UF: BA Orador: LUCIO VIEIRA LIMA
Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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25/10/2017 | 322.3.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 16:50* | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
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23/11/2016 | 305.2.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 23:20* | Contestação a discurso do Deputado Silvio Costa sobre acusação contra o Ministro-Chefe da Secretaria da Presidência da República, Geddel Vieira Lima. |
Contestação a discurso do Deputado Silvio Costa sobre acusação contra o Ministro-Chefe da Secretaria da Presidência da República, Geddel Vieira Lima.
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17/04/2016 | 091.2.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 14:04* | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
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29/03/2016 | 057.2.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 15:06* | Comunicação ao Plenário sobre decisão do PMDB de rompimento com o Governo Dilma Rousseff. |
Comunicação ao Plenário sobre decisão do PMDB de rompimento com o Governo Dilma Rousseff.
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17/11/2015 | 355.1.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 17:34* | Regozijo com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. |
Regozijo com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
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15/10/2015 | 312.1.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 12:36* | Participação do orador em audiência pública no Município de Casa Nova, Estado da Bahia, destinada ao debate sobre a situação do Rio São Francisco. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a continuidade do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF. |
Participação do orador em audiência pública no Município de Casa Nova, Estado da Bahia, destinada ao debate sobre a situação do Rio São Francisco. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a continuidade do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF.
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07/10/2015 | 300.1.55.O | BREVES COMUNICAÇÕES | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 15:42* | Apoio à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Importância de realização de mamografia por mulheres e homens. |
Apoio à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Importância de realização de mamografia por mulheres e homens.
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30/09/2015 | 289.1.55.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 15:26* | |
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09/04/2015 | 066.1.55.O | COMISSÃO GERAL | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 11:03* | Debate sobre assuntos relativos ao Ministério da Pesca e Aquicultura. |
Debate sobre assuntos relativos ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
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12/03/2015 | 029.1.55.O | COMISSÃO GERAL | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 13:02* | Debate sobre questões da aviação civil brasileira. |
Debate sobre questões da aviação civil brasileira.
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14/08/2013 | 229.3.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 17:38* | Dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município de João Dourado, Estado da Bahia, em decorrência da redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
Dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município de João Dourado, Estado da Bahia, em decorrência da redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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06/08/2013 | 219.3.54.O | GRANDE EXPEDIENTE | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 19:50* | Falecimento do Prefeito Hedílio Brandão Marques, do Município de Botuporã, Estado da Bahia. |
Falecimento do Prefeito Hedílio Brandão Marques, do Município de Botuporã, Estado da Bahia.
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11/06/2013 | 160.3.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 16:08* | Liberação do PMDB para votação da Emenda 66, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013, à Medida Provisória nº 609, de 2013 (Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências), que acrescenta os produtos derivados do cacau ao rol de produtos da cesta de alimentos básicos. |
Liberação do PMDB para votação da Emenda 66, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013, à Medida Provisória nº 609, de 2013 (Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências), que acrescenta os produtos derivados do cacau ao rol de produtos da cesta de alimentos básicos.
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21/05/2013 | 130.3.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 20:26* | Defesa da manutenção da expressão " por intermédio de instituição financeira pública federal", constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), objeto de DVS, que permite a gestão por instituição financeira pública de modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos. |
Defesa da manutenção da expressão " por intermédio de instituição financeira pública federal", constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), objeto de DVS, que permite a gestão por instituição financeira pública de modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos.
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21/05/2013 | 129.3.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 17:20* | Ponderações, como Relator, sobre a Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências). |
Ponderações, como Relator, sobre a Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências).
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21/05/2013 | 129.3.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 17:20* | Esclarecimentos ao Deputado Arnaldo Jardim sobre a criação do Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário e sobre a contratação da TELEBRÁS sem licitação, aspectos questionados pelo parlamentar na Medida Provisória 600 de 2012. |
Esclarecimentos ao Deputado Arnaldo Jardim sobre a criação do Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário e sobre a contratação da TELEBRÁS sem licitação, aspectos questionados pelo parlamentar na Medida Provisória 600 de 2012.
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05/03/2013 | 023.3.54.O | PEQUENO EXPEDIENTE | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 14:26* | Expectativa de apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Realização da reforma tributária. Matéria Municípios Assumem Gastos da União e Estados, de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor Econômico. |
Expectativa de apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Realização da reforma tributária. Matéria Municípios Assumem Gastos da União e Estados, de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor Econômico.
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08/11/2012 | 297.2.54.O | ORDEM DO DIA | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 10:50* | Inauguração de sistema adutor de águas do Rio São Francisco, no Município de Guanambi, Estado da Bahia. Histórico das ações promovidas pelo então Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima em prol da execução da obra. |
Inauguração de sistema adutor de águas do Rio São Francisco, no Município de Guanambi, Estado da Bahia. Histórico das ações promovidas pelo então Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima em prol da execução da obra.
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24/05/2012 | 138.2.54.O | COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 18:09* | Escalada da violência no Estado da Bahia, especialmente de homicídios entre a população jovem. Ineficácia da ações governamentais de combate à criminalidade no Estado. |
Escalada da violência no Estado da Bahia, especialmente de homicídios entre a população jovem. Ineficácia da ações governamentais de combate à criminalidade no Estado.
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08/05/2012 | 112.2.54.O | GRANDE EXPEDIENTE | LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA | 18:02* | Gravidade da estiagem no Estado da Bahia. Negligência do Governo Estadual na adoção de medidas de convivência do sertanejos com a seca. |
Gravidade da estiagem no Estado da Bahia. Negligência do Governo Estadual na adoção de medidas de convivência do sertanejos com a seca.
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