Discursos e Notas Taquigráficas

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Orador: PAULO AZI

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	15:12*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso IV, § 11, art. 100, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	19:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 6º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 6º do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	21:44*	Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021, sobre a alteração do regime de pagamento de precatórios pela União, ressalvados os destaques.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	17:44*	Orientação de bancada na votação dos arts. de nºs 1º a 6º, com parecer favorável, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, sobre a instituição do auxílio gás social.
Orientação de bancada na votação dos arts. de nºs 1º a 6º, com parecer favorável, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, sobre a instituição do auxílio gás social.
22/09/2021	107.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	18:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, sobre a repactuação dos termos de compromisso firmado entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para conclusão de obras de infraestrutura educacional inacabadas.
11/08/2021	86.2021	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	17:16*	Questão de ordem sobre a reconsideração, pela Presidência, da decisão proferida referente aos procedimentos plenários de representações oriundas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Questão de ordem sobre a reconsideração, pela Presidência, da decisão proferida referente aos procedimentos plenários de representações oriundas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
29/10/2019	341.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	PAULO AZI, DEM-BA	15:08*	Importância da união do Governo Federal com os Governadores da Região Nordeste e Prefeitos Municipais para combate aos efeitos do vazamento de petróleo cru na costa nordestina. Necessidade de identificação da origem do petróleo derramado nas praias da região.
Importância da união do Governo Federal com os Governadores da Região Nordeste e Prefeitos Municipais para combate aos efeitos do vazamento de petróleo cru na costa nordestina. Necessidade de identificação da origem do petróleo derramado nas praias da região.
25/09/2019	016.1.56.N	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	17:45*	Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 20, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2019, da Medida Provisória nº 863, de 2018, relativo à isenção da cobrança de bagagem em voos domésticos.
Encaminhamento da votação do Veto Parcial nº 20, de 2019, aposto ao dispositivo do Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2019, da Medida Provisória nº 863, de 2018, relativo à isenção da cobrança de bagagem em voos domésticos.
09/07/2019	185.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	14:48*	Apoio à aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação da prática de vaquejada no País.
Apoio à aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação da prática de vaquejada no País.
03/07/2019	010.1.56.N	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	14:45*	Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2019, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2019, sobre a abertura do Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
02/07/2019	178.2019	GRANDE EXPEDIENTE	PAULO AZI, DEM-BA	18:16*	Comemoração do Dia da Independência da Bahia - 2 de julho. Transcurso do 166º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alagoinhas, na Bahia.
Comemoração do Dia da Independência da Bahia - 2 de julho. Transcurso do 166º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Alagoinhas, na Bahia.
05/06/2019	137.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO AZI, DEM-BA	11:40*	Cobrança de posicionamento transparente e coerente do Governador do Estado da Bahia e dos Deputados do PT com relação à proposta de reforma da Previdência Social. Apoio do orador à matéria, com a manutenção dos direitos da camada mais pobre da população e a extinção de privilégios.
Cobrança de posicionamento transparente e coerente do Governador do Estado da Bahia e dos Deputados do PT com relação à proposta de reforma da Previdência Social. Apoio do orador à matéria, com a manutenção dos direitos da camada mais pobre da população e a extinção de privilégios.
21/05/2019	110.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	22:48*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do projeto de lei de conversão, para inclusão no texto da Medida Provisória nº 863, de 2018, sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do projeto de lei de conversão, para inclusão no texto da Medida Provisória nº 863, de 2018, sobre a abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro.
26/03/2019	43.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	17:56*	Alerta ao Plenário sobre a regulamentação dos preços de passagens aéreas. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 15, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, a respeito da abertura da setor aéreo ao capital estrangeiro.
Alerta ao Plenário sobre a regulamentação dos preços de passagens aéreas. Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 15, oferecida ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, a respeito da abertura da setor aéreo ao capital estrangeiro.
26/03/2019	43.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	18:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal, cujos termos prevalecerão sobre quaisquer regras estaduais e/ou municipais acerca do mesmo tema, constante no art. 27, § 7º, da Lei nº 11.771, de 2008, inserido no art. 4º da Subemenda Substitutiva Global.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal, cujos termos prevalecerão sobre quaisquer regras estaduais e/ou municipais acerca do mesmo tema, constante no art. 27, § 7º, da Lei nº 11.771, de 2008, inserido no art. 4º da Subemenda Substitutiva Global.
26/03/2019	44.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	20:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão181, constante no inciso III, do art. 10 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo, com vista à sua supressão.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão181, constante no inciso III, do art. 10 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo, com vista à sua supressão.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	20:16*	Razões do não acatamento pelo orador de emenda oferecida pelo PT ao projeto de lei sobre a elevação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.
Razões do não acatamento pelo orador de emenda oferecida pelo PT ao projeto de lei sobre a elevação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	20:48*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	21:16*	Sugestão ao Plenário para rejeição de emenda oferecida ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
Sugestão ao Plenário para rejeição de emenda oferecida ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
20/03/2019	36.2019	ORDEM DO DIA	PAULO AZI, DEM-BA	21:36*	Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 15, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 15, apresentada ao Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, sobre a elevação da participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário