Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PI Orador: REJANE DIAS

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
14/12/2022	179.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Rejane Dias, PT-PI	14:28*	Desafios enfrentados pela atual legislatura. Solidez das instituições democráticas e do Estado brasileiro. Agradecimento ao eleitorado piauiense pela reeleição da oradora. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Desafios enfrentados pela atual legislatura. Solidez das instituições democráticas e do Estado brasileiro. Agradecimento ao eleitorado piauiense pela reeleição da oradora. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
07/12/2022	172.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Rejane Dias, PT-PI	15:04*	Vinculação entre a redução dos investimentos governamentais para o combate à violência contra a mulher e o aumento do número de casos de feminicídio no País. Perspectiva de recomposição, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do orçamento destinado à redução da violência de gênero.
Vinculação entre a redução dos investimentos governamentais para o combate à violência contra a mulher e o aumento do número de casos de feminicídio no País. Perspectiva de recomposição, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do orçamento destinado à redução da violência de gênero.
01/12/2022	163.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Rejane Dias, PT-PI	10:08*	Apelo à Casa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Importância da matéria para a garantia de recursos para outros programas sociais e políticas públicas de interesse da população brasileira.
Apelo à Casa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permissão da implementação do Programa Bolsa Família e definição de regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. Importância da matéria para a garantia de recursos para outros programas sociais e políticas públicas de interesse da população brasileira.
30/11/2022	162.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Rejane Dias, PT-PI	14:44*	Transcurso do Dia Nacional do Evangélico. Sanção da lei sobre a instituição da efeméride pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Homenagem do PT aos evangélicos brasileiros.
Transcurso do Dia Nacional do Evangélico. Sanção da lei sobre a instituição da efeméride pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Homenagem do PT aos evangélicos brasileiros.
09/11/2022	149.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Rejane Dias, PT-PI	14:36*	Agradecimento aos eleitores piauienses pela reeleição da oradora. Expressiva votação alcançada pelo Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Piauí. Eleição do Governador Rafael Fonteles e do Senador Wellington Dias. Importância de aprovação da chamada PEC da Transição para o combate a fome no País.
Agradecimento aos eleitores piauienses pela reeleição da oradora. Expressiva votação alcançada pelo Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no Estado do Piauí. Eleição do Governador Rafael Fonteles e do Senador Wellington Dias. Importância de aprovação da chamada PEC da Transição para o combate a fome no País.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:32*	Apresentação de projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos de resolução publicada pelo Ministério da Saúde sobre a extinção da Coordenação-Geral de Saúde Mental e a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência. Indignação da oradora com denúncias de prática de assédio sexual pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Apresentação de projeto de decreto legislativo para sustação dos efeitos de resolução publicada pelo Ministério da Saúde sobre a extinção da Coordenação-Geral de Saúde Mental e a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência. Indignação da oradora com denúncias de prática de assédio sexual pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
21/06/2022	90.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:36*	Razão da apresentação de requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Razão da apresentação de requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
14/06/2022	86.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:52*	Quadro de inflação, carestia, desemprego, fome e miséria reinante no País. Perda do poder de compra do salário mínimo no Governo Jair Bolsonaro. Apresentação de projeto de lei sobre desoneração dos itens da cesta básica.
Quadro de inflação, carestia, desemprego, fome e miséria reinante no País. Perda do poder de compra do salário mínimo no Governo Jair Bolsonaro. Apresentação de projeto de lei sobre desoneração dos itens da cesta básica.
08/06/2022	82.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	16:48*	Indignação com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Expectativa de revisão da decisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Indignação com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de validação do caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde - ANS às operadoras privadas de planos de saúde, sem a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos não previstos na lista. Expectativa de revisão da decisão pelo Supremo Tribunal Federal.
01/06/2022	75.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	15:16*	Transcurso do Dia Mundial Sem Tabaco. Riscos de retrocesso do País na luta contra o tabagismo, em decorrência do cigarro eletrônico. Malefícios causados à saúde humana pelo fumo. Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 849, de 2022, de autoria da oradora, sobre a alteração da Lei nº 9.294, de 1996, acerca das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, com vista à proibição do uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados.
Transcurso do Dia Mundial Sem Tabaco. Riscos de retrocesso do País na luta contra o tabagismo, em decorrência do cigarro eletrônico. Malefícios causados à saúde humana pelo fumo. Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 849, de 2022, de autoria da oradora, sobre a alteração da Lei nº 9.294, de 1996, acerca das restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, com vista à proibição do uso de cigarros eletrônicos e narguilés em espaços fechados.
11/05/2022	59.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	15:12*	Desestruturação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Atraso do órgão na concessão de benefícios aos segurados. Legitimidade do movimento grevista dos seus servidores. Necessidade da realização de concurso público para recomposição do quadro funcional do INSS. Protesto contra a redução de suas dotações orçamentárias.
Desestruturação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Atraso do órgão na concessão de benefícios aos segurados. Legitimidade do movimento grevista dos seus servidores. Necessidade da realização de concurso público para recomposição do quadro funcional do INSS. Protesto contra a redução de suas dotações orçamentárias.
04/05/2022	52.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:44*	Importância de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Importância de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
07/04/2022	33.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	09:28*	Pedido aos Parlamentares de apoiamento às emendas apresentadas pela oradora à Medida Provisória nº 1.076 de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil. Defesa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 2.564, de 2020, e 2.295, de 2000, respectivamente, sobre a criação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, e a fixação da jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais.
Pedido aos Parlamentares de apoiamento às emendas apresentadas pela oradora à Medida Provisória nº 1.076 de 2021, sobre a instituição do Programa Auxílio Brasil e do Programa Alimenta Brasil. Defesa de aprovação dos Projetos de Lei de nºs 2.564, de 2020, e 2.295, de 2000, respectivamente, sobre a criação do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, e a fixação da jornada de trabalho da categoria em 30 horas semanais.
23/02/2022	10.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	16:00*	Julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de ação relativa à taxação de procedimentos de cobertura obrigatória de planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Julgamento, pelo Superior Tribunal de Justiça, de ação relativa à taxação de procedimentos de cobertura obrigatória de planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
15/12/2021	162.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	10:32*	Balanço da gestão da oradora à frente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Balanço da gestão da oradora à frente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
08/12/2021	156.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:04*	Imediata aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Relevância do Projeto de Lei nº 265, de 2020, relativo à alteração da Lei 11.664, de 2008, acerca da efetivação das ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantia da realização dos exames de detecção de mutação genética.
Imediata aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Relevância do Projeto de Lei nº 265, de 2020, relativo à alteração da Lei 11.664, de 2008, acerca da efetivação das ações de saúde de prevenção, detecção, tratamento e seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantia da realização dos exames de detecção de mutação genética.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	REJANE DIAS, PT-PI	19:32*	Discussão do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Discussão do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
01/12/2021	150.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:44*	Congratulações ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, pela distribuição de absorventes às alunas da rede de ensino público. Participação maciça do alunato piauiense no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Congratulações ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, pela distribuição de absorventes às alunas da rede de ensino público. Participação maciça do alunato piauiense no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
24/11/2021	143.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	14:36*	Defesa de corroboração pela Casa da inclusão, pelo Senado Federal, das comunidades terapêuticas entre as entidades isentas de contribuições previdenciárias no bojo do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. Importância do papel desenvolvido pelas comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos.
Defesa de corroboração pela Casa da inclusão, pelo Senado Federal, das comunidades terapêuticas entre as entidades isentas de contribuições previdenciárias no bojo do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, sobre a certificação das entidades beneficentes e regulação dos procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social. Importância do papel desenvolvido pelas comunidades terapêuticas na recuperação de dependentes químicos.
09/11/2021	134.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	REJANE DIAS, PT-PI	10:52*	Apreensão do orador ante a demissão coletiva de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, à véspera da realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Apreensão do orador ante a demissão coletiva de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, à véspera da realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário