Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MG Orador: LINCOLN PORTELA

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
12/03/2024	24.2024	ORDEM DO DIA	Lincoln Portela, PL-MG	17:56*	O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Dr. Arantes, representante do Ministério Público na Casa, destacando sua imparcialidade e dedicação em 34 anos de atividade.
O Deputado solicitou um minuto de silêncio em homenagem ao Dr. Arantes, representante do Ministério Público na Casa, destacando sua imparcialidade e dedicação em 34 anos de atividade.
06/03/2024	19.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Lincoln Portela, PL-MG	17:28*	O Deputado parabenizou a Deputada Caroline de Toni por assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Deputado Alberto Fraga pela Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e o Deputado Nikolas Ferreira pela Presidência da Comissão de Educação. Destacou que o Partido Liberal (PL) está bem representado nessas posições, servindo tanto à Câmara dos Deputados quanto a Nação brasileira.
O Deputado parabenizou a Deputada Caroline de Toni por assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Deputado Alberto Fraga pela Presidência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e o Deputado Nikolas Ferreira pela Presidência da Comissão de Educação. Destacou que o Partido Liberal (PL) está bem representado nessas posições, servindo tanto à Câmara dos Deputados quanto a Nação brasileira.
06/02/2024	1.2024	BREVES COMUNICAÇÕES	Lincoln Portela, PL-MG	16:08*	O Deputado destacou a importância da criação e estabelecimento da Lei Orgânica da Polícia Penal. Argumentou que a votação e aprovação da lei são essenciais para garantir melhores condições e reconhecimento aos policiais penais, que antes eram agentes penitenciários e agora fazem parte do art.144 da Constituição Federal. Concluiu enfatizando a urgência dessa medida para atender às necessidades da categoria diante do atual contexto.
O Deputado destacou a importância da criação e estabelecimento da Lei Orgânica da Polícia Penal. Argumentou que a votação e aprovação da lei são essenciais para garantir melhores condições e reconhecimento aos policiais penais, que antes eram agentes penitenciários e agora fazem parte do art.144 da Constituição Federal. Concluiu enfatizando a urgência dessa medida para atender às necessidades da categoria diante do atual contexto.
07/02/2023	3.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Lincoln Portela, PL-MG	15:20*	Congratulações aos Parlamentares pelo respeito às diferenças ideológicas. Pedido aos Deputados de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 275, de 2016, sobre a inclusão da guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
Congratulações aos Parlamentares pelo respeito às diferenças ideológicas. Pedido aos Deputados de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 275, de 2016, sobre a inclusão da guarda municipal entre os órgãos de segurança pública.
29/06/2022	99.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	15:08*	Entrega, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de veículos para o Colégio Tiradentes, localizado no Município de Itabira.
Entrega, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, de veículos para o Colégio Tiradentes, localizado no Município de Itabira.
21/06/2022	90.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	14:28*	Denúncias de pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Contagem, Estado de Minas Gerais, de constrangimento ilegal aos filhos não vacinados contra a Covid-19 e de ameaça de adoção de medidas arbitrárias de acesso à escola e de imposição de censura via Conselho Tutelar e Ministério Público. Esclarecimento sobre o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em face da pandemia de coronavírus e sobre a perda de eficácia de todos os atos relativos ao período. Ajuizamento de ação popular contra as arbitrariedades praticadas na rede municipal de ensino de Contagem e pela garantia dos direito dos estudantes e das suas respectivas famílias.
Denúncias de pais de alunos matriculados na rede municipal de ensino de Contagem, Estado de Minas Gerais, de constrangimento ilegal aos filhos não vacinados contra a Covid-19 e de ameaça de adoção de medidas arbitrárias de acesso à escola e de imposição de censura via Conselho Tutelar e Ministério Público. Esclarecimento sobre o fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em face da pandemia de coronavírus e sobre a perda de eficácia de todos os atos relativos ao período. Ajuizamento de ação popular contra as arbitrariedades praticadas na rede municipal de ensino de Contagem e pela garantia dos direito dos estudantes e das suas respectivas famílias.
01/06/2022	75.2022	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	19:08*	Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. Transcurso do 60º aniversário de fundação da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados. Transcurso do 60º aniversário de fundação da Igreja Pentecostal Deus é Amor.
18/05/2022	64.2022	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	17:40*	Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, de autoria do orador), acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). Apelo aos Deputados de aprovação do requerimento de apreciação da propositura em regime de urgência.
Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 2.401, de 2019, (apensado ao Projeto de Lei nº 3.179, de 2012, de autoria do orador), acerca da implantação no País do sistema de educação domiciliar (homeschooling). Apelo aos Deputados de aprovação do requerimento de apreciação da propositura em regime de urgência.
10/05/2022	57.2022	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	19:48*	Defesa de implantação da educação domiciliar no Brasil. Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.262, de 2019, sobre a alteração de dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para não configuração da educação domiciliar (homeschooling) como crime de abandono intelectual.
Defesa de implantação da educação domiciliar no Brasil. Apreciação pela Casa do Projeto de Lei nº 3.262, de 2019, sobre a alteração de dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), para não configuração da educação domiciliar (homeschooling) como crime de abandono intelectual.
15/12/2021	162.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	12:52*	Filiação do Presidente Jair Bolsonaro aos quadros do PL. Expectativa quanto à sua reeleição.
Filiação do Presidente Jair Bolsonaro aos quadros do PL. Expectativa quanto à sua reeleição.
09/12/2021	157.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	12:40*	Saudações à nação israelense.
Saudações à nação israelense.
01/12/2021	150.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	14:20*	Regozijo com a realização, pelo Senado Federal, da sabatina do nome do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Regozijo com a realização, pelo Senado Federal, da sabatina do nome do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
25/11/2021	144.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	12:28*	Inadmissibilidade de atribuição ao Presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade por mazelas do País. Reconhecimento da atuação do Presidente da República pela Nação brasileira. Ocorrência de suicídios entre Policiais Penais no Brasil, em decorrência de assédio moral e das condições adversas de trabalho. Conclamação aos Parlamentares para engajamento na luta por medidas a favor da categoria. Aquisição de novas viaturas para o sistema prisional de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com recursos de emendas orçamentárias do orador.
Inadmissibilidade de atribuição ao Presidente Jair Bolsonaro da responsabilidade por mazelas do País. Reconhecimento da atuação do Presidente da República pela Nação brasileira. Ocorrência de suicídios entre Policiais Penais no Brasil, em decorrência de assédio moral e das condições adversas de trabalho. Conclamação aos Parlamentares para engajamento na luta por medidas a favor da categoria. Aquisição de novas viaturas para o sistema prisional de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com recursos de emendas orçamentárias do orador.
09/11/2021	134.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	18:40*	Não realização, pelo Senado Federal, da sabatina do nome do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Não realização, pelo Senado Federal, da sabatina do nome do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
08/11/2021	133.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	19:40*	Comprometimento do orador com a área de segurança pública. Banalização da violência no Brasil. Constrangimento, tentativa de estupro, atentado ao pudor e abusos impostos a crianças, pré-adolescentes e adolescentes, em banheiros públicos frequentados por pessoas de outra orientação sexual e falsos membros do movimento LGBTIQIA+.
Comprometimento do orador com a área de segurança pública. Banalização da violência no Brasil. Constrangimento, tentativa de estupro, atentado ao pudor e abusos impostos a crianças, pré-adolescentes e adolescentes, em banheiros públicos frequentados por pessoas de outra orientação sexual e falsos membros do movimento LGBTIQIA+.
27/10/2021	127.2021	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	15:16*	Organização, empoderamento e unificação do discurso da Esquerda. Alerta à Direita sobre os prejuízos causados ao Presidente Jair Bolsonaro pelo divisionismo interno.
Organização, empoderamento e unificação do discurso da Esquerda. Alerta à Direita sobre os prejuízos causados ao Presidente Jair Bolsonaro pelo divisionismo interno.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	16:36*	Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Orientação de bancada na votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.537, de 2019, sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	16:52*	Manifestação da diretoria do Hospital Monsenhor Horta, no Município de Mariana, a respeito do protesto do orador sobre a assistência ao Pastor Assis.
Manifestação da diretoria do Hospital Monsenhor Horta, no Município de Mariana, a respeito do protesto do orador sobre a assistência ao Pastor Assis.
27/10/2021	127.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	17:32*	Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, sobre a instituição do auxílio gás social.
Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374, de 2021, sobre a instituição do auxílio gás social.
26/10/2021	126.2021	ORDEM DO DIA	LINCOLN PORTELA, PL-MG	18:12*	Descumprimento pelo Hospital Monsenhor Horta de decisão judicial sobre a transferência do paciente Joaquim de Assis, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. Elevado número de homicídios e de mortes no trânsito no País.
Descumprimento pelo Hospital Monsenhor Horta de decisão judicial sobre a transferência do paciente Joaquim de Assis, no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais. Elevado número de homicídios e de mortes no trânsito no País.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário