bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing provenientes de empresas de telecomunicação e de bancos. Relevância dos serviços do Disque 100, destinado à proteção dos direitos humanos. Compromisso do orador com a defesa dos direitos dos idosos.
Importância da conscientização sobre o problema da violência contra pessoas idosas. Dados preocupantes divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a violência patrimonial contra idosos. Informações estarrecedoras apresentadas durante audiência pública conjunta da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática destinada ao debate sobre o excesso de ligações dos bancos privados para aposentados. Êxito do sistema Não Me Perturbe, destinado ao bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing provenientes de empresas de telecomunicação e de bancos. Relevância dos serviços do Disque 100, destinado à proteção dos direitos humanos. Compromisso do orador com a defesa dos direitos dos idosos.
14/06/2022	86.2022	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	21:08*	Importância da Campanha Nacional Junho Vermelho, criada pelo Ministério da Saúde em 2015, destinada à mobilização da sociedade para a doação de sangue. Solicitação à população de apoio à campanha.
Importância da Campanha Nacional Junho Vermelho, criada pelo Ministério da Saúde em 2015, destinada à mobilização da sociedade para a doação de sangue. Solicitação à população de apoio à campanha.
13/06/2022	84.2022	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	21:32*	Transcurso do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Elogio ao trabalho da Comissão Especial destinada à emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, sobre a instituição do Estatuto do Aprendiz.
Transcurso do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Elogio ao trabalho da Comissão Especial destinada à emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, sobre a instituição do Estatuto do Aprendiz.
07/06/2022	79.2022	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	21:00*	Transcurso do Dia Nacional do Teste do Pezinho, data comemorativa destinada à conscientização da população sobre os objetivos do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Regozijo com a vigência da Lei nº 14.154, de 2021, para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
Transcurso do Dia Nacional do Teste do Pezinho, data comemorativa destinada à conscientização da população sobre os objetivos do Programa Nacional de Triagem Neonatal. Regozijo com a vigência da Lei nº 14.154, de 2021, para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.
18/05/2022	64.2022	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	22:32*	Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Índices alarmantes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Importância da orientação educacional nas escolas para coibição de abusos praticados contra menores na Internet. Prioridade do Ministério Público e do Poder Judiciário nas investigações e punição de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes. Fortalecimento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Índices alarmantes de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Importância da orientação educacional nas escolas para coibição de abusos praticados contra menores na Internet. Prioridade do Ministério Público e do Poder Judiciário nas investigações e punição de crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes. Fortalecimento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	13:28*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.
31/03/2021	29.2021	ORDEM DO DIA	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	14:36*	Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 e 5 e 6, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.
Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 e 5 e 6, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.
18/02/2020	16.2020	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	19:00*	Cumprimento de mandatos de prisão e de busca e apreensão pela Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Congratulações ao Ministro Sérgio Moro pelo combate ao crime de abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apoio da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração sexual de Crianças e Adolescentes à Operação Luz na Infância.
Cumprimento de mandatos de prisão e de busca e apreensão pela Operação Luz na Infância, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Congratulações ao Ministro Sérgio Moro pelo combate ao crime de abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Apoio da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração sexual de Crianças e Adolescentes à Operação Luz na Infância.
11/02/2020	9.2020	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	19:44*	Relato das atividades da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Relato das atividades da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
05/02/2020	3.2020	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	19:04*	Atuação da bancada do partido Republicanos em defesa do desenvolvimento econômico e da geração de novos empregos no País. Prioridade da legenda na aprovação da reforma tributária. Continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Atuação da bancada do partido Republicanos em defesa do desenvolvimento econômico e da geração de novos empregos no País. Prioridade da legenda na aprovação da reforma tributária. Continuidade dos trabalhos da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
27/11/2019	389.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	19:40*	Apoio do Republicanos à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social, e da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro pela geração de novos empregos formais no País. Apoio do Republicanos à prisão de condenados em segunda instância.
Apoio do Republicanos à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, sobre a reforma da Previdência Social, e da Medida Provisória nº 881, de 2019, sobre a instituição da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o estabelecimento de garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório. Congratulações ao Presidente Jair Bolsonaro pela geração de novos empregos formais no País. Apoio do Republicanos à prisão de condenados em segunda instância.
26/11/2019	386.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	21:16*	Atuação do orador contra a violência sexual infantil, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 a respeito do tema. Dados apresentados pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a respeito do abuso sexual de crianças.
Atuação do orador contra a violência sexual infantil, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 a respeito do tema. Dados apresentados pela Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a respeito do abuso sexual de crianças.
20/08/2019	229.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, REPUBLICANOS-SP	00:20*	Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015, sobre a criação do Estatuto da Família do Século XXI. Defesa de rejeição da propositura.
Repúdio ao Projeto de Lei nº 3.369, de 2015, sobre a criação do Estatuto da Família do Século XXI. Defesa de rejeição da propositura.
06/08/2019	205.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, PRB-SP	19:16*	Transcurso do 13º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Recrudescimento do crime de feminicídio no Estado de São Paulo. Congratulações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela criação do Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres.
Transcurso do 13º aniversário de criação da Lei Maria da Penha, destinada ao combate à violência doméstica contra a mulher. Recrudescimento do crime de feminicídio no Estado de São Paulo. Congratulações à Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pela criação do Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres.
09/07/2019	185.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, PRB-SP	16:48*	Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída pela Câmara dos Deputados. Participação do orador no ato de instalação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Relevância dos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituída pela Câmara dos Deputados. Participação do orador no ato de instalação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
24/04/2019	81.2019	ORDEM DO DIA	ROBERTO ALVES, PRB-SP	19:16*	Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária (Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas).
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária (Medida Provisória nº 859, de 2018, sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para financiamento de entidades hospitalares filantrópicas).
21/02/2019	13.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, PRB-SP	11:56*	Negligência e omissão das autoridades competentes como as principais causas de tragédias ocorridas no País em decorrência de rompimento de barragens. Anúncio de instalação, pela Casa, de CPI destinada à investigação de responsabilidades pela tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, provocada pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale. Conveniência de verificação, pela CPI, da regularidade e da segurança de barragens no Brasil. Urgente necessidade de revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens. Disposição do PRB para colaboração com as investigações das causas e responsabilidades pelo desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho.
Negligência e omissão das autoridades competentes como as principais causas de tragédias ocorridas no País em decorrência de rompimento de barragens. Anúncio de instalação, pela Casa, de CPI destinada à investigação de responsabilidades pela tragédia ocorrida no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, provocada pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, da empresa Vale. Conveniência de verificação, pela CPI, da regularidade e da segurança de barragens no Brasil. Urgente necessidade de revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens. Disposição do PRB para colaboração com as investigações das causas e responsabilidades pelo desastre socioambiental ocorrido no Município de Brumadinho.
12/02/2019	4.2019	ENCERRAMENTO	ROBERTO ALVES, PRB-SP	19:20*	Saudações aos Parlamentares. Renovação da representatividade na Câmara dos Deputados. Importância do engajamento da Casa no processo de retomada do crescimento socioeconômico brasileiro. Apoio do PRB às propostas de combate à corrupção e recuperação da economia nacional, defendidas pelo Presidente Jair Bolsonaro. Importância de realização da reforma previdenciária e de fortalecimento do municipalismo brasileiro. Continuidade da luta do orador contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Reiteração do agradecimento à população do Estado de São Paulo pela reeleição do orador.
Saudações aos Parlamentares. Renovação da representatividade na Câmara dos Deputados. Importância do engajamento da Casa no processo de retomada do crescimento socioeconômico brasileiro. Apoio do PRB às propostas de combate à corrupção e recuperação da economia nacional, defendidas pelo Presidente Jair Bolsonaro. Importância de realização da reforma previdenciária e de fortalecimento do municipalismo brasileiro. Continuidade da luta do orador contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Reiteração do agradecimento à população do Estado de São Paulo pela reeleição do orador.
11/12/2018	266.2018	ORDEM DO DIA	ROBERTO ALVES, PRB-SP	22:04*	Apoio do PRB e do orador à aprovação de propostas de interesse da população brasileira e do País. Agradecimento aos eleitores paulistas pela reeleição do orador. Continuidade da luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Apoio do PRB e do orador à aprovação de propostas de interesse da população brasileira e do País. Agradecimento aos eleitores paulistas pela reeleição do orador. Continuidade da luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário