Orador: POMPEO DE MATTOS
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 17/04/2024 | 57.2024 | COMISSÃO GERAL | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 12:36* | O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Abordou a necessidade de regulamentação para serviços como o Uber, defendendo a melhoria das condições sem prejudicar os trabalhadores. Destacou a importância de equilibrar a contribuição das empresas bilionárias com os direitos dos motoristas, muitos dos quais são MEIs. ropôs criar um MEI específico para motoristas por aplicativo, com limite de renda ampliado, permitindo escolhas flexíveis entre MEI e INSS. Mattos enfatizou a importância de ouvir todos os lados e considerar as realidades dos trabalhadores para garantir melhorias sem desestabilizar o setor. |
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O Deputado discursou na Comissão Geral com a finalidade de debater a regulamentação dos motoristas de aplicativos. Abordou a necessidade de regulamentação para serviços como o Uber, defendendo a melhoria das condições sem prejudicar os trabalhadores. Destacou a importância de equilibrar a contribuição das empresas bilionárias com os direitos dos motoristas, muitos dos quais são MEIs. ropôs criar um MEI específico para motoristas por aplicativo, com limite de renda ampliado, permitindo escolhas flexíveis entre MEI e INSS. Mattos enfatizou a importância de ouvir todos os lados e considerar as realidades dos trabalhadores para garantir melhorias sem desestabilizar o setor.
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| 17/04/2024 | 58.2024 | ORDEM DO DIA | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 19:16* | |
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| 17/04/2024 | 58.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:36* | |
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| 16/04/2024 | 56.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 16:12* | O Deputado expressou sua indignação em relação à atuação da CEEE Equatorial, empresa que assumiu a distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul após a privatização da CEEE estatal. Ele criticou a qualidade dos serviços prestados pela empresa, destacando problemas como interrupções frequentes no fornecimento de energia, especialmente após eventos climáticos como tempestades. Solicitou à ANEEL que fiscalize a empresa e apontou a classificação da CEEE Equatorial como a pior no ranking das empresas de energia elétrica da agência reguladora. O Parlamentar pediu também que a Assembleia Legislativa gaúcha investigue e intervenha na situação. |
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O Deputado expressou sua indignação em relação à atuação da CEEE Equatorial, empresa que assumiu a distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul após a privatização da CEEE estatal. Ele criticou a qualidade dos serviços prestados pela empresa, destacando problemas como interrupções frequentes no fornecimento de energia, especialmente após eventos climáticos como tempestades. Solicitou à ANEEL que fiscalize a empresa e apontou a classificação da CEEE Equatorial como a pior no ranking das empresas de energia elétrica da agência reguladora. O Parlamentar pediu também que a Assembleia Legislativa gaúcha investigue e intervenha na situação.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:12* | O Deputado expressou sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda, considerando-a um absurdo. Destacou que o STF havia anteriormente reconhecido esse direito dos aposentados, mas, com a mudança na composição da Corte, a decisão foi revertida. Enfatizou que a revisão da vida toda é um direito do cidadão que contribuiu para o INSS, permitindo que contribuições anteriores a 1994 sejam consideradas no cálculo da aposentadoria. Comparou a aposentadoria à compra de uma casa, criticando a falta de transparência na mudança de posicionamento do STF. Defendeu o direito dos aposentados e condenou a falta de consideração da corte com as expectativas da população. |
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O Deputado expressou sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda, considerando-a um absurdo. Destacou que o STF havia anteriormente reconhecido esse direito dos aposentados, mas, com a mudança na composição da Corte, a decisão foi revertida. Enfatizou que a revisão da vida toda é um direito do cidadão que contribuiu para o INSS, permitindo que contribuições anteriores a 1994 sejam consideradas no cálculo da aposentadoria. Comparou a aposentadoria à compra de uma casa, criticando a falta de transparência na mudança de posicionamento do STF. Defendeu o direito dos aposentados e condenou a falta de consideração da corte com as expectativas da população.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 15:48* | O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 1.027, de 2024, que propõe a reoneração da folha de pagamentos dos Municípios. Ele destacou que a medida afetaria significativamente as cidades, especialmente aquelas com até 156 mil habitantes, que voltariam a ter a folha de pagamentos onerada em até 20%. O Parlamentar enfatizou que isso resultaria em um impacto financeiro considerável para os Municípios, prejudicando a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde e educação. Ressaltou sua posição ao lado dos Prefeitos e do municipalismo, defendendo que os Municípios não deveriam arcar com uma conta que não é sua, especialmente considerando a economia que a desoneração da folha representa para eles. |
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O Deputado criticou o Projeto de Lei nº 1.027, de 2024, que propõe a reoneração da folha de pagamentos dos Municípios. Ele destacou que a medida afetaria significativamente as cidades, especialmente aquelas com até 156 mil habitantes, que voltariam a ter a folha de pagamentos onerada em até 20%. O Parlamentar enfatizou que isso resultaria em um impacto financeiro considerável para os Municípios, prejudicando a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde e educação. Ressaltou sua posição ao lado dos Prefeitos e do municipalismo, defendendo que os Municípios não deveriam arcar com uma conta que não é sua, especialmente considerando a economia que a desoneração da folha representa para eles.
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:48* | O Deputado expressou gratidão à Deputada Laura Carneiro pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, que Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. Enfatizou a importância de reconhecer que ninguém enfrenta o autismo sozinho, destacando a necessidade de respeito e compreensão tanto dentro quanto fora da família. Ressaltou a significância do projeto aprovado, enfatizando o compromisso com os debates e a defesa dos direitos das pessoas autistas em todo o País. A troca de apoio e colaboração entre os Parlamentares foi destacada como fundamental nessa causa. |
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O Deputado expressou gratidão à Deputada Laura Carneiro pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, que Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. Enfatizou a importância de reconhecer que ninguém enfrenta o autismo sozinho, destacando a necessidade de respeito e compreensão tanto dentro quanto fora da família. Ressaltou a significância do projeto aprovado, enfatizando o compromisso com os debates e a defesa dos direitos das pessoas autistas em todo o País. A troca de apoio e colaboração entre os Parlamentares foi destacada como fundamental nessa causa.
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:40* | O Deputado destacou o "Abril Azul", dedicado à conscientização e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Enfatizou a importância de acolher e conscientizar a sociedade sobre o autismo, buscando menos preconceito e mais inclusão. Como representantes eleitos, destacou a responsabilidade de liderar esse processo, fortalecendo a inclusão e conscientização. Compartilhou um poema em homenagem aos autistas, enfatizando a importância do respeito e da compreensão. Expressou carinho às famílias e enfatizou a necessidade de legislações que proporcionem condições para os autistas ocuparem seu espaço na sociedade. Ressaltou a importância da conscientização e do acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias. |
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O Deputado destacou o "Abril Azul", dedicado à conscientização e inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Enfatizou a importância de acolher e conscientizar a sociedade sobre o autismo, buscando menos preconceito e mais inclusão. Como representantes eleitos, destacou a responsabilidade de liderar esse processo, fortalecendo a inclusão e conscientização. Compartilhou um poema em homenagem aos autistas, enfatizando a importância do respeito e da compreensão. Expressou carinho às famílias e enfatizou a necessidade de legislações que proporcionem condições para os autistas ocuparem seu espaço na sociedade. Ressaltou a importância da conscientização e do acolhimento às pessoas com TEA e suas famílias.
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 16:12* | O Deputado destacou a presença do Prefeito José Carlos Azeredo e do Secretário João Pedro Lindner, de Arroio dos Ratos (RS), reconhecendo o trabalho deles pela cidade e pelo Estado. Rressaltou a parceria e o empenho em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, expressando gratidão pelo comprometimento em favor do povo gaúcho. |
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O Deputado destacou a presença do Prefeito José Carlos Azeredo e do Secretário João Pedro Lindner, de Arroio dos Ratos (RS), reconhecendo o trabalho deles pela cidade e pelo Estado. Rressaltou a parceria e o empenho em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, expressando gratidão pelo comprometimento em favor do povo gaúcho.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | ORDEM DO DIA | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 19:48* | O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados. |
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O Deputado discutiu o Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 15:40* | O Deputado registrou a presença de lideranças de Espumoso, no Rio Grande do Sul. Ele mencionou o Vereador Anderson Cavali, Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Anderson, advogado, e o Vereador Dirceu Vieira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, juntamente com o Vereador José Carlos, Líder da bancada do PDT na Câmara Municipal. Destacou a importância dessas lideranças e agradeceu pelo trabalho em prol de Espumoso (RS), ressaltando sua dedicação em destinar recursos para a cidade. Ele acolheu os Vereadores na Câmara dos Deputados, reconhecendo e valorizando o trabalho que realizam em benefício da comunidade. |
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O Deputado registrou a presença de lideranças de Espumoso, no Rio Grande do Sul. Ele mencionou o Vereador Anderson Cavali, Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Anderson, advogado, e o Vereador Dirceu Vieira, Vice-Presidente da Câmara Municipal, juntamente com o Vereador José Carlos, Líder da bancada do PDT na Câmara Municipal. Destacou a importância dessas lideranças e agradeceu pelo trabalho em prol de Espumoso (RS), ressaltando sua dedicação em destinar recursos para a cidade. Ele acolheu os Vereadores na Câmara dos Deputados, reconhecendo e valorizando o trabalho que realizam em benefício da comunidade.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 16:04* | O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e do Projeto de lei nº 9.554, de 2018, que tipifica o crime de divulgação de informação falsa - fake news. Abordou a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a falta de ação da Casa para estabelecer limites aos poderes do STF. Destacou o Projeto de lei nº 10.042, de 2018, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal e o Projeto de lei n° 2.488, de 2020, que regula a relação da Câmara dos Deputados com o STF, quanto a decisões monocráticas. |
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O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de lei nº 2.630, de 2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e do Projeto de lei nº 9.554, de 2018, que tipifica o crime de divulgação de informação falsa - fake news. Abordou a relação entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), criticando a falta de ação da Casa para estabelecer limites aos poderes do STF. Destacou o Projeto de lei nº 10.042, de 2018, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal e o Projeto de lei n° 2.488, de 2020, que regula a relação da Câmara dos Deputados com o STF, quanto a decisões monocráticas.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:48* | O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 888, de 2024, de sua autoria, que declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura gaúcha, nacional e à música nativista e missioneira. |
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O Deputado defendeu o Projeto de Lei nº 888, de 2024, de sua autoria, que declara Noel Guarany, Cenair Maicá, Jayme Caetano Braun e Pedro Ortaça, conhecidos como os Quatro Troncos Missioneiros, como Patronos da Música Nativista, reconhecendo suas contribuições à cultura gaúcha, nacional e à música nativista e missioneira.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 18:16* | O Deputado destacou sua atuação parlamentar em prol das famílias carentes dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Defendeu o Projeto de Lei nº 50, de 2022, de sua autoria, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Argumentou ainda em prol do Projeto de Lei nº 847, de 2024, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal aos responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). |
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O Deputado destacou sua atuação parlamentar em prol das famílias carentes dependentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Defendeu o Projeto de Lei nº 50, de 2022, de sua autoria, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Argumentou ainda em prol do Projeto de Lei nº 847, de 2024, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia de um salário mínimo mensal aos responsáveis por pessoas com deficiência ou idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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| 21/03/2024 | 35.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 10:12* | O Deputado expressou sua indignação em relação a comentários feitos por um Ministro da Suprema Corte, que teria generalizado ao afirmar a existência de uma narcomilícia evangélica no Brasil. Ele defendeu a liberdade religiosa e condenou a associação injusta entre a fé cristã e atividades criminosas. Destacou o relevante trabalho social realizado pelas igrejas evangélicas e católicas, enfatizando seu papel na acolhida, combate às drogas e criminalidade, e no oferecimento de esperança e apoio aos necessitados. Encerrou pedindo respeito aos cristãos e reafirmando a importância da fé como unificadora e fonte de esperança para o povo brasileiro. |
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O Deputado expressou sua indignação em relação a comentários feitos por um Ministro da Suprema Corte, que teria generalizado ao afirmar a existência de uma narcomilícia evangélica no Brasil. Ele defendeu a liberdade religiosa e condenou a associação injusta entre a fé cristã e atividades criminosas. Destacou o relevante trabalho social realizado pelas igrejas evangélicas e católicas, enfatizando seu papel na acolhida, combate às drogas e criminalidade, e no oferecimento de esperança e apoio aos necessitados. Encerrou pedindo respeito aos cristãos e reafirmando a importância da fé como unificadora e fonte de esperança para o povo brasileiro.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 15:04* | O Deputado destacou o pedido de desculpas do Presidente Lula pela falta de compreensão sobre a importância dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas de tempo integral, implementadas por Leonel Brizola. Ele enfatizou que esse pedido chegou tarde, pois o fechamento dos CIEPs resultou na abertura de presídios. Defendeu que o CIEP é uma questão de educação, não vinculada à Direita ou Esquerda, e desafiou o Governo a reabrir e implementar novos CIEPs, ressaltando que a educação é libertadora. |
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O Deputado destacou o pedido de desculpas do Presidente Lula pela falta de compreensão sobre a importância dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), escolas de tempo integral, implementadas por Leonel Brizola. Ele enfatizou que esse pedido chegou tarde, pois o fechamento dos CIEPs resultou na abertura de presídios. Defendeu que o CIEP é uma questão de educação, não vinculada à Direita ou Esquerda, e desafiou o Governo a reabrir e implementar novos CIEPs, ressaltando que a educação é libertadora.
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| 19/03/2024 | 30.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 16:04* | O Deputado lamentou o falecimento de duas figuras importantes do PDT do Rio Grande do Sul: Ladislau Davi Brikalski e Jorge Balduíno Kaiser. |
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O Deputado lamentou o falecimento de duas figuras importantes do PDT do Rio Grande do Sul: Ladislau Davi Brikalski e Jorge Balduíno Kaiser.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:00* | O Presidente agradeceu ao Deputado José Guimarães por seu discurso carinhoso e respeitoso em relação à empresa pública EMATERCE. Ele enfatizou a importância de conhecer, respeitar e valorizar as empresas públicas dos Estados e da União. |
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O Presidente agradeceu ao Deputado José Guimarães por seu discurso carinhoso e respeitoso em relação à empresa pública EMATERCE. Ele enfatizou a importância de conhecer, respeitar e valorizar as empresas públicas dos Estados e da União.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 15:44* | O Deputado destacou a necessidade de isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, visando garantir dignidade e qualidade de vida. O Projeto de Lei nº 440, de 2024, que inclui as doenças elencadas no rol de doenças para as quais há previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma, deve abarcar enfermidades como Alzheimer, anemia falciforme e autismo, atualmente não contempladas. Ressaltou o impacto financeiro dessas condições e a dificuldade das famílias em arcar com despesas médicas enquanto são obrigadas a pagar impostos. Enfatizou a injustiça dessa situação e fez um apelo aos colegas parlamentares pela aprovação da medida, visando garantir justiça às pessoas que enfrentam doenças graves. |
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O Deputado destacou a necessidade de isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, visando garantir dignidade e qualidade de vida. O Projeto de Lei nº 440, de 2024, que inclui as doenças elencadas no rol de doenças para as quais há previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma, deve abarcar enfermidades como Alzheimer, anemia falciforme e autismo, atualmente não contempladas. Ressaltou o impacto financeiro dessas condições e a dificuldade das famílias em arcar com despesas médicas enquanto são obrigadas a pagar impostos. Enfatizou a injustiça dessa situação e fez um apelo aos colegas parlamentares pela aprovação da medida, visando garantir justiça às pessoas que enfrentam doenças graves.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Pompeo de Mattos, PDT-RS | 17:24* | O Deputado enfatizou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para os brasileiros, destacando seu papel na entrega de milhares de residências em todo o País. Ele também celebrou o investimento de 45 milhões de reais no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, para a construção de 600 moradias rurais, demonstrando um compromisso real com o bem-estar da população, especialmente em áreas afetadas por tragédias. |
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O Deputado enfatizou a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida para os brasileiros, destacando seu papel na entrega de milhares de residências em todo o País. Ele também celebrou o investimento de 45 milhões de reais no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, para a construção de 600 moradias rurais, demonstrando um compromisso real com o bem-estar da população, especialmente em áreas afetadas por tragédias.
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