Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: BA Orador: NELSON PELLEGRINO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
20/11/2019	026.1.56.N	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	14:42*	Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Retrocesso da luta pela igualdade racial no Governo Jair Bolsonaro.
Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Retrocesso da luta pela igualdade racial no Governo Jair Bolsonaro.
19/11/2019	373.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	18:04*	Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira. Extinção, pela propositura, do Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Contrariedade à aprovação da Medida Provisória nº 904, de 2019, sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM.
Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira. Extinção, pela propositura, do Serviço Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Contrariedade à aprovação da Medida Provisória nº 904, de 2019, sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM.
12/11/2019	368.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	13:36*	Ocorrência de golpe de Estado na Bolívia, com a deposição do Presidente Evo Morales.
Ocorrência de golpe de Estado na Bolívia, com a deposição do Presidente Evo Morales.
11/11/2019	367.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	18:12*	Observância do princípio da presunção da inocência na soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motivação política da prisão do líder petista.
Observância do princípio da presunção da inocência na soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Motivação política da prisão do líder petista.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	21:52*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 86 apresentada à Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. Defesa da votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação da polícia penal.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 86 apresentada à Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. Defesa da votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação da polícia penal.
06/11/2019	361.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	23:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 12 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 12 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 889, de 2019, sobre a alteração da Lei Complementar nº 26, de 1975, com vista à possibilidade de movimentação das contas do PIS/PASEP, e da Lei nº 8.036, de 1990, para instituição da modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; a alteração de disposições relativas às dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCV, e a extinção da cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
06/11/2019	360.2019	PEQUENO EXPEDIENTE	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	14:44*	Artigos Um candente apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil! e É o Direito, estúpido! Eis o jogo dos 7 erros da presunção da inocência! de autoria do jurista Lenio Luiz Streck.
Artigos Um candente apelo ao Supremo Tribunal Federal do Brasil! e É o Direito, estúpido! Eis o jogo dos 7 erros da presunção da inocência! de autoria do jurista Lenio Luiz Streck.
06/11/2019	360.2019	GRANDE EXPEDIENTE	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	16:36*	Declaração de voto contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, a chamada PEC do Pacto Federativo, do Poder Executivo, a respeito da extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes. Desestruturação dos serviços públicos pelo Governo Jair Bolsonaro. Fracasso do leilão de campos petrolíferos da camada pré-sal da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Desestruturação da estatal pelo Governo Federal.
Declaração de voto contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 188, de 2019, a chamada PEC do Pacto Federativo, do Poder Executivo, a respeito da extinção de Municípios com menos de 5.000 habitantes. Desestruturação dos serviços públicos pelo Governo Jair Bolsonaro. Fracasso do leilão de campos petrolíferos da camada pré-sal da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Desestruturação da estatal pelo Governo Federal.
06/11/2019	360.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:08*	Apoio do orador e da bancada do PT à Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
Apoio do orador e da bancada do PT à Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital.
05/11/2019	356.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:40*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.723-D, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 10.826, de 2003, sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINAM e a definição de crimes.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.723-D, de 2019, relativo à alteração da Lei nº 10.826, de 2003, sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição; o Sistema Nacional de Armas - SINAM e a definição de crimes.
05/11/2019	356.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:56*	Solicitação à Presidência de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Realização de manifestações estudantis contra ações autoritárias do Governo Jair Bolsonaro, e em defesa da democracia, da soberania nacional e do bem-estar social.
Solicitação à Presidência de votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Realização de manifestações estudantis contra ações autoritárias do Governo Jair Bolsonaro, e em defesa da democracia, da soberania nacional e do bem-estar social.
30/10/2019	346.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:20*	Repúdio às ofensas verbais desferidas por grupo de manifestantes contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, e os demais membros da Corte. Necessidade de esclarecimento à sociedade brasileira, pelo Presidente Jair Bolsonaro, sobre a comparação dos membros do Supremo Tribunal a hienas.
Repúdio às ofensas verbais desferidas por grupo de manifestantes contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tóffoli, e os demais membros da Corte. Necessidade de esclarecimento à sociedade brasileira, pelo Presidente Jair Bolsonaro, sobre a comparação dos membros do Supremo Tribunal a hienas.
29/10/2019	341.2019	GRANDE EXPEDIENTE	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	16:28*	Repúdio à atuação do Presidente Jair Bolsonaro. Omissão do Presidente da República sobre o desastre ambiental provocado pelo vazamento de petróleo cru no litoral da Região Nordeste. Abandono do Nordeste brasileiro pelo Chefe da Nação.
Repúdio à atuação do Presidente Jair Bolsonaro. Omissão do Presidente da República sobre o desastre ambiental provocado pelo vazamento de petróleo cru no litoral da Região Nordeste. Abandono do Nordeste brasileiro pelo Chefe da Nação.
29/10/2019	341.2019	GRANDE EXPEDIENTE	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:52*	Indignação do orador com a comparação, pelo Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, da Organização das Nações Unidas - ONU, de partidos políticos e outras instituições com hienas. Repúdio à atuação do Presidente Jair Bolsonaro. Contrariedade à privatização de empresas estatais. Alerta ao Congresso Nacional e ao País sobre recentes episódios ocorridos em países da América Latina.
Indignação do orador com a comparação, pelo Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, da Organização das Nações Unidas - ONU, de partidos políticos e outras instituições com hienas. Repúdio à atuação do Presidente Jair Bolsonaro. Contrariedade à privatização de empresas estatais. Alerta ao Congresso Nacional e ao País sobre recentes episódios ocorridos em países da América Latina.
23/10/2019	21.2019.N	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	16:08*	Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45, de 2019, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 40.513.869.298,00 (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 545, de 2019).
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 45, de 2019, sobre a abertura ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 40.513.869.298,00 (alteração proposta pela Mensagem presidencial nº 545, de 2019).
22/10/2019	333.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	14:36*	Críticas às declarações do Presidente Jair Bolsonaro a respeito das manifestações populares realizadas no Chile e em apologia às ditaduras militares. Fracasso da agenda neoliberal adotada nos países da América Latina. Omissão do Governo Federal diante do vazamento de petróleo no litoral da Região Nordeste.
Críticas às declarações do Presidente Jair Bolsonaro a respeito das manifestações populares realizadas no Chile e em apologia às ditaduras militares. Fracasso da agenda neoliberal adotada nos países da América Latina. Omissão do Governo Federal diante do vazamento de petróleo no litoral da Região Nordeste.
09/10/2019	020.1.56.N	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	11:00*	Canonização da Irmã Dulce pelo Papa Francisco.
Canonização da Irmã Dulce pelo Papa Francisco.
09/10/2019	020.1.56.N	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	11:00*	Retificação de discurso proferido pelo orador sobre a canonização da Irmã Dulce, no tocante ao nome do Papa.
Retificação de discurso proferido pelo orador sobre a canonização da Irmã Dulce, no tocante ao nome do Papa.
09/10/2019	313.2019	BREVES COMUNICAÇÕES	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	17:28*	Rejeição de emenda sobre o reajuste do valor do salário mínimo apresentada pelo Deputado Bohn Gass ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, acerca das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Congratulações ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, pela postura adotada diante da tentativa, por grupo minoritário, de realização de greve pela corporação.
Rejeição de emenda sobre o reajuste do valor do salário mínimo apresentada pelo Deputado Bohn Gass ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 5, de 2019, acerca das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020. Congratulações ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, pela postura adotada diante da tentativa, por grupo minoritário, de realização de greve pela corporação.
09/10/2019	314.2019	ORDEM DO DIA	NELSON PELLEGRINO, PT-BA	22:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penal federal, estaduais e distrital.
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, sobre a criação das polícias penal federal, estaduais e distrital.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário