Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: REGINALDO LOPES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/04/2024	49.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Reginaldo Lopes, PT-MG	17:12*	O Deputado expressou gratidão ao Presidente Lula e ao Ministro Renan Filho por duas obras cruciais em Minas Gerais. Uma delas é a ligação da BR-040 à BR-381, entre Lavras (MG), São João del Rei (MG) e Barbacena (MG), e a reconstrução da BR-265, fundamentais para o desenvolvimento do Estado. A segunda obra destacada foi o leilão de concessão da BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG), beneficiando a Zona da Mata mineira. Essas iniciativas são vistas como impulsionadoras do desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda, além de contribuírem para a segurança viária.
O Deputado expressou gratidão ao Presidente Lula e ao Ministro Renan Filho por duas obras cruciais em Minas Gerais. Uma delas é a ligação da BR-040 à BR-381, entre Lavras (MG), São João del Rei (MG) e Barbacena (MG), e a reconstrução da BR-265, fundamentais para o desenvolvimento do Estado. A segunda obra destacada foi o leilão de concessão da BR-040, de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG), beneficiando a Zona da Mata mineira. Essas iniciativas são vistas como impulsionadoras do desenvolvimento econômico, geração de empregos e renda, além de contribuírem para a segurança viária.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	22:20*	O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 40 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Além disso, elogiou a política educacional do Governo Lula, especialmente o projeto de reforma do ensino médio, destacando os bons resultados da educação nacional alcançados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 40 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. Além disso, elogiou a política educacional do Governo Lula, especialmente o projeto de reforma do ensino médio, destacando os bons resultados da educação nacional alcançados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	20:32*	O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
O Deputado discutiu o Projeto de lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
20/03/2024	34.2024	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	22:36*	O Deputado elogiou o Presidente da Sessão pela votação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destacando o trabalho do Relator, o Deputado Mendonça Filho, e do Ministro da Educação, Camilo Santana, que coordenou o diálogo com a sociedade civil e apresentou, junto com o Presidente Lula, propostas ao Ensino Médio. Ele enfatizou a necessidade de construir unidade e fortalecer o pacto federativo e o regime colaborativo com universidades, institutos e o Sistema S, permitindo que os jovens escolham seus caminhos educacionais e profissionais. Por fim, defendeu o debate de uma Base Nacional Comum Curricular, tendo o ensino médio como etapa fundamental na formação dos jovens.
O Deputado elogiou o Presidente da Sessão pela votação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destacando o trabalho do Relator, o Deputado Mendonça Filho, e do Ministro da Educação, Camilo Santana, que coordenou o diálogo com a sociedade civil e apresentou, junto com o Presidente Lula, propostas ao Ensino Médio. Ele enfatizou a necessidade de construir unidade e fortalecer o pacto federativo e o regime colaborativo com universidades, institutos e o Sistema S, permitindo que os jovens escolham seus caminhos educacionais e profissionais. Por fim, defendeu o debate de uma Base Nacional Comum Curricular, tendo o ensino médio como etapa fundamental na formação dos jovens.
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	22:00*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pela relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
21/12/2023	281.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	22:12*	O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
O Deputado orientou a bancada na votação do § 2º do art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, que estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono.
19/12/2023	279.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	21:28*	O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, que aplica o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.673, de 2019, que aplica o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
19/12/2023	279.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Reginaldo Lopes, PT-MG	18:00*	O Deputado celebrou a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, destacando-a como histórica para o Brasil. Ressaltou os benefícios esperados, como crescimento econômico, aumento da renda per capita e criação de empregos. O Parlamentar expressou otimismo em relação ao impacto positivo da reforma no país.
O Deputado celebrou a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, destacando-a como histórica para o Brasil. Ressaltou os benefícios esperados, como crescimento econômico, aumento da renda per capita e criação de empregos. O Parlamentar expressou otimismo em relação ao impacto positivo da reforma no país.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	21:16*	O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Enfatizou a importância da simplificação do sistema tributário, corrigindo distorções, eliminando a cobrança de imposto sobre imposto e transferindo benefícios para a economia brasileira. Previu melhorias na competitividade, geração de empregos, aumento da renda e riqueza, bem como uma melhoria no PIB. Concluiu afirmando que a reforma promoverá justiça tributária, garantindo que quem ganha menos pague menos, e quem ganha mais, pague mais.
O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Enfatizou a importância da simplificação do sistema tributário, corrigindo distorções, eliminando a cobrança de imposto sobre imposto e transferindo benefícios para a economia brasileira. Previu melhorias na competitividade, geração de empregos, aumento da renda e riqueza, bem como uma melhoria no PIB. Concluiu afirmando que a reforma promoverá justiça tributária, garantindo que quem ganha menos pague menos, e quem ganha mais, pague mais.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	20:52*	O Deputado discutiu, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado discutiu, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	14:28*	O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Enfatizou a urgência da reforma tributária para modernizar o sistema brasileiro, atrair investimentos e gerar empregos. Destacou que a proposta visa reduzir o Custo Brasil, aumentar a competitividade e enfrentar desigualdades. Por fim, ressaltou a extensa discussão sobre o tema em legislaturas anteriores e a importância da aprovação para impulsionar a economia nacional.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Enfatizou a urgência da reforma tributária para modernizar o sistema brasileiro, atrair investimentos e gerar empregos. Destacou que a proposta visa reduzir o Custo Brasil, aumentar a competitividade e enfrentar desigualdades. Por fim, ressaltou a extensa discussão sobre o tema em legislaturas anteriores e a importância da aprovação para impulsionar a economia nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	22:08*	O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do inciso II, do parágrafo 6º, do art. 153, constante no art 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, do inciso II, do parágrafo 6º, do art. 153, constante no art 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	21:44*	O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da expressão "extração", contida no inciso VIII do art. 153, e, por consequência, o inciso VIII do parágrafo 6º do art. 153, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação, em segundo turno, da expressão "extração", contida no inciso VIII do art. 153, e, por consequência, o inciso VIII do parágrafo 6º do art. 153, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	17:44*	O Deputado encaminhou a votação do destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo 6º do artigo 153, constante do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Ele defendeu a permanência do imposto seletivo sobre armas no contexto da Reforma Tributária.
O Deputado encaminhou a votação do destaque para votação em separado do inciso II do parágrafo 6º do artigo 153, constante do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Ele defendeu a permanência do imposto seletivo sobre armas no contexto da Reforma Tributária.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	17:20*	O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado orientou a bancada na votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	21:36*	O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, da expressão "extração", contida no inciso VIII do art. 153, e, por consequência, o inciso VIII do parágrafo 6º do art. 153, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou a importância do imposto seletivo na extração, ressaltando que essa medida contribui para a transição do modelo energético do país.
O Deputado encaminhou a votação, em segundo turno, da expressão "extração", contida no inciso VIII do art. 153, e, por consequência, o inciso VIII do parágrafo 6º do art. 153, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou a importância do imposto seletivo na extração, ressaltando que essa medida contribui para a transição do modelo energético do país.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	17:00*	O Deputado encaminhou a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
O Deputado encaminhou a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	15:40*	O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou o papel histórico da reforma tributária e reconheceu o envolvimento de figuras-chave como o Ministro Fernando Haddad e o Presidente Lula. Enfatizou o amplo suporte da proposta pelos setores produtivos e destacou a guerra fiscal entre estados como uma distorção a ser corrigida. Argumentou que a reforma visa não tributar investimentos e exportações, projetando benefícios como a geração de empregos, aumento de renda per capita e crescimento do PIB.
O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Destacou o papel histórico da reforma tributária e reconheceu o envolvimento de figuras-chave como o Ministro Fernando Haddad e o Presidente Lula. Enfatizou o amplo suporte da proposta pelos setores produtivos e destacou a guerra fiscal entre estados como uma distorção a ser corrigida. Argumentou que a reforma visa não tributar investimentos e exportações, projetando benefícios como a geração de empregos, aumento de renda per capita e crescimento do PIB.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	15:32*	O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Argumentou que a reforma vai reduzir a carga tributária para a grande maioria da população brasileira, tornando-a mais justa e progressiva.
O Deputado encaminhou a votação do requerimento de adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional. Argumentou que a reforma vai reduzir a carga tributária para a grande maioria da população brasileira, tornando-a mais justa e progressiva.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Reginaldo Lopes, PT-MG	11:00*	O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
O Deputado discutiu a Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário