Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: CE Orador: MOSES RODRIGUES

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
24/10/2023	214.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	18:56*	O Deputado, na condição de Presidente da Comissão de Educação, relatou a cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. Durante o evento, três instituições foram homenageadas por suas contribuições à educação: a Favo de Mel, do Rio de Janeiro; o Governo do Estado de Alagoas, por meio de dois programas bem-sucedidos na área educacional; e a Universidade Federal do Tocantins — UFT, com o Programa de Extensão Universidade da Maturidade — UMA. Essas instituições foram reconhecidas após um processo seletivo que envolveu 33 projetos inscritos.
O Deputado, na condição de Presidente da Comissão de Educação, relatou a cerimônia de outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. Durante o evento, três instituições foram homenageadas por suas contribuições à educação: a Favo de Mel, do Rio de Janeiro; o Governo do Estado de Alagoas, por meio de dois programas bem-sucedidos na área educacional; e a Universidade Federal do Tocantins — UFT, com o Programa de Extensão Universidade da Maturidade — UMA. Essas instituições foram reconhecidas após um processo seletivo que envolveu 33 projetos inscritos.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	19:16*	O Deputado proferiu parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2019 , que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
O Deputado proferiu parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.649, de 2019 , que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
19/09/2023	177.2023	ORDEM DO DIA	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	19:36*	O Deputado expressou agradecimentos pelo acolhimento do relatório e pelo apoio consistente da Casa ao projeto de lei que proporciona acesso a bolsas de pesquisa, extensão, inovação e de intercâmbio a alunos, docentes e ocupantes de cargos públicos. Enfatizou que se trata de tema de importância para a educação superior. Citou nos agradecimentos a Relatora do Substitutivo, Senadora Teresa Leitão. O orador também parabenizou a autora da matéria, Senadora Professora Dorinha Seabra.
O Deputado expressou agradecimentos pelo acolhimento do relatório e pelo apoio consistente da Casa ao projeto de lei que proporciona acesso a bolsas de pesquisa, extensão, inovação e de intercâmbio a alunos, docentes e ocupantes de cargos públicos. Enfatizou que se trata de tema de importância para a educação superior. Citou nos agradecimentos a Relatora do Substitutivo, Senadora Teresa Leitão. O orador também parabenizou a autora da matéria, Senadora Professora Dorinha Seabra.
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	19:56*	O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, ressalvados os destaques. O orador fez agradecimentos pela realização de acordo para incluir na matéria a renegociação de dívidas de estudantes com o FIES.
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, ressalvados os destaques. O orador fez agradecimentos pela realização de acordo para incluir na matéria a renegociação de dívidas de estudantes com o FIES.
05/09/2023	166.2023	ORDEM DO DIA	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	20:28*	O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 18 do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.172, de 2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
09/08/2023	134.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	14:12*	Encontro do orador com o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Prof. Manuel Palácios, para debate da avaliação e reconhecimento de cursos de Medicina no País. Anúncio da edição de decreto sobre a compensação financeira de médicos avaliadores.
Encontro do orador com o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Prof. Manuel Palácios, para debate da avaliação e reconhecimento de cursos de Medicina no País. Anúncio da edição de decreto sobre a compensação financeira de médicos avaliadores.
28/03/2023	35.2023	ORDEM DO DIA	Moses Rodrigues, UNIÃO-CE	19:24*	Anúncio de realização, pela Comissão de Educação, de grande seminário para debate do novo ensino médio.
Anúncio de realização, pela Comissão de Educação, de grande seminário para debate do novo ensino médio.
19/04/2022	39.2022	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, UNIÃO-CE	16:04*	Credenciamento pelo Ministério da Educação do campus da Universidade Federal do Cariri, no Município de Icó, para o ensino a distância.
Credenciamento pelo Ministério da Educação do campus da Universidade Federal do Cariri, no Município de Icó, para o ensino a distância.
15/03/2022	16.2022	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	19:36*	Transcurso do 170º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
Transcurso do 170º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
08/03/2022	12.2022	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	19:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de moção de repúdio às declarações misóginas do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val, contra as mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
Orientação de bancada na votação do requerimento de moção de repúdio às declarações misóginas do Deputado Estadual de São Paulo, Arthur do Val, contra as mulheres ucranianas e refugiadas de guerra.
15/02/2022	6.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	16:48*	Dificuldades enfrentadas pelas populações dos Distritos de Timonha e Santa Tereza, Município de Granja, Estado do Ceará.
Dificuldades enfrentadas pelas populações dos Distritos de Timonha e Santa Tereza, Município de Granja, Estado do Ceará.
21/12/2021	35.2021.N	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	18:32*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022).
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022).
21/12/2021	35.2021.N	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	19:52*	Pedido ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigiância Sanitária - ANVISA e às autoridades aeroportuárias, pela Presidência, de informações sobre a apresentação do certificado digital de vacinação para saída do País, tendo em vista à dificuldade de acesso ao Conecte SUS após a invasão do aplicativo por hackers.
Pedido ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigiância Sanitária - ANVISA e às autoridades aeroportuárias, pela Presidência, de informações sobre a apresentação do certificado digital de vacinação para saída do País, tendo em vista à dificuldade de acesso ao Conecte SUS após a invasão do aplicativo por hackers.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	20:00*	Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, acerca da instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Apelo à Presidência de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, originário do Senado Federal, sobre a concessão, pela União, de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, acerca da instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Apelo à Presidência de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.417, de 2021, originário do Senado Federal, sobre a concessão, pela União, de auxílio financeiro emergencial às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	18:16*	Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, oferecido à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.689, de 1988, para majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro; da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à modificação da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência; das Leis de nºs 10.865, de 2004, 11.196, de 2005, 13.756, de 2018, e 9.613, de 1998; do Decreto-Lei nº 288, de 1967; e da revogação da tributação especial relativa à Nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, oferecido à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.689, de 1988, para majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro; da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à modificação da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência; das Leis de nºs 10.865, de 2004, 11.196, de 2005, 13.756, de 2018, e 9.613, de 1998; do Decreto-Lei nº 288, de 1967; e da revogação da tributação especial relativa à Nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	18:44*	Defesa de rejeição das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, oferecido à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.689, de 1988, para majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro; da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à modificação da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência; das Leis de nºs 10.865, de 2004, 11.196, de 2005, 13.756, de 2018, e 9.613, de 1998; do Decreto-Lei nº 288, de 1967; e da revogação da tributação especial relativa à Nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
Defesa de rejeição das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, oferecido à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 7.689, de 1988, para majoração da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro; da Lei nº 8.989, de 1995, com vista à modificação da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência; das Leis de nºs 10.865, de 2004, 11.196, de 2005, 13.756, de 2018, e 9.613, de 1998; do Decreto-Lei nº 288, de 1967; e da revogação da tributação especial relativa à Nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	19:00*	Esclarecimento ao Deputado Pompeo de Mattos sobre a ampliação do teto do valor de compra de veículo, com isenção do IPI, para portadores de deficiência, preconizado no novo texto da Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
Esclarecimento ao Deputado Pompeo de Mattos sobre a ampliação do teto do valor de compra de veículo, com isenção do IPI, para portadores de deficiência, preconizado no novo texto da Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	20:36*	Pedido aos Parlamentares de rejeição da Emenda do Senado Federal nº 3, oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
Pedido aos Parlamentares de rejeição da Emenda do Senado Federal nº 3, oferecida à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
23/06/2021	69.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	20:52*	Agradecimento à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
Agradecimento à Casa pela aprovação da Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025.
02/06/2021	59.2021	ORDEM DO DIA	MOSES RODRIGUES, MDB-CE	17:12*	Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025; e às Emendas de nºs 1 a 80, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.034, de 2021, a respeito da majoração tributária da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL do setor financeiro; da alteração da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na compra de automóveis por pessoa com deficiência; da revogação da tributação de produtos destinados a centrais petroquímicas até 31/12/2021; e da dedução do crédito presumido relativo à contribuição para o PIS/PASEP de pessoa jurídica fabricante de produtos utilizados em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação até 31/12/2025; e às Emendas de nºs 1 a 80, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário