Orador: ORLANDO SILVA
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 18:44* | O Deputado apresentou uma questão de ordem solicitando que a Câmara dos Deputados debata em plenário a prisão do Deputado Chiquinho Brazão acusado de ser mandante de um crime político. Destacou a gravidade da situação e a necessidade de a Câmara se posicionar sobre o assunto, enfatizando a importância de analisar o parecer elaborado pelo Deputado Darci de Matos sobre o assunto. |
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O Deputado apresentou uma questão de ordem solicitando que a Câmara dos Deputados debata em plenário a prisão do Deputado Chiquinho Brazão acusado de ser mandante de um crime político. Destacou a gravidade da situação e a necessidade de a Câmara se posicionar sobre o assunto, enfatizando a importância de analisar o parecer elaborado pelo Deputado Darci de Matos sobre o assunto.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 18:12* | O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha"). |
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O Deputado discutiu as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária ("saidinha").
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| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 15:00* | O Deputado protestou contra a perseguição que a maioria da Câmara de Vereadores de São Paulo (SP) está exercendo contra o Padre Júlio Lancelotti, conhecido por seu trabalho dedicado às pessoas em situação de rua. Ele enfatizou que o Padre Júlio representa valores de amor e solidariedade, e é um verdadeiro exemplo da tradição cristã. O Deputado manifestou sua solidariedade ao Padre Júlio e pediu que a oposição na Câmara de Vereadores denuncie essa perseguição à sociedade paulistana. |
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O Deputado protestou contra a perseguição que a maioria da Câmara de Vereadores de São Paulo (SP) está exercendo contra o Padre Júlio Lancelotti, conhecido por seu trabalho dedicado às pessoas em situação de rua. Ele enfatizou que o Padre Júlio representa valores de amor e solidariedade, e é um verdadeiro exemplo da tradição cristã. O Deputado manifestou sua solidariedade ao Padre Júlio e pediu que a oposição na Câmara de Vereadores denuncie essa perseguição à sociedade paulistana.
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| 06/03/2024 | 19.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 18:36* | O Deputado agradeceu ao Ministro da Educação por receber uma delegação que discutiu a inclusão de crianças autistas na educação regular. Ele destacou o compromisso do Presidente Lula com a educação inclusiva e reconheceu o papel de outras lideranças no tema. O Deputado expressou esperança em aprofundar o debate e garantir direitos às crianças autistas, parabenizando o Ministro pela iniciativa. |
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O Deputado agradeceu ao Ministro da Educação por receber uma delegação que discutiu a inclusão de crianças autistas na educação regular. Ele destacou o compromisso do Presidente Lula com a educação inclusiva e reconheceu o papel de outras lideranças no tema. O Deputado expressou esperança em aprofundar o debate e garantir direitos às crianças autistas, parabenizando o Ministro pela iniciativa.
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| 25/10/2023 | 216.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 14:16* | O Deputado manifestou solidariedade aos trabalhadores metalúrgicos demitidos em São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes durante o fim de semana, inclusive grávidas e pais de filhos com deficiência. Ele se uniu à luta sindical pela reintegração desses trabalhadores e criticou empresas que obtêm incentivos fiscais sem manter compromissos de emprego. Anunciou que comunicará a situação ao governo, pedindo que ele se manifeste sobre o caso. |
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O Deputado manifestou solidariedade aos trabalhadores metalúrgicos demitidos em São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes durante o fim de semana, inclusive grávidas e pais de filhos com deficiência. Ele se uniu à luta sindical pela reintegração desses trabalhadores e criticou empresas que obtêm incentivos fiscais sem manter compromissos de emprego. Anunciou que comunicará a situação ao governo, pedindo que ele se manifeste sobre o caso.
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| 04/10/2023 | 194.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 21:48* | O Deputado emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua. |
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O Deputado emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
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| 04/10/2023 | 194.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 23:08* | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, da expressão vedada toda e qualquer atividade insalubre do §3° do Art. 12 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua. |
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O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, para fins de supressão, da expressão vedada toda e qualquer atividade insalubre do §3° do Art. 12 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
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| 04/10/2023 | 194.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 23:16* | O Deputado parabenizou a Deputada Erika Hilton pela inciativa de apresentar projeto de lei que institui uma política nacional que visa dar dignidade e direitos à população em situação de rua. Agradeceu ao Presidente Arthur Lira e ao Colégio de Líderes por incluir a matéria na pauta e às lideranças partidárias, inclusive da Oposição, por encaminharem a favor e colaborarem com o aperfeiçoamento do texto. Agradeceu ao Deputado Guilherme Boulos por indicar o nome do orador para Relator do projeto de lei. Manifestou seu regozijo por ter apresentado parecer à matéria, denominando-a de segunda Lei Padre Júlio Lancellotti. Enfatizou que é responsabilidade do Estado garantir direitos a todos os brasileiros. |
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O Deputado parabenizou a Deputada Erika Hilton pela inciativa de apresentar projeto de lei que institui uma política nacional que visa dar dignidade e direitos à população em situação de rua. Agradeceu ao Presidente Arthur Lira e ao Colégio de Líderes por incluir a matéria na pauta e às lideranças partidárias, inclusive da Oposição, por encaminharem a favor e colaborarem com o aperfeiçoamento do texto. Agradeceu ao Deputado Guilherme Boulos por indicar o nome do orador para Relator do projeto de lei. Manifestou seu regozijo por ter apresentado parecer à matéria, denominando-a de segunda Lei Padre Júlio Lancellotti. Enfatizou que é responsabilidade do Estado garantir direitos a todos os brasileiros.
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| 04/10/2023 | 194.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 22:52* | O Deputado emitiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua. |
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O Deputado emitiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
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| 19/09/2023 | 177.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 16:08* | O Deputado fez um apelo para que o Presidente Lula sancione um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que reconhece a periculosidade da atividade dos agentes de trânsito. Desde 2017, esses profissionais têm lutado por esse reconhecimento, que permitirá uma remuneração adequada pelo trabalho que desempenham. Também mencionou lideranças e membros envolvidos nessa luta e expressou confiança na sanção do projeto pelo Presidente Lula. |
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O Deputado fez um apelo para que o Presidente Lula sancione um projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que reconhece a periculosidade da atividade dos agentes de trânsito. Desde 2017, esses profissionais têm lutado por esse reconhecimento, que permitirá uma remuneração adequada pelo trabalho que desempenham. Também mencionou lideranças e membros envolvidos nessa luta e expressou confiança na sanção do projeto pelo Presidente Lula.
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| 31/08/2023 | 160.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 10:24* | O Deputado saudou a presença na Casa do pesquisador bielorrusso Evgeny Morozov, atualmente dedicado ao impacto das chamadas big techs no processo político e na democracia. |
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O Deputado saudou a presença na Casa do pesquisador bielorrusso Evgeny Morozov, atualmente dedicado ao impacto das chamadas big techs no processo político e na democracia.
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| 29/08/2023 | 157.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 17:48* | O Deputado saudou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua recente missão em Angola, destacando a importância de fortalecer os laços entre o Brasil e a África. Enfatizou que Lula é o Presidente brasileiro que mais cooperou com a África e que essa cooperação econômica criará oportunidades de emprego e desenvolvimento para ambos os lados, como também reforçará laços políticos e culturais. O orador parabenizou o Deputado Márcio Marinho, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Angola, por suas gestões para a participação de Parlamentares na missão e expressou o desejo de aprofundar as relações entre os dois países irmãos. |
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O Deputado saudou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua recente missão em Angola, destacando a importância de fortalecer os laços entre o Brasil e a África. Enfatizou que Lula é o Presidente brasileiro que mais cooperou com a África e que essa cooperação econômica criará oportunidades de emprego e desenvolvimento para ambos os lados, como também reforçará laços políticos e culturais. O orador parabenizou o Deputado Márcio Marinho, presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Angola, por suas gestões para a participação de Parlamentares na missão e expressou o desejo de aprofundar as relações entre os dois países irmãos.
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| 15/08/2023 | 141.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 19:04* | Congratulações aos Srs. Daiane Nogueira de Lima e Edvaldo Nilo de Almeida representantes da Câmara dos Deputados, respectivamente, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. |
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Congratulações aos Srs. Daiane Nogueira de Lima e Edvaldo Nilo de Almeida representantes da Câmara dos Deputados, respectivamente, no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público.
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| 15/08/2023 | 141.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 17:44* | Congratulações ao militante João Pedro Stédile pela brilhante participação em reunião da CPI do MST.. |
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Congratulações ao militante João Pedro Stédile pela brilhante participação em reunião da CPI do MST..
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| 09/08/2023 | 134.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 18:04* | Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua. |
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Encaminhamento da votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, sobre a instituição da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua.
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| 09/08/2023 | 134.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 20:16* | Discussão do Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, com vista à transformação, em caráter permanente, da reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. |
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Discussão do Projeto de Lei nº 5.384, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 12.711, de 2012, com vista à transformação, em caráter permanente, da reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
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| 30/05/2023 | 89.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 19:12* | Questão de ordem sobre o equívoco da Presidência na concessão da palavra a orador, pela Maioria, para discussão a favor do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, com vista ao reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e a alteração das Leis de nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001 de 1973. |
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Questão de ordem sobre o equívoco da Presidência na concessão da palavra a orador, pela Maioria, para discussão a favor do Projeto de Lei nº 490, de 2007, sobre a regulamentação do art. 231 da Constituição Federal, com vista ao reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e a alteração das Leis de nºs 11.460, de 2007; 4.132, de 1962; e 6.001 de 1973.
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| 24/05/2023 | 84.2023 | ORDEM DO DIA | Orlando Silva, PCdoB-SP | 19:12* | Encaminhamento de representação ao Ministério Público contra a venda, pelo portal Google, do aplicativo denominado Simulador de Escravidão. |
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Encaminhamento de representação ao Ministério Público contra a venda, pelo portal Google, do aplicativo denominado Simulador de Escravidão.
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| 23/05/2023 | 83.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 18:56* | Solidariedade ao jogador de futebol Vinícius Júnior, vítima de discriminação racial na Espanha. Acerto da aprovação, pela Casa, de moção de solidariedade ao atleta. Combate ao racismo no esporte. |
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Solidariedade ao jogador de futebol Vinícius Júnior, vítima de discriminação racial na Espanha. Acerto da aprovação, pela Casa, de moção de solidariedade ao atleta. Combate ao racismo no esporte.
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| 09/05/2023 | 68.2023 | BREVES COMUNICAÇÕES | Orlando Silva, PCdoB-SP | 16:00* | Divulgação de fake news pelo Telegram a respeito da votação, pelo Parlamento brasileiro, do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. |
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Divulgação de fake news pelo Telegram a respeito da votação, pelo Parlamento brasileiro, do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, sobre a instituição da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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