Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: RS Orador: MARCO MAIA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
09/01/2023	1.2023	ORDEM DO DIA	Marco Maia, PT-RS	22:08*	Indignação e perplexidade ante a invasão e depredação das sedes dos Poderes da República. Acerto da aprovação pela Casa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, relativo à Mensagem nº 14, de 2023, sobre a intervenção federal da área de segurança pública de Brasília, nos termos do Decreto Presidencial nº 11.377, de 2023, com vista à reversão do grave comprometimento da ordem pública.
Indignação e perplexidade ante a invasão e depredação das sedes dos Poderes da República. Acerto da aprovação pela Casa do Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2023, relativo à Mensagem nº 14, de 2023, sobre a intervenção federal da área de segurança pública de Brasília, nos termos do Decreto Presidencial nº 11.377, de 2023, com vista à reversão do grave comprometimento da ordem pública.
29/05/2018	132.4.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	18:20*	Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2011, sobre a exclusão da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendidos os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação produzidos a partir de farináceos. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, sobre a implantação de política de reajuste de combustíveis.
Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2011, sobre a exclusão da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendidos os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação produzidos a partir de farináceos. Solicitação à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 9.187, de 2017, sobre a implantação de política de reajuste de combustíveis.
16/05/2018	112.4.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	18:48*	Transcurso do Dia do Assistente Social. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.145, de 2008, sobre a contratação de assistentes sociais.
Transcurso do Dia do Assistente Social. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.145, de 2008, sobre a contratação de assistentes sociais.
08/05/2018	102.4.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARCO MAIA, PT-RS	19:16*	Alerta à base governista sobre a não aposição de vetos ao Projeto de Lei nº 315, de 2009, da Câmara dos Deputados, a respeito da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da compensação financeira dos recursos hídricos.
Alerta à base governista sobre a não aposição de vetos ao Projeto de Lei nº 315, de 2009, da Câmara dos Deputados, a respeito da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da compensação financeira dos recursos hídricos.
08/05/2018	101.4.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	17:28*	Recrudescimento do contrabando no Brasil. Pedido à Presidência de realização de Comissão Geral para debate sobre o tema. Dificuldades decorrentes do congelamento dos investimentos em segurança pública. Sugestões para combate ao contrabando.
Recrudescimento do contrabando no Brasil. Pedido à Presidência de realização de Comissão Geral para debate sobre o tema. Dificuldades decorrentes do congelamento dos investimentos em segurança pública. Sugestões para combate ao contrabando.
28/03/2018	055.4.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCO MAIA, PT-RS	15:20*	Repúdio a ataques à caravana do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Região Sul do Brasil. Necessidade de punição dos responsáveis.
Repúdio a ataques à caravana do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Região Sul do Brasil. Necessidade de punição dos responsáveis.
14/12/2017	393.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARCO MAIA, PT-RS	14:08*	Protesto contra a possibilidade de leitura em plenário do parecer oferecido à proposta de reforma previdenciária.
Protesto contra a possibilidade de leitura em plenário do parecer oferecido à proposta de reforma previdenciária.
14/12/2017	393.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	14:24*	Discussão do Projeto de Lei nº 8.327, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde.
Discussão do Projeto de Lei nº 8.327, de 2017, sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, na área de saúde.
14/12/2017	393.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	14:24*	Pedido à Presidência de esclarecimento sobre acordo para apreciação da proposta de reforma previdenciária.
Pedido à Presidência de esclarecimento sobre acordo para apreciação da proposta de reforma previdenciária.
14/12/2017	393.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	14:24*	Inexistência de votos suficientes para aprovação da proposta de reforma previdenciária na Câmara dos Deputados. Razões da contrariedade do Partido dos Trabalhadores ao texto da proposta. Expectativa de rejeição da matéria.
Inexistência de votos suficientes para aprovação da proposta de reforma previdenciária na Câmara dos Deputados. Razões da contrariedade do Partido dos Trabalhadores ao texto da proposta. Expectativa de rejeição da matéria.
05/12/2017	378.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	22:04*	Sugestão ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de determinação de encerramento da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Sugestão ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de determinação de encerramento da reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
05/10/2017	295.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	MARCO MAIA, PT-RS	17:21*	Desrespeito ao Estado Democrático de Direito nas instituições brasileiras, em especial no episódio de investigação de corrupção na Universidade Federal de Santa Catarina com posterior suicídio do reitor da instituição. Desacordo com iniciativa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, de venda de ações do Banco Estadual - BANRISUL. Protesto contra medidas do Governo do Presidente Michel Temer com teor de prejuízo aos trabalhadores.
Desrespeito ao Estado Democrático de Direito nas instituições brasileiras, em especial no episódio de investigação de corrupção na Universidade Federal de Santa Catarina com posterior suicídio do reitor da instituição. Desacordo com iniciativa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, de venda de ações do Banco Estadual - BANRISUL. Protesto contra medidas do Governo do Presidente Michel Temer com teor de prejuízo aos trabalhadores.
05/10/2017	295.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	MARCO MAIA (PRESIDENTE), PT-RS	17:48*	Agradecimento aos servidores da Câmara dos Deputados pelo trabalho realizado durante a semana.
Agradecimento aos servidores da Câmara dos Deputados pelo trabalho realizado durante a semana.
06/09/2017	247.3.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE	MARCO MAIA, PT-RS	14:09*	Repúdio a matéria do jornal O Globo a respeito de denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o PT e os ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Protesto contra o corte de recursos orçamentários destinados a Ministérios. Defesa de rejeição da peça orçamentária de 2018.
Repúdio a matéria do jornal O Globo a respeito de denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, contra o PT e os ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Protesto contra o corte de recursos orçamentários destinados a Ministérios. Defesa de rejeição da peça orçamentária de 2018.
28/08/2017	235.3.55.O	HOMENAGEM	MARCO MAIA, PT-RS	10:00*	Sessão solene de homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
Sessão solene de homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ.
16/08/2017	218.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	18:52*	Encaminhamento de votação do requerimento de encerramento de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, a respeito da reforma política.
Encaminhamento de votação do requerimento de encerramento de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003, a respeito da reforma política.
10/08/2017	210.3.55.O	GRANDE EXPEDIENTE	MARCO MAIA, PT-RS	16:12*	Transcurso do 160º aniversário do Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Transcurso do 160º aniversário do Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
02/08/2017	199.3.55.O	ORDEM DO DIA	MARCO MAIA, PT-RS	14:36*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
07/07/2017	184.3.55.O	COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES	MARCO MAIA, PT-RS	11:12*	Preocupação do orador com os rumos do País. Contestação aos discursos de Deputados da base governista sobre a recuperação da economia brasileira. Críticas à agenda de votações imposta à Casa pelo Poder Executivo. Denúncia da existência de manobras políticas para eleição do Deputado Rodrigo Maia à Presidência da República. Expectativa diante da votação do pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal, pela Câmara dos Deputados, de investigação de denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República contra o Presidente Michel Temer. Conveniência de renúncia do Presidente da República e de antecipação das eleições presidenciais.
Preocupação do orador com os rumos do País. Contestação aos discursos de Deputados da base governista sobre a recuperação da economia brasileira. Críticas à agenda de votações imposta à Casa pelo Poder Executivo. Denúncia da existência de manobras políticas para eleição do Deputado Rodrigo Maia à Presidência da República. Expectativa diante da votação do pedido de autorização ao Supremo Tribunal Federal, pela Câmara dos Deputados, de investigação de denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República contra o Presidente Michel Temer. Conveniência de renúncia do Presidente da República e de antecipação das eleições presidenciais.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário