Discursos e Notas Taquigráficas

1 a 20 de 90 documentos encontrados.

UF: AL Orador: PEDRO VILELA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
15/12/2022	180.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	17:48*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre alteração do art. 198 da Constituição Federal, para prestação pela União de assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, a fim do cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; sobre alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para o estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre alteração do art. 198 da Constituição Federal, para prestação pela União de assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, a fim do cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; sobre alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para o estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, ressalvados os destaques.
15/12/2022	180.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	17:56*	Indagação à Presidência sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, sobre acréscimo do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantia de prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Indagação à Presidência sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, sobre acréscimo do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantia de prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
15/12/2022	180.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	19:12*	Associação ao pronunciamento da Deputada Carmen Zanotto sobre a realização de elogios à atuação parlamentar do Deputado General Peternelli. Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, relativa à inserção do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à garantia do prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Associação ao pronunciamento da Deputada Carmen Zanotto sobre a realização de elogios à atuação parlamentar do Deputado General Peternelli. Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 142, de 2015, relativa à inserção do art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à garantia do prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	19:28*	Emissão de parecer ao substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre alteração da Lei nº 8.080, de 1990, para autorização do disciplinamento da prática da Teles saúde em todo o território nacional, e da Lei nº 13.146, de 2015; e sobre a revogação da Lei nº 13.989, de 2020.
Emissão de parecer ao substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre alteração da Lei nº 8.080, de 1990, para autorização do disciplinamento da prática da Teles saúde em todo o território nacional, e da Lei nº 13.146, de 2015; e sobre a revogação da Lei nº 13.989, de 2020.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	20:04*	Orientação de bancada na votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País, com parecer pela rejeição, com exceção do art. 6º, ressalvados os destaques.
13/12/2022	177.2022	ORDEM DO DIA	Pedro Vilela, PSDB-AL	20:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para aprovação do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para aprovação do art. 4º do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.998, de 2020, sobre a regulamentação da prática de telemedicina no País.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	12:00*	Manifestação de boas-vindas ao Frei João e ao fundador do Instituto Mandaver, Carlos Jorge, do Estado de Alagoas, presentes no plenário.
Manifestação de boas-vindas ao Frei João e ao fundador do Instituto Mandaver, Carlos Jorge, do Estado de Alagoas, presentes no plenário.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	12:36*	Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher.
Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher.
14/07/2022	116.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	12:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.742, de 2022, acerca da perda automática de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de condenados por crimes de violência contra a mulher.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	18:48*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis, ressalvados os destaques. Defesa de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, acerca da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre o estabelecimento de diferencial de competitividade para o setor de biocombustíveis, ressalvados os destaques. Defesa de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, acerca da instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
13/07/2022	114.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	21:04*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
07/07/2022	110.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	17:44*	Orientação de bancada na votação do requerimento de dispensa do interstício de 2 sessões, previsto no § 5º do artigo 202 do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
Orientação de bancada na votação do requerimento de dispensa do interstício de 2 sessões, previsto no § 5º do artigo 202 do Regimento Interno, para apreciação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
07/07/2022	110.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	19:24*	Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, sobre alteração do art. 225 da Constituição Federal para estabelecimento de diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclusão do art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecimento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autorização à União de entrega de auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, optantes pela outorga de créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expansão do auxílio Gás dos Brasileiros, constante na Lei nº 14.237, de 2021; instituição do auxílio para caminhoneiros autônomos; expansão do Programa Auxílio Brasil, constante na Lei nº 14.284, de 2021; e instituição de auxílio para o financiamento, por entes da Federação, da gratuidade do transporte público.
06/07/2022	108.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	17:52*	Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base, ressalvados os destaques.
02/06/2022	76.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	11:28*	Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, sobre denominação, de Ponte da Integração Jaime Lerner, do trecho da ponte sobre o Rio Paraná localizado entre os Municípios de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Questionamento sobre a conveniência de utilização de recursos públicos para promoção de festividades juninas ante a necessidade de concessão de apoio às vítimas das enchentes no Estado de Alagoas. Anúncio de apresentação de pedidos de informações a Prefeituras municipais alagoanas sobre o assunto.
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.984-A, de 2021, sobre denominação, de Ponte da Integração Jaime Lerner, do trecho da ponte sobre o Rio Paraná localizado entre os Municípios de Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. Questionamento sobre a conveniência de utilização de recursos públicos para promoção de festividades juninas ante a necessidade de concessão de apoio às vítimas das enchentes no Estado de Alagoas. Anúncio de apresentação de pedidos de informações a Prefeituras municipais alagoanas sobre o assunto.
25/05/2022	70.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO VILELA, PSDB-AL	15:16*	Apelo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por ações imediatas a favor das municipalidades atingidas por fortes chuvas no Estado de Alagoas. Debate, pelo Congresso Nacional, de projeto/estratégia de ação junto ao Governo Federal para enfrentamento dos efeitos de enchentes. Implantação de política habitacional em prol das famílias residentes em áreas de risco.
Apelo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por ações imediatas a favor das municipalidades atingidas por fortes chuvas no Estado de Alagoas. Debate, pelo Congresso Nacional, de projeto/estratégia de ação junto ao Governo Federal para enfrentamento dos efeitos de enchentes. Implantação de política habitacional em prol das famílias residentes em áreas de risco.
25/05/2022	70.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	20:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural. Adoção de medidas governamentais a favor do Estado de Alagoas atingido por chuvas torrenciais.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2021, sobre o estabelecimento de limites de tributação de bens essenciais, especialmente de energia elétrica, petróleo, telecomunicações e gás natural. Adoção de medidas governamentais a favor do Estado de Alagoas atingido por chuvas torrenciais.
24/05/2022	68.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	20:32*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, acerca do estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, especialmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e dos critérios de responsabilidade tributária. Apelo à Casa de aprovação do mérito da propositura.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 2º da Medida Provisória nº 1.093, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 8.212, de 1991, com vista à divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 17, de 2022, acerca do estabelecimento de normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, especialmente quanto à sua interação perante a Fazenda Pública; e dos critérios de responsabilidade tributária. Apelo à Casa de aprovação do mérito da propositura.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	19:32*	Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao Projeto de Lei nº 11.147, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 12.764, de 2012, com vista à obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do autismo, nas placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, veículos de transporte, repartições públicas e outros, ressalvados os destaques.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	PEDRO VILELA, PSDB-AL	21:00*	Assunção do cargo de Governador do Estado de Alagoas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Klever Loureiro, em face do afastamento do Governador Renan Filho e do Vice-Presidente Luciano Barbosa para disputa de cargos eletivos; e da desistência do Presidente da Assembleia Legislativa de assunção do cargo. Anúncio da realização de eleições indiretas para o cargo de Governador de Alagoas.
Assunção do cargo de Governador do Estado de Alagoas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Klever Loureiro, em face do afastamento do Governador Renan Filho e do Vice-Presidente Luciano Barbosa para disputa de cargos eletivos; e da desistência do Presidente da Assembleia Legislativa de assunção do cargo. Anúncio da realização de eleições indiretas para o cargo de Governador de Alagoas.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário