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UF: MG Orador: PATRUS ANANIAS
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
06/03/2024 19.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Patrus Ananias, PT-MG 20:56* O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de lei complementar nº 235, de 2019, que estabelece o Sistema Nacional de Educação. Destacou o que esse sistema integrado é crucial para garantir uma educação de qualidade em todos os níveis, desde a pré-escola até a pós-graduação. Comparando a proposta à estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), defendeu a colaboração entre os diferentes níveis de Governo para assegurar o acesso à educação em todo o País. Homenageou o ex-Governador Leonel Brizola e o ex-Ministro da Educação Darcy Ribeiro, pelo compromisso com a educação no Brasil.
21/02/2024 5.2024 BREVES COMUNICAÇÕES Patrus Ananias, PT-MG 18:28* O Deputado expressou sua preocupação com a tragédia na Palestina, destacando dados alarmantes sobre o número de mortos e feridos, incluindo crianças. Ele enfatizou a importância da construção da paz, instando Israel a suspender suas ações agressivas. Esclareceu que a crítica é direcionada ao Governo Israelense de extrema direita, não ao povo judeu, e ressaltou seu respeito pela contribuição da cultura judaica. Ele concluiu questionando a omissão diante de atos violentos e reafirmando o compromisso com a paz, destacando que esta não pode ser alcançada por meio da dominação violenta.
11/04/2023 44.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Patrus Ananias, PT-MG 16:44* Balanço positivo dos 100 primeiros dias do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
01/03/2023 11.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Patrus Ananias, PT-MG 16:52* Reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA. Retomada das políticas públicas de segurança alimentar. Lançamento do novo Programa Bolsa Família. Prioridade governamental na educação.
15/02/2023 7.2023 ORDEM DO DIA Patrus Ananias, PT-MG 13:52* Êxito de ações contra a tentativa de golpe de Estado ocorrida em Brasília, Distrito Federal, no dia 8 de janeiro de 2023. Investigação pelo Poder Judiciário dos patrocinadores políticos e econômicos dos atos terroristas ocorridos na referida data. Posicionamento em defesa da democracia brasileira.
07/02/2023 3.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Patrus Ananias, PT-MG 15:56* Solicitação ao Presidente Arthur Lira e aos Deputados de empenho na votação do Projeto de Lei Complementar nº 25, de 2019, sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação - SNE, com a fixação de normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
19/04/2022 39.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 21:16* Homenagem póstuma ao Padre Giovanni Lisa, da Diocese de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. Relevância dos trabalhos desenvolvidos pelo religioso junto a movimentos sociais e comunitários. Papel exercido pelo Sacerdote na consolidação do PT na região do Vale do Mucuri. Criação, pelo Padre Giovanni Lisa, da Associação Aprender Produzir Juntos; da Associação dos Bairros de Teófilo Otoni; e da Associação de Lavadeiras.
13/04/2022 36.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 12:04* Reajuste em 33,24,% do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Estado de Minas Gerais.
05/04/2022 30.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 21:36* Ameaças do Presidente da República à democracia brasileira. Repressão e perseguições no campo político ocorridas durante a ditadura militar. Efeitos tenebrosos do Ato Institucional nº 5, o AI-5, instrumento de repressão adotado pelo regime de exceção. Importância de rejeição pelas urnas dos defensores do golpe militar de 1964, ao ensejo da celebração do bicentenário da Independência do Brasil e do centenário da Semana de Arte Moderna.
30/03/2022 27.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 21:16* Celebração do centenário da Semana da Arte Moderna e do bicentenário da Independência do Brasil. Discurso em homenagem à Semana da Arte Moderna, proferido pelo orador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
23/03/2022 22.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 22:24* Realização, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, de audiência pública para debate da pretendida privatização da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Defesa de sua manutenção como empresa pública.
23/02/2022 10.2022 ORDEM DO DIA PATRUS ANANIAS, PT-MG 21:20* Contrariedade à votação do Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil. Defesa da discussão de projeto de desenvolvimento nacional.
22/02/2022 9.2022 ORDEM DO DIA PATRUS ANANIAS, PT-MG 19:44* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso V, art. 2º, do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2011, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos, e a definição da propriedade desses imóveis.
22/02/2022 9.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 22:24* Homenagem póstuma ao professor, advogado, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Candido Mendes de Almeida. Solidariedade aos seus familiares, bem como aos integrantes do Centro Alceu Amoroso Lima para a Liberdade.
17/02/2022 8.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 13:32* Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2022, para sustação dos efeitos do Decreto nº 10.966, de 2022, editado pela Presidência da República, sobre a instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala e da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal em Pequena Escala. Aumento em 342% da garimpagem no Estado do Amazonas durante o Governo Jair Bolsonaro. Danos causados ao meio ambiente pela atividade garimpeira.
09/02/2022 4.2022 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 23:00* Impunidade dos responsáveis pela tragédia socioambiental ocorrida há 3 anos no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Risco de rompimento de barragens em municipalidades mineiras. Mortes, desabrigo e desalojamento de famílias no Estado em decorrência de enchentes. Contribuição do desmatamento, da devastação do meio ambiente e do modelo capitalista de desenvolvimento para o desequilíbrio da natureza e consequente ocorrência de desastres e catástrofes. Extinção, pelo novo Código de Mineração, dos mecanismos de fiscalização e controle das atividades garimpeira e mineradora.
16/12/2021 163.2021 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 23:36* Homenagem póstuma ao ex-Embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz.
15/12/2021 162.2021 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 21:04* Homenagem póstuma à ex-Deputada Federal Sandra Starling.
30/11/2021 148.2021 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 19:36* Homenagem póstuma ao Frei Cláudio Van Balen e ao ex-Vereador Antônio Pinheiro, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
16/11/2021 136.2021 ENCERRAMENTO PATRUS ANANIAS, PT-MG 22:44* Baixos salários percebidos pelos professores da Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG e da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Apoio à aprovação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, do Projeto de Lei nº 3.283, de 2021, sobre a incorporação de gratificações aos vencimentos básicos de docentes.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.