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Orador: PAULO FOLETTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
13/12/2023 272.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 14:40* O Parlamentar prestou homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Jório de Barros, destacando sua influência em sua carreira política e sua serenidade. Em seguida, compartilhou a notícia positiva sobre o investimento da Vale na produção de briquetes para a siderurgia, visando reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Também lembrou a responsabilidade da Vale em relação a acidentes ambientais passados, como o de Mariana, e enfatizou a necessidade de a empresa cumprir suas obrigações de indenização para evitar futuros desastres.
05/12/2023 260.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 17:32* O Deputado elogiou o Governo Lula pela seleção de 2.282 unidades habitacionais para a Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida em diversos Municípios do Espírito Santo. Lamentou a exclusão do Município de Colatina (ES) do programa, apelando ao Governo Federal para incluí-lo. Ressaltou o histórico de sucesso de implantação e urbanização de unidades habitacionais em Colatina. Além disso, lamentou os resultados decepcionantes da COP 28, enfatizando a urgência de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas, especialmente diante das emissões de carbono da China e da Índia. Por fim, expressou esperança de que a próxima COP em Belém traga resultados mais positivos para o futuro do planeta.
21/11/2023 238.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 16:28* O Deputado expressou preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, referente à reforma tributária, votado no Senado Federal, argumentando que os maiores Estados estão sendo beneficiados em dobro. Destacou a necessidade de análise cuidadosa do texto, ressaltando que a PEC retornou com pioras. Alertou sobre os riscos para Estados menores e defendeu a importância de proteger essas unidades federativas.
31/10/2023 222.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 15:36* O Deputado destacou a retomada de projetos pelo Governo do Presidente Lula, ressaltando a entrega de 537 moradias no Espírito Santo, anteriormente paradas desde o Governo Dilma. Enfatizou que, em apenas 10 meses de Governo Lula, essas habitações foram concretizadas. Mencionou a expansão do Programa Desenrola Brasil, beneficiando pessoas com dívidas de até 20 mil reais, incluindo microempresas. Elogiou a atuação do Governo em trazer boas perspectivas para a população de baixa renda, destacando a importância do Programa Minha Casa, Minha Vida e a iniciativa de recuperação econômica.
24/10/2023 214.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 17:24* O Deputado elogiou a atuação do Vereador Edvan, de Pinheiros, Espírito Santo, destacando o seu comprometimento e trabalho em áreas como agricultura, ação social e saúde. Ele expressou seu apoio contínuo para ajudar o Vereador em seus objetivos.
05/09/2023 166.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 14:32* O Deputado destacou a importância do Programa Desenrola Brasil, que visa auxiliar a população a lidar com dívidas, especialmente aquelas relacionadas a cartões de crédito. Criticou as taxas de juros exorbitantes, que podem ultrapassar 300% ao ano, e elogiou a proposta que limita o pagamento de dívidas no cartão a, no máximo, o dobro do valor financiado. Mencionou também a resistência da FEBRABAN à proposta e a firmeza do Relator, Deputado Alencar Santana. Adicionalmente, o Parlamentar abordou as inovações do Pix, destacando suas novas funções, como débito automático, uso sem Internet, pagamento de transporte público, entre outras.
04/09/2023 164.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 20:36* O Deputado destacou a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Espírito Santo como parte de sua iniciativa de levar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania a todos os Estados brasileiros, independentemente de filiação partidária. Ressaltou que segurança pública e cidadania estão interligadas e envolvem políticas como iluminação pública e incentivos culturais para afastar a juventude do caminho da criminalidade. Elogiou a política de segurança pública capixaba, mencionando que tem obtido reduções significativas nos índices de homicídios. Enfatizou o papel do programa Estado Presente, instituído pelo Governador Renato Casagrande, é referência nacional no combate à criminalidade e na promoção da cidadania.
16/08/2023 143.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 17:16* Reunião da bancada federal capixaba com representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Federação das Indústrias do Espírito Santo - FINDES. Participação da indústria espírito-santense na formação do Produto Interno Bruto - PIB. Destinação de recursos financeiros ao Serviço Nacional da Indústria - SENAI, para a formação e qualificação de mão de obra no Espírito Santo. Importância da reforma tributária para a retomada da competitividade da indústria brasileira. Reindustrialização do País. Pujança do agronegócio brasileiro. Excelência do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER.
08/08/2023 132.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 15:04* Superação, pelo Hospital Alceu Melgaço Filho, da meta de cirurgias eletivas estabelecida pelo Ministério da Saúde para 2023, sediado no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
06/07/2023 117.2023 ORDEM DO DIA Paulo Foletto, PSB-ES 17:32* Defesa de aprovação da proposta governamental de reforma tributária.
04/07/2023 115.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 15:08* Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral; e a alteração das Leis de nºs 11.273, de 2006; 13.415, de 2017, e 14.172, de 2021. Pioneirismo do Estado do Espírito Santo na implantação no ensino integral. Importância de realização da reforma tributária.
20/06/2023 106.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 16:48* Promoção, pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, de debate com segmentos econômicos do Estado do Espírito Santo. Excelência da gestão do hospital público no Município de Barra de São Francisco.
31/05/2023 90.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 11:40* Regozijo com a aprovação pela Casa do Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, sobre a instituição de regime fiscal sustentável para a garantia da estabilidade macroeconômica do País e para a criação das condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022 (novo arcabouço fiscal). Premência de aprovação de proposta de reforma tributária. Razão do voto contrário do orador ao Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, para disposição sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e sobre alteração das Leis nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001, de 1973. Excelência da gestão do Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande.
09/05/2023 68.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 14:12* Agradecimento à cúpula da Polícia Militar e da Polícia Civil pelas medidas de segurança pública implantadas no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.
19/04/2023 51.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 16:24* Importância de manutenção da serenidade e do decoro nos debates realizados no plenário. Falecimento da Sra. Marília Rezende, mãe do Governador em exercício do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço. Pavimentação asfáltica da estrada de acesso à comunidade de São Pedro Frio, no Município de Colatina. Realização, pelo Governador Renato Casagrande, de investimentos na infraestrutura interiorana.
22/03/2023 31.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 14:12* Aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 2, de 2020, (nº 1.938, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Semana Nacional de Luta e Conscientização da Depressão.
21/03/2023 30.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 14:40* Contrariedade à inclusão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no rol dos bancos credenciados para concessão de empréstimos consignados a aposentados do INSS. Realização da reforma tributária. Redução da carga tributária imposta aos contribuintes brasileiros.
15/03/2023 24.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 15:40* Combate à criminalidade no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. Relevância do papel desenvolvido pela Comissão de Saúde. Importância de cobertura vacinal do povo brasileiro.
07/03/2023 15.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 13:56* Imediata adoção pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, de providências a respeito do quadro de insegurança pública reinante no Município de Colatina.
07/12/2022 172.2022 BREVES COMUNICAÇÕES Paulo Foletto, PSB-ES 16:08* Expectativa quanto ao apoio do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para as grandes obras de infraestrutura planejadas pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, especialmente para o Município de Colatina. Elogio à serenidade do Vice-Presidente Geraldo Alckmin na condução dos trabalhos do grupo de transição para o novo governo.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.