Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RN Orador: RAFAEL MOTTA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	18:44*	Transcurso do Dia do Pescador. Importância da implementação de políticas públicas para o fomento da pesca e da aquicultura. Congratulações aos 35 mil pescadores cadastrados na Federação dos Pescadores do Estado do Rio Grande do Norte - FEPERN e à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura.
Transcurso do Dia do Pescador. Importância da implementação de políticas públicas para o fomento da pesca e da aquicultura. Congratulações aos 35 mil pescadores cadastrados na Federação dos Pescadores do Estado do Rio Grande do Norte - FEPERN e à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	19:16*	Corte de recursos orçamentários destinados às despesas de custeio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Comprometimento das atividades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN diante do corte de recursos. Necessidade de luta em favor da educação no País.
Corte de recursos orçamentários destinados às despesas de custeio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Comprometimento das atividades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN diante do corte de recursos. Necessidade de luta em favor da educação no País.
31/05/2022	73.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	15:12*	Corte de recursos orçamentários destinados aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações. Consequências da redução de verbas orçamentárias destinadas às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Propósito do Governo Federal de privatização do ensino público.
Corte de recursos orçamentários destinados aos Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações. Consequências da redução de verbas orçamentárias destinadas às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Propósito do Governo Federal de privatização do ensino público.
08/12/2021	156.2021	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	17:32*	Matéria Famílias comem lagartos e restos de carne para enganar a fome no RN, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte não obstante o lançamento, pela Governadora Fátima Bezerra, do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido. Necessidade de implantação, pelo Governo Federal, de políticas públicas permanentes em favor do Nordeste brasileiro, notadamente do Estado do Rio Grande do Norte.
Matéria Famílias comem lagartos e restos de carne para enganar a fome no RN, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. Dificuldades enfrentadas pelo Estado do Rio Grande do Norte não obstante o lançamento, pela Governadora Fátima Bezerra, do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido. Necessidade de implantação, pelo Governo Federal, de políticas públicas permanentes em favor do Nordeste brasileiro, notadamente do Estado do Rio Grande do Norte.
30/06/2021	72.2021	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	20:48*	Importância da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude. Destinação, pelo orador, de recursos de emenda orçamentária para o Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, sobre a instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Congratulações ao Relator Igor Timo e ao autor da proposição, ex-Deputado Eduardo Braide.
Importância da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Juventude. Destinação, pelo orador, de recursos de emenda orçamentária para o Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, sobre a instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Congratulações ao Relator Igor Timo e ao autor da proposição, ex-Deputado Eduardo Braide.
24/02/2021	7.2021	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	19:00*	Informação ao Plenário sobre a possibilidade de apresentação, pelos Parlamentares e pelas bancadas federais, de emendas orçamentárias para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
Informação ao Plenário sobre a possibilidade de apresentação, pelos Parlamentares e pelas bancadas federais, de emendas orçamentárias para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
19/05/2020	64.2020	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	15:12*	Defesa de aprovação do substitutivo oferecido pelo Deputado Giovani Cherini ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, sobre a doação e combate ao desperdício de alimentos no País.
Defesa de aprovação do substitutivo oferecido pelo Deputado Giovani Cherini ao Projeto de Lei nº 1.194, de 2020, sobre a doação e combate ao desperdício de alimentos no País.
05/05/2020	58.2020	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	23:20*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 69, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 69, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n° 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
16/12/2019	422.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	22:44*	Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e do Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.605, de 1998, para estabelecimento de pena de reclusão a praticantes de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e instituição de penas para estabelecimentos comerciais ou rurais concorrentes para a prática de tal crime.
Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre o disciplinamento da distribuição de recursos federais ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e do Projeto de Lei nº 1.095, de 2019, sobre alteração da Lei nº 9.605, de 1998, para estabelecimento de pena de reclusão a praticantes de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e instituição de penas para estabelecimentos comerciais ou rurais concorrentes para a prática de tal crime.
06/11/2019	360.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	18:08*	Apresentação de projeto de decreto legislativo para criação da Comissão Permanente em Defesa dos Municípios. Realização de amplo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, a chamada PEC do Pacto Federativo, acerca da extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes.
Apresentação de projeto de decreto legislativo para criação da Comissão Permanente em Defesa dos Municípios. Realização de amplo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, a chamada PEC do Pacto Federativo, acerca da extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	23:52*	Elogio à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Soraya Santos. Saudações à Sra. Vilma Batista, ao servidor José dos Reis e aos policiais penais presentes na Câmara dos Deputados.
Elogio à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Soraya Santos. Saudações à Sra. Vilma Batista, ao servidor José dos Reis e aos policiais penais presentes na Câmara dos Deputados.
29/10/2019	341.2019	GRANDE EXPEDIENTE	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	17:04*	Agradecimento à Deputada Silvia Cristina pela aprovação, na Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei nº 2.180, de 2019, sobre a obrigatoriedade de afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes com informações detalhadas sobre os direitos e garantias dos portadores de câncer.
Agradecimento à Deputada Silvia Cristina pela aprovação, na Comissão de Seguridade Social e Família, do Projeto de Lei nº 2.180, de 2019, sobre a obrigatoriedade de afixação, em estabelecimentos de saúde, de cartazes com informações detalhadas sobre os direitos e garantias dos portadores de câncer.
22/10/2019	334.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	20:40*	Repúdio ao bullying praticado pelo MC Gui contra criança portadora de câncer.
Repúdio ao bullying praticado pelo MC Gui contra criança portadora de câncer.
09/10/2019	313.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	18:16*	Protesto contra a exigência imposta aos Municípios brasileiros de destinação, para o pagamento de dívidas previdenciárias, de recursos provenientes do leilão da cessão onerosa da camada pré-sal.
Protesto contra a exigência imposta aos Municípios brasileiros de destinação, para o pagamento de dívidas previdenciárias, de recursos provenientes do leilão da cessão onerosa da camada pré-sal.
09/10/2019	314.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	23:20*	Importância de criação da Polícia Penal. Saudação a policial penal Vilma Batista, do Estado do Rio Grande do Norte.
Importância de criação da Polícia Penal. Saudação a policial penal Vilma Batista, do Estado do Rio Grande do Norte.
03/09/2019	251.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	17:36*	Cobrança ao Governo Federal de liberação de recursos para a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida por pequenas e médias empreiteiras no Estado do Rio Grande do Norte.
Cobrança ao Governo Federal de liberação de recursos para a continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida por pequenas e médias empreiteiras no Estado do Rio Grande do Norte.
21/08/2019	012.1.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	11:50*	Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto nº 2.438, de 2019, sobre a obrigatorieade de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo agressor, de despesas realizadas com o tratamento de vítimas de violência doméstica.
Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto nº 2.438, de 2019, sobre a obrigatorieade de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo agressor, de despesas realizadas com o tratamento de vítimas de violência doméstica.
21/08/2019	233.2019	ORDEM DO DIA	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	22:52*	Congratulações à Presidência pela condução dos trabalhos no plenário. Comemoração do 90º aniversário natalício do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, Pároco Emérito de Sant'Ana de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
Congratulações à Presidência pela condução dos trabalhos no plenário. Comemoração do 90º aniversário natalício do Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, Pároco Emérito de Sant'Ana de Caicó, Estado do Rio Grande do Norte.
14/08/2019	218.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	14:44*	Importância do compartilhamento com Estados e Municípios, pelo Governo Federal, dos recursos provenientes do leilão do excedente de cessão onerosa da camada pré-sal. Conveniência da apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 78, de 2018, sobre a permissão à empresaPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS de transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Importância do compartilhamento com Estados e Municípios, pelo Governo Federal, dos recursos provenientes do leilão do excedente de cessão onerosa da camada pré-sal. Conveniência da apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 78, de 2018, sobre a permissão à empresaPetróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS de transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
18/06/2019	158.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	RAFAEL MOTTA, PSB-RN	14:56*	Defesa de rejeição do veto presidencial à proposta de isenção da cobrança de bagagem em voos domésticos.
Defesa de rejeição do veto presidencial à proposta de isenção da cobrança de bagagem em voos domésticos.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário