Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: LUIZ FERNANDO FARIA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
10/04/2024	3.2024.N	HOMENAGEM	Luiz Fernando Faria, PSD-MG	10:52*	O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ressaltou a importância histórica do STJ como um símbolo da Constituição de 1988, destacando seu papel na consolidação da ordem democrática brasileira. Reconheceu os avanços do STJ ao longo dos anos, desde a sua criação até a modernização por meio da adoção do processo eletrônico. Enfatizou o impacto das decisões do tribunal na aplicação da lei e na interpretação dos valores constitucionais. Expressou confiança no papel contínuo do STJ para enfrentar os desafios futuros e alcançar os objetivos constitucionais de uma sociedade mais justa e solidária.
O Deputado discursou na Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a comemorar os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ressaltou a importância histórica do STJ como um símbolo da Constituição de 1988, destacando seu papel na consolidação da ordem democrática brasileira. Reconheceu os avanços do STJ ao longo dos anos, desde a sua criação até a modernização por meio da adoção do processo eletrônico. Enfatizou o impacto das decisões do tribunal na aplicação da lei e na interpretação dos valores constitucionais. Expressou confiança no papel contínuo do STJ para enfrentar os desafios futuros e alcançar os objetivos constitucionais de uma sociedade mais justa e solidária.
15/12/2023	276.2023	ORDEM DO DIA	Luiz Fernando Faria, PSD-MG	13:28*	O Deputado agradeceu pela confiança em designá-lo como Relator da Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico. Expressou sua convicção de que a matéria trará benefícios ao Brasil. Agradeceu aos Deputados, à Comissão Mista, aos assessores do partido e aos consultores que contribuíram para a construção da proposta. Por fim, destacou a certeza de que o país viverá um novo momento com as questões abordadas no projeto.
O Deputado agradeceu pela confiança em designá-lo como Relator da Medida Provisória nº 1.185, de 2023, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico. Expressou sua convicção de que a matéria trará benefícios ao Brasil. Agradeceu aos Deputados, à Comissão Mista, aos assessores do partido e aos consultores que contribuíram para a construção da proposta. Por fim, destacou a certeza de que o país viverá um novo momento com as questões abordadas no projeto.
28/06/2023	010.1.57.N	HOMENAGEM	LUIZ FERNANDO FARIA (PRESIDENTE), PP-MG	09:16*	Celebração dos 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação.
Celebração dos 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação.
25/10/2017	322.3.55.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	16:50*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
02/08/2017	199.3.55.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	14:36*	Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer.
17/04/2016	091.2.55.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	14:04*	Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
03/03/2010	004.4.53.N	HOMENAGEM	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	13:36*	Comemoração do centenário de nascimento do Presidente Tancredo Neves.
Comemoração do centenário de nascimento do Presidente Tancredo Neves.
18/11/2009	319.3.53.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	15:38*	Parecer, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências).
Parecer, pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências).
18/11/2009	319.3.53.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	15:38*	Ponderações sobre o parecer contrário às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), questionado pelo Deputado Fernando Coruja.
Ponderações sobre o parecer contrário às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 5.939 de 2009 (Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A . - PETRO-SAL, e dá outras providências), questionado pelo Deputado Fernando Coruja.
25/09/2007	257.1.53.O	ORDEM DO DIA	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	14:38*	Homenagem à memória do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, ao ensejo do transcurso de seu aniversário natalício.
Homenagem à memória do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, ao ensejo do transcurso de seu aniversário natalício.
21/08/2007	212.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	14:50*	Empenho do Governo Aécio Neves no desenvolvimento das regiões norte e nordeste do Estado de Minas Gerais. Lançamento da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR, destinada à expansão dos serviços de água e esgoto na região.
Empenho do Governo Aécio Neves no desenvolvimento das regiões norte e nordeste do Estado de Minas Gerais. Lançamento da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A - COPANOR, destinada à expansão dos serviços de água e esgoto na região.
01/08/2007	186.1.53.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LUIZ FERNANDO FARIA, PP-MG	14:30*	Importância institucional do Congresso Nacional para a consolidação da democracia brasileira.
Importância institucional do Congresso Nacional para a consolidação da democracia brasileira.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário