1 a 20 de 49 documentos encontrados.

Orador: NILSON PINTO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
18/04/2018 079.4.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 17:12* Presença, na Casa, de Vereadores da Câmara Municipal de Igarapé-Açu, Estado do Pará.
17/04/2018 075.4.55.O GRANDE EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 16:44* Presença no plenário da Miss Mundo Manushi Chhillar, da Índia, acompanhada da Miss Brasil e da Miss Brasília.
27/03/2018 052.4.55.O BREVES COMUNICAÇÕES NILSON PINTO, PSDB-PA 12:20* Presença, na Casa, do Prefeito Antônio Eustáquio, da Vice-Prefeita Pastora Fátima Vasconcelos, e de Vereadores do Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.
08/11/2017 338.3.55.O HOMENAGEM NILSON PINTO, PSDB-PA 09:30* Sessão solene em homenagem ao Círio de Nazaré. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
02/08/2017 199.3.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 14:36* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
14/06/2017 159.3.55.O HOMENAGEM NILSON PINTO, PSDB-PA 09:30* Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos de Fundação da Universidade Federal do Pará - UFPA As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
22/02/2017 018.3.55.O GRANDE EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 15:33* Legado de crise econômica e endividamento público da União em decorrência da adoção de políticas econômicas equivocadas. Importância das propostas do Governo Michel Temer de ajuste fiscal e de reformas trabalhista, tributária, política e previdenciária, para reestruturação do Brasil. Exaltação dos benefícios à sociedade brasileira decorrentes das reformas monetária, com a criação do Plano Real; do ensino fundamental, mediante o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF; das comunicações e fiscal, durante o Governo do então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Pesar pelo momento de impopularidade do Congresso Nacional. Defesa de estabelecimento de regra de transição gradual na reforma previdenciária, em respeito aos direitos dos trabalhadores. Defesa de realização de reforma do sistema de segurança pública e de infraestrutura de saneamento básico. Necessidade de apoio do Governo Federal aos Estados e Municípios na articulação de programa de saneamento básico, a exemplo do Projeto Alvorada, descontinuado pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
09/11/2016 287.2.55.O HOMENAGEM NILSON PINTO, PSDB-PA 09:00* Sessão solene em homenagem ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
17/04/2016 091.2.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 14:04* Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
15/04/2016 083.2.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 14:00*
05/11/2015 339.1.55.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 11:54*
04/03/2013 022.3.54.O GRANDE EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 15:21* Subserviência do Congresso Nacional ao Poder Executivo. Defesa de rejeição do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Defesa de apreciação de vetos presidenciais.
16/12/2009 356.3.53.O ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 17:20* Parecer, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar 12 de 2003 (Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal).
03/04/2008 057.2.53.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES NILSON PINTO, PSDB-PA 16:51* Apresentação do Requerimento de Informações nº 2.635, de 2008, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a Portaria nº 96, de 2008, acerca dos Municípios incluídos no Bioma Amazônia.
29/10/2007 302.1.53.O HOMENAGEM NILSON PINTO (PRESIDENTE), PSDB-PA 10:42* Composição da Mesa Diretora dos trabalhos da sessão solene em comemoração do transcurso do centenário de criação do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil e do cinqüentenário da implantação do Ensino Geológico no País.
14/08/2007 201.1.53.O GRANDE EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 16:02* Visita ao Congresso Nacional da Delegação Parlamentar da Comissão para Assuntos Sociais e Laborais do Parlamento Federal da República da Alemanha.
19/04/2007 077.1.53.O PEQUENO EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 15:24* Visita, à Casa, de Parlamentares da Alemanha, membros do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha.
09/02/2006 030.5.52.E GRANDE EXPEDIENTE NILSON PINTO, PSDB-PA 15:38* Relevância das matérias apreciadas durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional. Conturbação política da Casa no ano legislativo de 2005. Balanço positivo da exposição do modus operandi da Câmara dos Deputados para a opinião pública. Imperfeições de pontos da proposta de reforma política. Defesa da adoção de listas pré-determinadas de candidatos a cargos proporcionais. Premência na ampliação da discussão da reforma tributária. Imperiosidade do exercício da função de fiscalização orçamentária pelo Poder Legislativo. Críticas à política econômica do Governo Federal.
07/02/2006 025.5.52.E ORDEM DO DIA NILSON PINTO, PSDB-PA 17:22* Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para apreciação, como item 2, do Projeto de Lei 6.370 de 2005 (Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco, altera a legislação aduaneira e dá outras providências).
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.