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UF: SP Orador: MARCIO ALVINO
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
17/04/2024 58.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 20:34*
10/04/2024 50.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 19:38* O Deputado abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, enfatizando o apoio necessário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Expressou gratidão pela audiência pública sobre o tema e destacou o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes em defender os direitos das pessoas com deficiência.
26/03/2024 42.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 19:21* O Deputado destacou suas visitas às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de diversas cidades paulistas, ressaltando o papel transformador dessas instituições na vida de pessoas com deficiência. Investimentos significativos foram anunciados, como emendas parlamentares destinadas à melhoria das estruturas e serviços das Apaes. Enfatizou o compromisso em apoiar e fortalecer essas entidades, reconhecendo seu papel fundamental na promoção da inclusão e dignidade. Além disso, parabenizou outras instituições pela dedicação exemplar e ressaltou a importância de garantir o apoio necessário para que continuem sua nobre missão.
20/03/2024 34.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 23:06* O Deputado destacou a importância do Dia Mundial da Síndrome de Down, ressaltando a individualidade e o potencial das pessoas com essa condição genética. Enfatizou a necessidade de promover políticas públicas inclusivas para garantir acesso à educação, mercado de trabalho e serviços de saúde adequados. Reconheceu o papel fundamental das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no apoio às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, valorizando o trabalho dos profissionais e voluntários dessas instituições. Ao concluir, parabenizou diversas Apaes pelo compromisso com a inclusão e dignidade das pessoas com deficiência.
06/03/2024 19.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 22:24* O Deputado destacou a importância da inclusão educacional de pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. Ele mencionou o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020, como um avanço para garantir acesso a uma educação de qualidade e inclusiva para essas pessoas. Citou o Plano Nacional da Educação (PNE), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Estatuto da Pessoa com Deficiência como marcos importantes na busca por uma educação mais igualitária. Ressaltou a necessidade de estrutura física, profissionais qualificados e apoio interdisciplinar nas escolas públicas para atender adequadamente esses educandos. Por fim, parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelo comprometimento em proporcionar oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais necessitavam.
28/02/2024 12.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 22:31* O Deputado destacou a importância do Dia Mundial das Doenças Raras, ressaltando a complexidade dessas condições e a necessidade de apoio para os afetados e suas famílias. Ele enfatizou a diversidade de sinais e sintomas, apelando à união de esforços da sociedade, poder público, instituições de saúde e ONGs para avançar em pesquisa, diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Reconheceu o papel crucial das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e destacou a importância da mobilização contínua em prol dessas causas.
22/02/2024 6.2024 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 12:51* O Deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, celebrou a entrega de um veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caieiras, em São Paulo. Ele ressaltou o papel da APAE na comunidade e o impacto positivo do veículo em suas atividades. Reafirmou seu compromisso com a inclusão e igualdade de oportunidades, e parabenizou outras Apaes pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
20/12/2023 280.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 00:23* O Deputado parabenizou os responsáveis pela Audiência Pública sobre a Importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla, realizada na Comissão de Saúde da Câmara. Destacou o papel fundamental das Apaes, como a maior rede de apoio às pessoas com deficiência no Brasil. Reconheceu a contribuição dessas instituiçõ na promoção da dignidade e na garantia dos direitos fundamentais e comprometeu-se a fortalecer e apoiar iniciativas que promovam inclusão e respeito à diversidade, destacando a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes.
12/12/2023 270.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 23:34* O Deputado destacou a importância do Dia Nacional das Apaes, elogiando o trabalho dessas instituições na promoção da inclusão e no apoio às pessoas com deficiência. Enfatizou a relevância das Apaes na oferta de serviços essenciais, na conscientização sobre questões relacionadas à deficiência e no combate ao preconceito. Convocou a todos a refletirem sobre o papel na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária e expressou seu respeito pelas Apaes, parabenizando algumas delas pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
06/12/2023 261.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 23:52* O Deputado destacou a importância do Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro. Enfatizou que a acessibilidade é um direito fundamental, crucial para construir uma sociedade inclusiva e democrática. Além disso, reconheceu avanços, mas ressaltou as lacunas existentes, como calçadas inadequadas, edifícios públicos não adaptados e falta de acesso à educação e emprego para pessoas com deficiência. Pediu esforços redobrados na promoção de políticas públicas inclusivas, educação acessível, empregos adaptados e conscientização sobre a diversidade. Concluiu expressando a esperança de que essa data comemorativa seja um ponto de virada para uma sociedade mais justa e inclusiva. O Parlamentar também parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de diversas cidades por seu trabalho dedicado às pessoas com deficiência e suas famílias.
30/11/2023 252.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 13:19* O Deputado prestou homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo Prêmio Brasil Mais Inclusão, reconhecendo sua dedicação à causa das pessoas com deficiência e destacando o compromisso coletivo pela inclusão.
22/11/2023 241.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 01:36* O Deputado elogiou o Governador Tarcísio de Freitas pelo trabalho excepcional na Virada Inclusiva em São Paulo. Destacou a Virada Inclusiva, que, desde 2010 fomenta atividades culturais e esportivas para pessoas com e sem deficiência. Enfatizou o compromisso com uma sociedade inclusiva e parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de diversas cidades.
08/11/2023 230.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 23:46* O Deputado elogiou o lançamento do "Guia Prático: Direitos, Benefícios e Orientações Básicas da Pessoa com Deficiência" pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Esse guia representa um avanço significativo na promoção da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O conteúdo abrange áreas cruciais como educação, saúde e transporte, fornecendo informações e orientações para fomentar a inclusão em todos os aspectos da vida. Além disso, enalteceu outras iniciativas da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, incluindo cartilhas sobre Síndrome de Down e Autismo, e a parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens para promover acessibilidade no turismo. Por fim, parabenizou as Apae's de São Sebastião (SP), Panorama (SP) e Juquitiba (SP) por seu trabalho dedicado.
31/10/2023 222.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 00:09* O Deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, expressou satisfação pela aprovação de três proposições para pessoas com deficiência. Destacou o Projeto de Lei nº 2.749, de 2023, que prioriza a tramitação de processos judiciais envolvendo pessoas com deficiência, incluindo aqueles com doenças raras, crônicas ou degenerativas; o Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, que estabelece uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, enfatizando a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos; e o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023, que instituiu o dia 23 de abril como o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). O Deputado reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e parabenizou a Apae de São Joaquim da Barra por seu trabalho.
25/10/2023 216.2023 BREVES COMUNICAÇÕES Marcio Alvino, PL-SP 15:04* O Deputado destacou a presença do Prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini, ressaltando a amizade e o bom governo na cidade. Enfatizou a parceria efetiva em prol do desenvolvimento local.
24/10/2023 214.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 21:22* O Deputado elogiou o Programa São Paulo São Libras, liderado pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que visa oferecer atendimento em Libras nos órgãos públicos estaduais, beneficiando mais de 469 mil pessoas com deficiência auditiva. Destacou a importância da inclusão e igualdade de acesso aos serviços públicos, enfatizando a necessidade de conscientização e capacitação para atender a comunidade surda. Parabenizou o Governo do Estado de São Paulo e incentivou outros estados a adotarem medidas inclusivas semelhantes. Por fim, homenageou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) paulistas pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
17/10/2023 207.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 18:19* O Deputado, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, compartilhou os destaques do 8º Congresso Estadual das Apaes de São Paulo. O evento contou com a participação de Fernando Scherer, conhecido como Xuxa, que falou sobre temas como liderança e motivação. Além disso, questões administrativas importantes foram abordadas, incluindo a aprovação de relatórios e eleições para cargos diretivos da Federação das Apaes de São Paulo. A Dra. Cristiany de Castro, diretora social da instituição, liderou a chapa vencedora e foi destacada pelo Parlamentar como uma figura comprometida com a causa. Em seu discurso, reiterou o apoio da Frente Parlamentar e enfatizou a importância das Apaes para as pessoas com deficiência e suas famílias.
10/10/2023 201.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 20:59* O Deputado discorreu sobre audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Com a participação de representante do DIEESE, informou que a audiência tratou também de dados sobre a taxa de desemprego entre pessoas com deficiência, muito superior à média nacional. Mencionou o papel da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, que preside, na promoção da inclusão das pessoas com deficiência. O orador manifestou expectativa de que a audiência se transformasse em ponto de partida para ações concretas e, por fim, parabenizou as Apaes de Pinhalzinho e Palmeira d'Oeste, Estado de São Paulo, por mais um ano de trabalho dedicado às pessoas com deficiência e suas famílias.
04/10/2023 194.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 23:38* O Deputado, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, celebrou a publicação da cartilha Terminologias Adequadas para o Tratamento às Pessoas com Deficiência na Era da Inclusão, lançada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esclareceu que a cartilha é um passo importante para promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Destacou que a linguagem cotidiana impacta profundamente a maneira como as pessoas são percebidas e tratadas na sociedade e enfatizou a importância de adotar terminologias apropriadas para eliminar estigmas e preconceitos. Conclamou todos os deputados a apoiarem a disseminação da cartilha e a promoverem o uso de uma linguagem inclusiva em seus discursos e ações, trabalhando juntos para tornar o Brasil um País mais igualitário e acolhedor para todos os seus cidadãos. O orador, por fim, parabenizou as Apaes paulistas, especialmente de Andradina, Cunha, Rio Claro, Valparaíso e Itararé.
20/09/2023 180.2023 ENCERRAMENTO Marcio Alvino, PL-SP 21:18* O Deputado destacou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, ressaltando a importância da inclusão e igualdade de oportunidades. Elogiou o trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em apoiar pessoas com deficiência e suas famílias. Reconheceu desafios persistentes, como desigualdade e falta de acessibilidade. Defendeu mais investimentos políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades, além do combate à toda forma de discriminação. Enfatizou a necessidade de ouvir as vozes das pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo inclusão a partir da base e respeitando a diversidade e as necessidades individuais. O orador convidou os parlamentares a se unirem à Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e a todos os brasileiros a se engajarem em prol da causa.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.