1 a 20 de 24 documentos encontrados.

UF: BA Orador: LUCIO VIEIRA LIMA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
25/10/2017 322.3.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 16:50* Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco.
23/11/2016 305.2.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 23:20* Contestação a discurso do Deputado Silvio Costa sobre acusação contra o Ministro-Chefe da Secretaria da Presidência da República, Geddel Vieira Lima.
17/04/2016 091.2.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 14:04* Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment.
29/03/2016 057.2.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 15:06* Comunicação ao Plenário sobre decisão do PMDB de rompimento com o Governo Dilma Rousseff.
17/11/2015 355.1.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 17:34* Regozijo com a outorga da Medalha do Mérito Judiciário à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
15/10/2015 312.1.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 12:36* Participação do orador em audiência pública no Município de Casa Nova, Estado da Bahia, destinada ao debate sobre a situação do Rio São Francisco. Apresentação de requerimento de informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a continuidade do Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - PRSF.
07/10/2015 300.1.55.O BREVES COMUNICAÇÕES LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 15:42* Apoio à campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama. Importância de realização de mamografia por mulheres e homens.
30/09/2015 289.1.55.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 15:26*
09/04/2015 066.1.55.O COMISSÃO GERAL LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 11:03* Debate sobre assuntos relativos ao Ministério da Pesca e Aquicultura.
12/03/2015 029.1.55.O COMISSÃO GERAL LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 13:02* Debate sobre questões da aviação civil brasileira.
14/08/2013 229.3.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 17:38* Dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município de João Dourado, Estado da Bahia, em decorrência da redução dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
06/08/2013 219.3.54.O GRANDE EXPEDIENTE LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 19:50* Falecimento do Prefeito Hedílio Brandão Marques, do Município de Botuporã, Estado da Bahia.
11/06/2013 160.3.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 16:08* Liberação do PMDB para votação da Emenda 66, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013, à Medida Provisória nº 609, de 2013 (Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências), que acrescenta os produtos derivados do cacau ao rol de produtos da cesta de alimentos básicos.
21/05/2013 130.3.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 20:26* Defesa da manutenção da expressão " por intermédio de instituição financeira pública federal", constante do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências), objeto de DVS, que permite a gestão por instituição financeira pública de modernização, construção, ampliação ou reforma de aeródromos públicos.
21/05/2013 129.3.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 17:20* Ponderações, como Relator, sobre a Medida Provisória 600 de 2012 ( Altera a Lei 12.409 de 2011; a Medida Provisória 581 de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis 12.462 de 2011, e 8.399 de 1992; altera a Medida Provisória 12.096 de 2009; altera a Lei 12.663 de 2012; e dá outras providências).
21/05/2013 129.3.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 17:20* Esclarecimentos ao Deputado Arnaldo Jardim sobre a criação do Certificado de Direito de Uso de Bem Público Imobiliário e sobre a contratação da TELEBRÁS sem licitação, aspectos questionados pelo parlamentar na Medida Provisória 600 de 2012.
05/03/2013 023.3.54.O PEQUENO EXPEDIENTE LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 14:26* Expectativa de apreciação do veto presidencial aposto ao projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Realização da reforma tributária. Matéria Municípios Assumem Gastos da União e Estados, de Ribamar Oliveira, publicado pelo jornal Valor Econômico.
08/11/2012 297.2.54.O ORDEM DO DIA LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 10:50* Inauguração de sistema adutor de águas do Rio São Francisco, no Município de Guanambi, Estado da Bahia. Histórico das ações promovidas pelo então Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima em prol da execução da obra.
24/05/2012 138.2.54.O COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 18:09* Escalada da violência no Estado da Bahia, especialmente de homicídios entre a população jovem. Ineficácia da ações governamentais de combate à criminalidade no Estado.
08/05/2012 112.2.54.O GRANDE EXPEDIENTE LUCIO VIEIRA LIMA, PMDB-BA 18:02* Gravidade da estiagem no Estado da Bahia. Negligência do Governo Estadual na adoção de medidas de convivência do sertanejos com a seca.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.