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UF: RS Orador: PEPE VARGAS
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
12/12/2018 267.2018 ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 16:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
13/11/2018 231.2018 BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 10:58* Necessidade da reabertura do debate sobre a renegociação das dívidas dos Estados brasileiros. Urgente votação da proposta sobre a compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir. Críticas à aprovação, pelo Congresso Nacional, da renúncia fiscal para empresas petroleiras.
30/10/2018 219.2018 GRANDE EXPEDIENTE PEPE VARGAS, PT-RS 16:24* Necessidade de investigação, pela Justiça Eleitoral, de denúncia do jornal Folha de S.Paulo sobre a divulgação de mensagens falsas a respeito do então candidato à Presidência da República, Fernando Haddad. Tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa, por parte do Presidente da República eleito, Deputado Jair Bolsonaro.
30/10/2018 219.2018.X GRANDE EXPEDIENTE PEPE VARGAS, PT-RS 16:24*
10/10/2018 212.2018 BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 12:08* Agradecimento aos eleitores pelos votos concedidos ao candidato petista ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto. Desempenho do PT nas recentes eleições realizadas no Estado. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República. Eleição do orador para Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Oposição do orador ao futuro Governador Estadual.
04/09/2018 203.2018 ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 14:42* Necessidade de alteração da política de preços dos combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Protesto contra a decisão do Governo Federal de não votação de projeto de lei complementar sobre a compensação de perdas dos Estados exportadores de produtores primários e semielaborados em decorrência da Lei Kandir.
20/06/2018 161.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 15:36* Manutenção de obstrução, por parte da bancada do PT, da votação do projeto de lei acerca da venda de campos petrolíferos da camada pré-sal da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
20/06/2018 161.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 16:16* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
20/06/2018 161.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 16:16* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
20/06/2018 162.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 20:44* Transcurso do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
20/06/2018 162.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 21:04* Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2018, acerca da alteração da Lei Complementar nº 162, de 2018, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo SIMPLES Nacional.
12/06/2018 150.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 16:00* Expectativa de manutenção, pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do alho nacional como produto inscrito na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
05/06/2018 138.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 16:04* Apresentação, às medidas provisórias destinadas à reversão da crise de combustíveis, de emendas para manutenção de recursos de políticas sociais e extinção de isenções fiscais concedidas a empresas multinacionais petrolíferas. Adoção de nova política de preços de combustíveis.
29/05/2018 132.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 17:12* Ilegitimidade do Governo Michel Temer. Ineficácia das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o encerramento do movimento grevista de caminhoneiros. Revisão da política de reajuste de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Revogação de isenções tributárias concedidas a empresas petroleiras internacionais.
28/05/2018 129.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 19:04* Necessidade de alteração da política de preços de combustíveis praticada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Crítica à estratégia da empresa de refino do petróleo brasileiro no exterior. Defesa de demissão do Presidente da estatal, Pedro Parente.
23/05/2018 125.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 19:24* Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 81, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.456-A, de 2017, sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos.
15/05/2018 109.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 20:14* Contestação às declarações do Deputado Valdir Colatto sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos pelos produtores rurais brasileiros. Improcedência dos discursos da base governista.
09/05/2018 103.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 15:28* Inconveniência de aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de implantação do cadastro positivo de crédito.
08/05/2018 101.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES PEPE VARGAS, PT-RS 15:40* Consequências do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Natureza política da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
08/05/2018 101.4.55.O ORDEM DO DIA PEPE VARGAS, PT-RS 17:28* Apresentação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, de queixa-crime contra a venda de ações do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.