UF: RS Orador: PEPE VARGAS
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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12/12/2018 | 267.2018 | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:40* | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados. |
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 459-A, de 2017, sobre a alteração da Lei nº 4.320, de 1964, relativa à cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e da Lei nº 5.172, de 1966 (Código Tributário Nacional), acerca da previsão do protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para a autorização da administração tributária para requisição de informações a entidades e órgãos públicos ou privados.
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13/11/2018 | 231.2018 | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 10:58* | Necessidade da reabertura do debate sobre a renegociação das dívidas dos Estados brasileiros. Urgente votação da proposta sobre a compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir. Críticas à aprovação, pelo Congresso Nacional, da renúncia fiscal para empresas petroleiras. |
Necessidade da reabertura do debate sobre a renegociação das dívidas dos Estados brasileiros. Urgente votação da proposta sobre a compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir. Críticas à aprovação, pelo Congresso Nacional, da renúncia fiscal para empresas petroleiras.
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30/10/2018 | 219.2018 | GRANDE EXPEDIENTE | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:24* | Necessidade de investigação, pela Justiça Eleitoral, de denúncia do jornal Folha de S.Paulo sobre a divulgação de mensagens falsas a respeito do então candidato à Presidência da República, Fernando Haddad. Tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa, por parte do Presidente da República eleito, Deputado Jair Bolsonaro. |
Necessidade de investigação, pela Justiça Eleitoral, de denúncia do jornal Folha de S.Paulo sobre a divulgação de mensagens falsas a respeito do então candidato à Presidência da República, Fernando Haddad. Tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa, por parte do Presidente da República eleito, Deputado Jair Bolsonaro.
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30/10/2018 | 219.2018.X | GRANDE EXPEDIENTE | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:24* | |
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10/10/2018 | 212.2018 | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 12:08* | Agradecimento aos eleitores pelos votos concedidos ao candidato petista ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto. Desempenho do PT nas recentes eleições realizadas no Estado. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República. Eleição do orador para Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Oposição do orador ao futuro Governador Estadual. |
Agradecimento aos eleitores pelos votos concedidos ao candidato petista ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Miguel Rossetto. Desempenho do PT nas recentes eleições realizadas no Estado. Apoio à eleição do Sr. Fernando Haddad à Presidência da República. Eleição do orador para Deputado Estadual do Rio Grande do Sul. Oposição do orador ao futuro Governador Estadual.
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04/09/2018 | 203.2018 | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 14:42* | Necessidade de alteração da política de preços dos combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Protesto contra a decisão do Governo Federal de não votação de projeto de lei complementar sobre a compensação de perdas dos Estados exportadores de produtores primários e semielaborados em decorrência da Lei Kandir. |
Necessidade de alteração da política de preços dos combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Protesto contra a decisão do Governo Federal de não votação de projeto de lei complementar sobre a compensação de perdas dos Estados exportadores de produtores primários e semielaborados em decorrência da Lei Kandir.
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20/06/2018 | 161.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 15:36* | Manutenção de obstrução, por parte da bancada do PT, da votação do projeto de lei acerca da venda de campos petrolíferos da camada pré-sal da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. |
Manutenção de obstrução, por parte da bancada do PT, da votação do projeto de lei acerca da venda de campos petrolíferos da camada pré-sal da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS.
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20/06/2018 | 161.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:16* | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. |
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
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20/06/2018 | 161.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:16* | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa. |
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
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20/06/2018 | 162.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 20:44* | Transcurso do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. |
Transcurso do 128º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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20/06/2018 | 162.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 21:04* | Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2018, acerca da alteração da Lei Complementar nº 162, de 2018, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo SIMPLES Nacional. |
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei Complementar nº 500, de 2018, acerca da alteração da Lei Complementar nº 162, de 2018, sobre a instituição do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo SIMPLES Nacional.
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12/06/2018 | 150.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:00* | Expectativa de manutenção, pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do alho nacional como produto inscrito na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. |
Expectativa de manutenção, pela Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, do alho nacional como produto inscrito na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL.
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05/06/2018 | 138.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 16:04* | Apresentação, às medidas provisórias destinadas à reversão da crise de combustíveis, de emendas para manutenção de recursos de políticas sociais e extinção de isenções fiscais concedidas a empresas multinacionais petrolíferas. Adoção de nova política de preços de combustíveis. |
Apresentação, às medidas provisórias destinadas à reversão da crise de combustíveis, de emendas para manutenção de recursos de políticas sociais e extinção de isenções fiscais concedidas a empresas multinacionais petrolíferas. Adoção de nova política de preços de combustíveis.
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29/05/2018 | 132.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 17:12* | Ilegitimidade do Governo Michel Temer. Ineficácia das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o encerramento do movimento grevista de caminhoneiros. Revisão da política de reajuste de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Revogação de isenções tributárias concedidas a empresas petroleiras internacionais. |
Ilegitimidade do Governo Michel Temer. Ineficácia das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o encerramento do movimento grevista de caminhoneiros. Revisão da política de reajuste de preços adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Revogação de isenções tributárias concedidas a empresas petroleiras internacionais.
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28/05/2018 | 129.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 19:04* | Necessidade de alteração da política de preços de combustíveis praticada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Crítica à estratégia da empresa de refino do petróleo brasileiro no exterior. Defesa de demissão do Presidente da estatal, Pedro Parente. |
Necessidade de alteração da política de preços de combustíveis praticada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Crítica à estratégia da empresa de refino do petróleo brasileiro no exterior. Defesa de demissão do Presidente da estatal, Pedro Parente.
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23/05/2018 | 125.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 19:24* | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 81, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.456-A, de 2017, sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos. |
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 81, oferecida ao Projeto de Lei nº 8.456-A, de 2017, sobre o fim da desoneração da folha de pagamentos de setores econômicos.
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15/05/2018 | 109.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 20:14* | Contestação às declarações do Deputado Valdir Colatto sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos pelos produtores rurais brasileiros. Improcedência dos discursos da base governista. |
Contestação às declarações do Deputado Valdir Colatto sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos pelos produtores rurais brasileiros. Improcedência dos discursos da base governista.
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09/05/2018 | 103.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 15:28* | Inconveniência de aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de implantação do cadastro positivo de crédito. |
Inconveniência de aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta de implantação do cadastro positivo de crédito.
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08/05/2018 | 101.4.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | PEPE VARGAS, PT-RS | 15:40* | Consequências do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Natureza política da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
Consequências do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Natureza política da prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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08/05/2018 | 101.4.55.O | ORDEM DO DIA | PEPE VARGAS, PT-RS | 17:28* | Apresentação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, de queixa-crime contra a venda de ações do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. |
Apresentação ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região, de queixa-crime contra a venda de ações do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL.
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