Orador: PEDRO UCZAI
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:12* | O Deputado questionou o Relator, Deputado Mendonça Filho, a respeito de uma emenda que trata da Educação a Distância (EAD). Ele expressou seu interesse em saber se o conteúdo da emenda estaria incluído no mérito do substitutivo do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que trata do Ensino Médio. |
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O Deputado questionou o Relator, Deputado Mendonça Filho, a respeito de uma emenda que trata da Educação a Distância (EAD). Ele expressou seu interesse em saber se o conteúdo da emenda estaria incluído no mérito do substitutivo do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que trata do Ensino Médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 22:52* | O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, para fortalecer o ensino médio e preparar os estudantes para a universidade. Elogiou avanços no texto, destacando a formação geral e técnica para a juventude. Enfatizou a importância da educação presencial. Mencionou também sua atuação como Relator do Projeto de Lei nº 54, de 2021, o Programa Pé de Meia, que oferece bolsas de estudo para o ensino médio. Encerrou parabenizando o Parlamento, o Ministro Camilo Santana e o Governo do Presidente Lula pelo avanço na política educacional. |
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O Deputado celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, para fortalecer o ensino médio e preparar os estudantes para a universidade. Elogiou avanços no texto, destacando a formação geral e técnica para a juventude. Enfatizou a importância da educação presencial. Mencionou também sua atuação como Relator do Projeto de Lei nº 54, de 2021, o Programa Pé de Meia, que oferece bolsas de estudo para o ensino médio. Encerrou parabenizando o Parlamento, o Ministro Camilo Santana e o Governo do Presidente Lula pelo avanço na política educacional.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 21:56* | O Deputado se manifestou acerca da retirada de um Destaque ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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O Deputado se manifestou acerca da retirada de um Destaque ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 22:04* | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 84 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 84 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 22:16* | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 40 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio. |
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O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 40 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:44* | O Deputado celebrou o anúncio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de cem novos campi de institutos federais em todo Brasil. Como educador e membro da Comissão de Educação, destacou a importância dessas instituições na formação técnica, profissional e cidadã dos jovens brasileiros. Em Santa Catarina, três regiões foram contempladas: Campos Novos, Planalto Norte e Tijucas. Parabenizou o Presidente e o Ministro da Educação pela iniciativa, ressaltando a educação como a melhor herança que um País pode deixar para suas futuras gerações. |
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O Deputado celebrou o anúncio do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de cem novos campi de institutos federais em todo Brasil. Como educador e membro da Comissão de Educação, destacou a importância dessas instituições na formação técnica, profissional e cidadã dos jovens brasileiros. Em Santa Catarina, três regiões foram contempladas: Campos Novos, Planalto Norte e Tijucas. Parabenizou o Presidente e o Ministro da Educação pela iniciativa, ressaltando a educação como a melhor herança que um País pode deixar para suas futuras gerações.
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| 28/02/2024 | 12.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pedro Uczai, PT-SC | 17:00* | O Deputado destacou a importância de proteger todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas origens. Em seguida, defendeu a democracia e criticou ações de depredação, ressaltando a necessidade de um debate mais calmo e respeitoso na Casa. Também mencionou a história do País, citando a escravidão e a grilagem de terras. Por fim, parabenizou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua postura na denúncia contra as mortes de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó e na Palestina. |
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O Deputado destacou a importância de proteger todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas origens. Em seguida, defendeu a democracia e criticou ações de depredação, ressaltando a necessidade de um debate mais calmo e respeitoso na Casa. Também mencionou a história do País, citando a escravidão e a grilagem de terras. Por fim, parabenizou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua postura na denúncia contra as mortes de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó e na Palestina.
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| 27/02/2024 | 9.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:58* | O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei ordinária nº 4.831, de 2023, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, referentes a concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de lei ordinária nº 4.831, de 2023, que altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 e a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, referentes a concessões de serviço público de distribuição de energia elétrica.
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| 21/02/2024 | 5.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pedro Uczai, PT-SC | 18:20* | O Deputado, em nome da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional, convidou os Parlamentares do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para um evento em Florianópolis, no dia 29 de fevereiro de 2024. O evento contará com a presença do Ministro dos Transportes, Renan Filho; do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e do Presidente da Infra S.A., Jorge Bastos. A discussão abordará temas como rodovias federais, ferrovias, portos, aeroportos e a inserção do Sul do País no desenvolvimento nacional. |
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O Deputado, em nome da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional, convidou os Parlamentares do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina para um evento em Florianópolis, no dia 29 de fevereiro de 2024. O evento contará com a presença do Ministro dos Transportes, Renan Filho; do Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; e do Presidente da Infra S.A., Jorge Bastos. A discussão abordará temas como rodovias federais, ferrovias, portos, aeroportos e a inserção do Sul do País no desenvolvimento nacional.
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| 06/02/2024 | 1.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:24* | O Deputado enfatizou a importância da educação como a melhor herança que os pais podem deixar para seus filhos e destacou a prioridade que o Governo deve dar à educação. Ele comparou os resultados do Governo anterior, sem nenhum programa educacional significativo, com os avanços conquistados em apenas um ano do Governo do Presidente Lula. Mencionou iniciativas como o Programa Escola em Tempo Integral, a ampliação dos recursos para alimentação escolar, as bolsas de estudo para pós-graduação e o Programa Pé-de-Meia, destinado a jovens de baixa renda no ensino médio. Como professor universitário, ele comemorou os investimentos na expansão das universidades públicas e institutos federais, ressaltando que a educação é a chave para construir um futuro justo e próspero para o Brasil. |
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O Deputado enfatizou a importância da educação como a melhor herança que os pais podem deixar para seus filhos e destacou a prioridade que o Governo deve dar à educação. Ele comparou os resultados do Governo anterior, sem nenhum programa educacional significativo, com os avanços conquistados em apenas um ano do Governo do Presidente Lula. Mencionou iniciativas como o Programa Escola em Tempo Integral, a ampliação dos recursos para alimentação escolar, as bolsas de estudo para pós-graduação e o Programa Pé-de-Meia, destinado a jovens de baixa renda no ensino médio. Como professor universitário, ele comemorou os investimentos na expansão das universidades públicas e institutos federais, ressaltando que a educação é a chave para construir um futuro justo e próspero para o Brasil.
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| 06/02/2024 | 1.2024 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 18:08* | O Deputado propõe uma emenda ao Projeto de lei nº 1.825, de 2023, para incluir escolas familiares rurais vinculadas ao FUNDEB no programa Bolsa Permanência, visando deter a migração de alunos dessas escolas para escolas públicas. Destacou que cerca de 35 mil alunos estão deixando as escolas familiares rurais e solicita mais tempo para negociar a proposta com o Relator. |
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O Deputado propõe uma emenda ao Projeto de lei nº 1.825, de 2023, para incluir escolas familiares rurais vinculadas ao FUNDEB no programa Bolsa Permanência, visando deter a migração de alunos dessas escolas para escolas públicas. Destacou que cerca de 35 mil alunos estão deixando as escolas familiares rurais e solicita mais tempo para negociar a proposta com o Relator.
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| 20/12/2023 | 280.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:44* | O Deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação unânime no Senado de um projeto sobre bolsa-permanência para estudantes do ensino médio. O programa destinará 7 bilhões de reais por ano, beneficiando 2,5 milhões de jovens com 200 reais por mês e mil reais anuais para os aprovados. Destacou a revolução educacional e a prioridade dada à educação no governo do Presidente Lula, prevendo a implementação do programa em fevereiro após a sanção presidencial. |
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O Deputado Pedro Uczai comemorou a aprovação unânime no Senado de um projeto sobre bolsa-permanência para estudantes do ensino médio. O programa destinará 7 bilhões de reais por ano, beneficiando 2,5 milhões de jovens com 200 reais por mês e mil reais anuais para os aprovados. Destacou a revolução educacional e a prioridade dada à educação no governo do Presidente Lula, prevendo a implementação do programa em fevereiro após a sanção presidencial.
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| 19/12/2023 | 279.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 19:52* | O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, que institui o Programa Renda Básica Energética. |
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O Deputado encaminhou a votação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 4.449, de 2023, que institui o Programa Renda Básica Energética.
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| 18/12/2023 | 277.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pedro Uczai, PT-SC | 18:12* | O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela decisão de criar cem novos institutos federais no país e a retomada dos investimentos na educação. Comemorou a aprovação de projetos de lei relacionados à educação, como o que destina recursos para programas de bolsa-permanência e bolsa-poupança a 2,5 milhões de jovens de baixa renda no ensino médio. Além disso, o Parlamentar abordou a necessidade de aprovação do Programa Renda Básica Energética, que visa apoiar a transição para fontes de energia limpa e renovável, substituindo a tarifa social para mais de 17 milhões de famílias. Concluiu seu pronunciamento colocando a educação como prioridade estratégica e antecipando um debate sobre o ensino médio. |
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O Deputado parabenizou o Presidente Lula pela decisão de criar cem novos institutos federais no país e a retomada dos investimentos na educação. Comemorou a aprovação de projetos de lei relacionados à educação, como o que destina recursos para programas de bolsa-permanência e bolsa-poupança a 2,5 milhões de jovens de baixa renda no ensino médio. Além disso, o Parlamentar abordou a necessidade de aprovação do Programa Renda Básica Energética, que visa apoiar a transição para fontes de energia limpa e renovável, substituindo a tarifa social para mais de 17 milhões de famílias. Concluiu seu pronunciamento colocando a educação como prioridade estratégica e antecipando um debate sobre o ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 19:56* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:00* | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 13/12/2023 | 272.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 20:44* | O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 243, 2023, que dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
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| 12/12/2023 | 270.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 21:24* | O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. |
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O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio.
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| 12/12/2023 | 270.2023 | ORDEM DO DIA | Pedro Uczai, PT-SC | 23:28* | O Deputado agradeceu a oportunidade de atuação como Relator e avaliou positivamente a aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Agradeceu ao Congresso, ao Governo do Presidente Lula e à equipe do Ministério da Educação por sua colaboração na construção do texto que incorporou a Medida Provisória nº 1.198, de 2023. Enfatizou que essa iniciativa beneficiará não apenas o Governo e a economia, mas principalmente os jovens que terão a oportunidade de receber um auxílio financeiro. |
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O Deputado agradeceu a oportunidade de atuação como Relator e avaliou positivamente a aprovação do Projeto de Lei nº 54, de 2021, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Agradeceu ao Congresso, ao Governo do Presidente Lula e à equipe do Ministério da Educação por sua colaboração na construção do texto que incorporou a Medida Provisória nº 1.198, de 2023. Enfatizou que essa iniciativa beneficiará não apenas o Governo e a economia, mas principalmente os jovens que terão a oportunidade de receber um auxílio financeiro.
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| 04/12/2023 | 257.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Pedro Uczai, PT-SC | 19:00* | O Deputado celebrou os 15 anos de história dos Institutos Federais no Brasil. Elogiou a decisão política do Presidente Lula de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal. Parabenizou os Institutos Federais de Santa Catarina por suas conquistas e mencionou a discussão sobre a expansão dessas instituições em várias regiões. Ademais, defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.198, 2023, que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, destacando o Projeto de Lei nº 54, de 2021, da Deputada Tabata Amaral, como o ponto de partida para a criação de bolsas de estudo como forma de incentivar a permanência na escola e a busca por qualificação. Além disso, ressaltou os investimentos em educação e saúde realizados pelo Governo Lula, incluindo a recuperação de escolas e creches, bem como o apoio financeiro aos Municípios. Concluiu afirmando que a educação é a melhor herança para as futuras gerações. |
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O Deputado celebrou os 15 anos de história dos Institutos Federais no Brasil. Elogiou a decisão política do Presidente Lula de transformar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal. Parabenizou os Institutos Federais de Santa Catarina por suas conquistas e mencionou a discussão sobre a expansão dessas instituições em várias regiões. Ademais, defendeu a aprovação da Medida Provisória nº 1.198, 2023, que institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, destacando o Projeto de Lei nº 54, de 2021, da Deputada Tabata Amaral, como o ponto de partida para a criação de bolsas de estudo como forma de incentivar a permanência na escola e a busca por qualificação. Além disso, ressaltou os investimentos em educação e saúde realizados pelo Governo Lula, incluindo a recuperação de escolas e creches, bem como o apoio financeiro aos Municípios. Concluiu afirmando que a educação é a melhor herança para as futuras gerações.
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