Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: PE Orador: LUCIANA SANTOS

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
04/12/2018	254.2018	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	21:12*	Congratulações à bancada federal feminina pela luta empreendida em defesa da mulher brasileira. Incorporação do PPL ao PCdoB.
Congratulações à bancada federal feminina pela luta empreendida em defesa da mulher brasileira. Incorporação do PPL ao PCdoB.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	18:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 3, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	18:56*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 4, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Apoio à aprovação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 4, oferecida ao Projeto de Lei nº 10.332-B, de 2018, sobre alteração da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a respeito da criação da Conta de Desenvolvimento Energético; da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, acerca dos serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a respeito das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Apoio à aprovação da Medida Provisória nº 827, de 2018, de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde.
10/07/2018	181.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	18:56*	Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia pela decisão de não inclusão na pauta de projeto de lei relativo à privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Vitória política com a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.624, ajuizada pelo PCdoB, contra a privatização de empresas de economia mista de capital aberto. Parcialidade do Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada em decisão contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Aplausos ao Presidente Rodrigo Maia pela decisão de não inclusão na pauta de projeto de lei relativo à privatização das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Vitória política com a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.624, ajuizada pelo PCdoB, contra a privatização de empresas de economia mista de capital aberto. Parcialidade do Juiz Federal Sérgio Moro, demonstrada em decisão contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
04/07/2018	173.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	14:56*	Indignação da oradora com a decisão do Governo Federal de cessão da exploração de campos petrolíferos da camada pré-sal para empresas estrangeiras, em detrimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Lançamento por partidos oposicionistas de Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Indignação da oradora com a decisão do Governo Federal de cessão da exploração de campos petrolíferos da camada pré-sal para empresas estrangeiras, em detrimento da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Lançamento por partidos oposicionistas de Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	16:16*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
20/06/2018	161.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	16:16*	Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 9 oferecida ao Projeto de Lei nº 8.939, de 2017, sobre a permissão à empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS da transferência parcial a terceiros de áreas contratadas no regime de cessão onerosa.
29/05/2018	131.4.55.O	COMISSÃO GERAL	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	13:44*	Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
Comissão Geral para debate dos preços de combustíveis no Brasil.
28/05/2018	129.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	20:04*	Vinculação entre a crise do setor de combustíveis e o equívoco da política energética do Governo Michel Temer.
Vinculação entre a crise do setor de combustíveis e o equívoco da política energética do Governo Michel Temer.
23/05/2018	125.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	19:24*	Responsabilidade do Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Pedro Parente, pela crise de combustíveis. Prejuízos para a população brasileira do equívoco da política energética do Governo Michel Temer.
Responsabilidade do Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Pedro Parente, pela crise de combustíveis. Prejuízos para a população brasileira do equívoco da política energética do Governo Michel Temer.
23/05/2018	123.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	15:24*	Discussão da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre o disciplinamento do disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 2009, nº 79, de 2014, e nº 98, de 2017, a respeito das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes de quadro em extinção. Apoio à reinvindicação do Vereador Ronny Barbalho, do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, em visita à Casa, relativa à construção de adutora para abastecimento da municipalidade.
Discussão da Medida Provisória nº 817, de 2018, sobre o disciplinamento do disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 2009, nº 79, de 2014, e nº 98, de 2017, a respeito das tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes de quadro em extinção. Apoio à reinvindicação do Vereador Ronny Barbalho, do Município de Custódia, Estado de Pernambuco, em visita à Casa, relativa à construção de adutora para abastecimento da municipalidade.
08/05/2018	102.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	19:28*	Importância, para o desenvolvimento dos setores de ciência, tecnologia e inovação no País, da aprovação da Medida Provisória nº 810, de 2017.
Importância, para o desenvolvimento dos setores de ciência, tecnologia e inovação no País, da aprovação da Medida Provisória nº 810, de 2017.
11/04/2018	070.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	17:52*	Indignação da oradora com a prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Indignação da oradora com a prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
21/03/2018	045.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	18:08*	Esclarecimento sobre as causas do apagão em Estados das Regiões Norte e Nordeste. Refutação de declarações sobre vinculação do apagão ao acerto da proposta de privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
Esclarecimento sobre as causas do apagão em Estados das Regiões Norte e Nordeste. Refutação de declarações sobre vinculação do apagão ao acerto da proposta de privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS.
20/03/2018	043.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	20:04*	Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.000, de 2016. Importância de aprovação pela Casa da proposta de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 5.000-B, de 2016, sobre a instituição da Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher - PNAINFO.
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.000, de 2016. Importância de aprovação pela Casa da proposta de criação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Orientação de bancada para votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei nº 5.000-B, de 2016, sobre a instituição da Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher - PNAINFO.
13/03/2018	033.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	19:48*	Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 595, de 2003, sobre a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de radiodifusão do programa oficial dos Poderes da República.
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação, artigo por artigo, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 595, de 2003, sobre a obrigatoriedade de transmissão pelas emissoras de radiodifusão do programa oficial dos Poderes da República.
07/03/2018	003.4.55.N	HOMENAGEM	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	12:32*	Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 17ª edição.
Sessão solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher e a realizar a entrega do Diploma Bertha Lutz em sua 17ª edição.
06/03/2018	024.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	20:00*	Regozijo com a não instalação pela Casa de Comissão Especial para exame de projeto de lei sobre a privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Contrariedade à desestatização do sistema elétrico nacional.
Regozijo com a não instalação pela Casa de Comissão Especial para exame de projeto de lei sobre a privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. Contrariedade à desestatização do sistema elétrico nacional.
21/02/2018	011.4.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	18:48*	Caráter político da decretação de intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Luta da oradora contra a privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. Criação de frente ampla de fundações e partidos políticos destinada ao debate sobre o futuro do Brasil e em defesa do desenvolvimento nacional e do resgate do Estado de bem-estar social.
Caráter político da decretação de intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Luta da oradora contra a privatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. Criação de frente ampla de fundações e partidos políticos destinada ao debate sobre o futuro do Brasil e em defesa do desenvolvimento nacional e do resgate do Estado de bem-estar social.
18/12/2017	398.3.55.O	ORDEM DO DIA	LUCIANA SANTOS, PCDOB-PE	20:36*	Desestruturação da indústria brasileira por proposição relativa ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural - REPETRO.
Desestruturação da indústria brasileira por proposição relativa ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural - REPETRO.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário