Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RJ Orador: OTAVIO LEITE

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
30/03/2022	27.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14:44*	Criação do Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE. Alerta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a respeito do encontro destinado ao debate da dicotomia entre as esferas pública e privada. Homenagem aos profissionais da educação física. Saudações aos artesãos brasileiros. Apresentação de emenda em benefício da categoria à Medida Provisória nº 1.107, de 2022, sobre a instituição do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital.
Criação do Fórum de Integração Brasil-Europa - FIBE. Alerta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a respeito do encontro destinado ao debate da dicotomia entre as esferas pública e privada. Homenagem aos profissionais da educação física. Saudações aos artesãos brasileiros. Apresentação de emenda em benefício da categoria à Medida Provisória nº 1.107, de 2022, sobre a instituição do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital.
29/03/2022	25.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	14:48*	Transformação do Instituto Benjamin Constant - IBC em autarquia, instalado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Qualificação dos gestores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs.
Transformação do Instituto Benjamin Constant - IBC em autarquia, instalado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Qualificação dos gestores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs.
29/03/2022	25.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	20:16*	Realização na Cinelândia, Rio de Janeiro, de mobilização liderada pela Presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX, Kátia Vásquez, em celebração ao Dia da Verdade Social. Elevação da incidência da síndrome de espectro autista no País. Expectativa quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da obrigatoriedade de cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de procedimentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 535, de 2021, de autoria do orador, sobre a dedução do Imposto de Renda de pagamentos efetuados aos cuidadores de deficientes e idosos; e do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, acerca da contratação de seguro de vida em benefício de motofretistas e ciclofretistas. Posse da nova diretoria da União dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio de Janeiro. Homenagem aos porteiros e empregados em condomínios e edifícios. Transcurso do Dia do Porteiro.
Realização na Cinelândia, Rio de Janeiro, de mobilização liderada pela Presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX, Kátia Vásquez, em celebração ao Dia da Verdade Social. Elevação da incidência da síndrome de espectro autista no País. Expectativa quanto à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a respeito da obrigatoriedade de cobertura, pelas operadoras de planos de saúde, de procedimentos não incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Tramitação na Casa do Projeto de Lei nº 535, de 2021, de autoria do orador, sobre a dedução do Imposto de Renda de pagamentos efetuados aos cuidadores de deficientes e idosos; e do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, acerca da contratação de seguro de vida em benefício de motofretistas e ciclofretistas. Posse da nova diretoria da União dos Escoteiros do Brasil - Região do Rio de Janeiro. Homenagem aos porteiros e empregados em condomínios e edifícios. Transcurso do Dia do Porteiro.
09/03/2022	13.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	15:08*	Relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instituídos pela Organização das Nações Unidas - ONU. Congratulações ao Governador Cláudio Castro pela anunciada instalação, no Rio de Janeiro, de sucursal da bolsa de valores norte-americana - Nasdaq, destinada à comercialização de créditos de carbono e ativos sustentáveis. Posse dos Srs. Pedro Paulo Pimentel Junior e Pedro Flexa Ribeiro, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro - SINEPE.
Relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, instituídos pela Organização das Nações Unidas - ONU. Congratulações ao Governador Cláudio Castro pela anunciada instalação, no Rio de Janeiro, de sucursal da bolsa de valores norte-americana - Nasdaq, destinada à comercialização de créditos de carbono e ativos sustentáveis. Posse dos Srs. Pedro Paulo Pimentel Junior e Pedro Flexa Ribeiro, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio de Janeiro - SINEPE.
08/03/2022	12.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18:56*	Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Homenagem às mulheres no País e no mundo, em nome das mães de crianças deficientes.
Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Homenagem às mulheres no País e no mundo, em nome das mães de crianças deficientes.
17/02/2022	8.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	09:36*	ArtigoO cuidador e os impostos, de autoria do orador, publicado pelo jornal O Dia, do Rio de Janeiro. Relevância do papel exercido pelos cuidadores de idosos e deficientes. Congratulações ao Presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, Antonio Queiroz, pela implantação de curso de qualificação de cuidadores na Favela da Rocinha.
ArtigoO cuidador e os impostos, de autoria do orador, publicado pelo jornal O Dia, do Rio de Janeiro. Relevância do papel exercido pelos cuidadores de idosos e deficientes. Congratulações ao Presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, Antonio Queiroz, pela implantação de curso de qualificação de cuidadores na Favela da Rocinha.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19:08*	Discussão do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física.
Discussão do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19:24*	Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física.
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física.
15/02/2022	6.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19:36*	Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, relativo à alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da atividade do profissional de educação física; a criação do conselho federal e dos respectivos conselhos regionais de educação física, ressalvados os destaques.
10/02/2022	5.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11:20*	Assinatura de termo de ajuste de conduta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SuperVia Trens Urbanos, para o acesso de portadores de deficiência às estações ferroviárias. Adoção de políticas públicas em prol dos portadores do espectro autista. Apresentação do Projeto de Lei nº 76, de 2022, sobre a alteração da Lei n.º 13.180, de 2015, com vista à criação de renda complementar para o artesão aposentado por invalidez, ou contemplado com o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Encaminhamento de Representação ao Tribunal de Contas da União - TCU, para compatibilização entre os editais de concessão do Aeroporto Santos Dumont/Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Assinatura de termo de ajuste de conduta entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SuperVia Trens Urbanos, para o acesso de portadores de deficiência às estações ferroviárias. Adoção de políticas públicas em prol dos portadores do espectro autista. Apresentação do Projeto de Lei nº 76, de 2022, sobre a alteração da Lei n.º 13.180, de 2015, com vista à criação de renda complementar para o artesão aposentado por invalidez, ou contemplado com o Benefício de Prestação Continuada - BPC. Encaminhamento de Representação ao Tribunal de Contas da União - TCU, para compatibilização entre os editais de concessão do Aeroporto Santos Dumont/Rio de Janeiro e do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
09/02/2022	4.2022	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	21:00*	Teor da reunião do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o Secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Otimismo quanto à retomada do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Saudações às novas diretorias da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FEAPAEs do Estado do Rio de Janeiro, e do Conselho Serra Verde Imperial. Papel exercido pelo Conselho no processo de desenvolvimento do turismo na região.
Teor da reunião do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o Secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Otimismo quanto à retomada do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Saudações às novas diretorias da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - FEAPAEs do Estado do Rio de Janeiro, e do Conselho Serra Verde Imperial. Papel exercido pelo Conselho no processo de desenvolvimento do turismo na região.
08/02/2022	2.2022.N	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	19:32*	Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, bem como do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; e a alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 19, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, sobre as ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensação dos efeitos decorrentes das medidas de combate à Covid-19; a instituição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, bem como do Programa de Garantia aos Setores Críticos - PGSC; e a alteração das Leis de nºs 13.756, de 2018, e 8.212, de 1991.
16/12/2021	163.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10:24*	Apresentação do Projeto de Lei nº 4.463, de 2021, sobre a instituição do Escritório Contábil Parceiro.
Apresentação do Projeto de Lei nº 4.463, de 2021, sobre a instituição do Escritório Contábil Parceiro.
15/12/2021	162.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11:40*	Conclamação à Casa para aprovação do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, sobre a contratação de seguro de vida em benefício dos entregadores de mercadorias e alimentos com a utilização de motocicletas, motonetas e patinetes elétricos ou bicicletas.
Conclamação à Casa para aprovação do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, sobre a contratação de seguro de vida em benefício dos entregadores de mercadorias e alimentos com a utilização de motocicletas, motonetas e patinetes elétricos ou bicicletas.
15/12/2021	162.2021	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	18:36*	Desempenho dos atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. Atuação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
Desempenho dos atletas brasileiros nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. Atuação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos.
14/12/2021	161.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10:12*	Alcance social do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, acerca da contratação de seguro de vida em benefício dos trabalhadores em plataformas virtuais, lotados no setor de entrega de alimentos e mercadorias. Congratulações aos novos Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Alcance social do Projeto de Lei nº 4.246, de 2021, acerca da contratação de seguro de vida em benefício dos trabalhadores em plataformas virtuais, lotados no setor de entrega de alimentos e mercadorias. Congratulações aos novos Conselheiros do Conselho Regional de Educação Física do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
09/12/2021	157.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	09:48*	Transcurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Apelo à concessionária SuperVia de adaptação de sua frota para o transporte de portadores de necessidades especiais, no Rio de Janeiro. Discurso proferido pelo Governador Cláudio Castro, a respeito da sua administração e dos novos rumos do Estado do Rio de Janeiro.
Transcurso do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Apelo à concessionária SuperVia de adaptação de sua frota para o transporte de portadores de necessidades especiais, no Rio de Janeiro. Discurso proferido pelo Governador Cláudio Castro, a respeito da sua administração e dos novos rumos do Estado do Rio de Janeiro.
02/12/2021	151.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	10:04*	Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, sobre a prorrogação da isenção do IPI incidente na aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros e por portadores de deficiência. Apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de elevação para 140 mil reais do valor de veículos adquiridos por deficientes. Inauguração de laboratório-escola pelo Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hospitalidade - CIETH, no Estado do Rio de Janeiro. Saudações ao Presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, e ao Presidente da Seccional da Barra da Tijuca, Marcus Soares.
Aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 5.149, de 2020, sobre a prorrogação da isenção do IPI incidente na aquisição de automóveis utilizados no transporte autônomo de passageiros e por portadores de deficiência. Apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de elevação para 140 mil reais do valor de veículos adquiridos por deficientes. Inauguração de laboratório-escola pelo Centro Integrado de Estudos em Turismo e Hospitalidade - CIETH, no Estado do Rio de Janeiro. Saudações ao Presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Rio de Janeiro, Luciano Bandeira, e ao Presidente da Seccional da Barra da Tijuca, Marcus Soares.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	16:44*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
01/12/2021	150.2021	ORDEM DO DIA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	17:08*	Emissão de parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Emissão de parecer às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário