UF: RJ Orador: LAURA CARNEIRO
| Data | Sessão | Fase | Orador | Hora | Sumário |
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| 17/04/2024 | 58.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 20:34* | A Deputada discorreu sobre os avanços e desafios relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo da última década. Destacou a inauguração do primeiro Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no TEA no Rio de Janeiro, ressaltou a importância da detecção precoce e do suporte multidisciplinar, e mencionou legislações municipais que visam combater a discriminação e promover a inclusão dos portadores de TEA. Compartilhou exemplos de pessoas com autismo que alcançaram realizações notáveis. Concluiu expressando esperança de que o trabalho contínuo das entidades, profissionais e contribuições legislativas promovam ainda mais avanços na proteção e cuidado das pessoas com TEA. |
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A Deputada discorreu sobre os avanços e desafios relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao longo da última década. Destacou a inauguração do primeiro Centro de Estímulo ao Desenvolvimento no TEA no Rio de Janeiro, ressaltou a importância da detecção precoce e do suporte multidisciplinar, e mencionou legislações municipais que visam combater a discriminação e promover a inclusão dos portadores de TEA. Compartilhou exemplos de pessoas com autismo que alcançaram realizações notáveis. Concluiu expressando esperança de que o trabalho contínuo das entidades, profissionais e contribuições legislativas promovam ainda mais avanços na proteção e cuidado das pessoas com TEA.
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| 16/04/2024 | 56.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 21:41* | A Deputada anunciou a promulgação da Lei n. 14.834, de 2024, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, uma importante conquista para a cultura brasileira e a valorização das mulheres no samba. O samba, símbolo nacional, é celebrado mundialmente junto com o carnaval. A nova lei homenageia mulheres compositoras e cantoras do gênero, destacando a figura emblemática de Ivone Lara da Costa, conhecida como a Grande Dama do Samba. Dona Ivone, enfermeira por mais de trinta anos, dedicou-se à música, deixando um legado monumental de clássicos como "Sonho meu" e "Alguém me avisou". Expressou alegria em contribuir como relatora e destacou a importância da lei para exaltar o samba e a mulher brasileira. |
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A Deputada anunciou a promulgação da Lei n. 14.834, de 2024, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista, uma importante conquista para a cultura brasileira e a valorização das mulheres no samba. O samba, símbolo nacional, é celebrado mundialmente junto com o carnaval. A nova lei homenageia mulheres compositoras e cantoras do gênero, destacando a figura emblemática de Ivone Lara da Costa, conhecida como a Grande Dama do Samba. Dona Ivone, enfermeira por mais de trinta anos, dedicou-se à música, deixando um legado monumental de clássicos como "Sonho meu" e "Alguém me avisou". Expressou alegria em contribuir como relatora e destacou a importância da lei para exaltar o samba e a mulher brasileira.
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| 10/04/2024 | 50.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Laura Carneiro, PSD-RJ | 17:44* | A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, do Deputado Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. Elogiou o esforço do Deputado Pompeo nessa iniciativa, reconhecendo seu compromisso com o atendimento e apoio às famílias afetadas. O projeto visa garantir direitos e assistência às mães e pais de pessoas com deficiência, especialmente com autismo. Ressaltou o trabalho parlamentar e destacou a importância dessas políticas para a inclusão e o bem-estar das famílias. |
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A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, do Deputado Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas. Elogiou o esforço do Deputado Pompeo nessa iniciativa, reconhecendo seu compromisso com o atendimento e apoio às famílias afetadas. O projeto visa garantir direitos e assistência às mães e pais de pessoas com deficiência, especialmente com autismo. Ressaltou o trabalho parlamentar e destacou a importância dessas políticas para a inclusão e o bem-estar das famílias.
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| 09/04/2024 | 49.2024 | BREVES COMUNICAÇÕES | Laura Carneiro, PSD-RJ | 18:04* | A Deputada celebrou o Dia Nacional das Bibliotecas e a sanção pelo Presidente Lula do Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, de sua autoria, que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). |
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A Deputada celebrou o Dia Nacional das Bibliotecas e a sanção pelo Presidente Lula do Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, de sua autoria, que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
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| 09/04/2024 | 49.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 22:13* | A Deputada celebrou a sanção da Lei nº 14.826, que derivou de seu Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças. Informou que essa legislação foi aprovada no Congresso Nacional e recebeu a assinatura do Presidente da República e de cinco Ministros de Estado e que o projeto, agora transformado em lei, promove estratégias intersetoriais para garantir uma infância saudável, abordando questões como parentalidade positiva e o direito ao brincar. Afirmou que a parentalidade positiva incentiva um comportamento parental orientado para o desenvolvimento e autonomia das crianças, sem violência. |
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A Deputada celebrou a sanção da Lei nº 14.826, que derivou de seu Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças. Informou que essa legislação foi aprovada no Congresso Nacional e recebeu a assinatura do Presidente da República e de cinco Ministros de Estado e que o projeto, agora transformado em lei, promove estratégias intersetoriais para garantir uma infância saudável, abordando questões como parentalidade positiva e o direito ao brincar. Afirmou que a parentalidade positiva incentiva um comportamento parental orientado para o desenvolvimento e autonomia das crianças, sem violência.
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| 27/03/2024 | 44.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 18:41* | A Deputada homenageou o músico, cantor e compositor Luiz Gonzaga, reconhecido recentemente como herói da pátria por lei federal, destacando sua contribuição para a cultura nacional. |
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A Deputada homenageou o músico, cantor e compositor Luiz Gonzaga, reconhecido recentemente como herói da pátria por lei federal, destacando sua contribuição para a cultura nacional.
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| 27/03/2024 | 43.2024 | COMISSÃO GERAL | Laura Carneiro, PSD-RJ | 11:48* | A Deputada discursou na Comissão Geral para debater os impactos para o setor do turismo, hotéis e eventos com a publicação das Medidas Provisórias nº 1.202, de 2023, e nº 1.208, de 2024, que determinam a extinção do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Destacou a relevância do investimento em turismo realizado pela cidade do Rio de Janeiro (RJ). Criticou a destinação dos recursos do PERSE às empresas de aviação, uma vez que seu objetivo inicial era favorecer o setor hoteleiro e de eventos, que foram mais prejudicados pela pandemia do coronavírus. Reforçou o seu apoio e do PSD ao PERSE. |
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A Deputada discursou na Comissão Geral para debater os impactos para o setor do turismo, hotéis e eventos com a publicação das Medidas Provisórias nº 1.202, de 2023, e nº 1.208, de 2024, que determinam a extinção do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (PERSE). Destacou a relevância do investimento em turismo realizado pela cidade do Rio de Janeiro (RJ). Criticou a destinação dos recursos do PERSE às empresas de aviação, uma vez que seu objetivo inicial era favorecer o setor hoteleiro e de eventos, que foram mais prejudicados pela pandemia do coronavírus. Reforçou o seu apoio e do PSD ao PERSE.
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| 26/03/2024 | 42.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 19:21* | A Deputada anunciou com orgulho a sanção da Lei 14.800/24, oriunda do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022, que inscreveu o ativista Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Informou que, reconhecido por sua luta pelos direitos humanos e pelo combate ao racismo, Abdias foi destacado por sua atuação política e cultural, sendo Senador pelo PDT e apresentando diversos projetos importantes, como a criação do Dia Nacional da Consciência Negra e a inclusão da história da África nos currículos escolares. Esclareceu, ainda, que a iniciativa de incluí-lo no Livro dos Heróis foi apresentada pelo Senador Marcelo Castro e recebeu apoio da Parlamentar que atuou como relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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A Deputada anunciou com orgulho a sanção da Lei 14.800/24, oriunda do Projeto de Lei nº 2.526, de 2022, que inscreveu o ativista Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Informou que, reconhecido por sua luta pelos direitos humanos e pelo combate ao racismo, Abdias foi destacado por sua atuação política e cultural, sendo Senador pelo PDT e apresentando diversos projetos importantes, como a criação do Dia Nacional da Consciência Negra e a inclusão da história da África nos currículos escolares. Esclareceu, ainda, que a iniciativa de incluí-lo no Livro dos Heróis foi apresentada pelo Senador Marcelo Castro e recebeu apoio da Parlamentar que atuou como relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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| 21/03/2024 | 35.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 17:12* | A Deputada destacou a aprovação da Reforma Tributária após décadas de debates sobre a necessidade de alterar o Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição de 1988. Ressaltou a importância de um sistema tributário equilibrado para garantir recursos para serviços públicos e estimular o setor produtivo. Lembrou que apesar das divergências políticas e das tentativas anteriores, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição nº 175, de 1995, os efeitos da Reforma Tributária aprovada pela PEC nº 45, de 2019, entrarão em vigor progressivamente ao longo das próximas décadas, permitindo adaptação ao novo contexto em que uma economia pujante, marcada pela justiça social, seja alcançada. |
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A Deputada destacou a aprovação da Reforma Tributária após décadas de debates sobre a necessidade de alterar o Sistema Tributário Nacional estabelecido na Constituição de 1988. Ressaltou a importância de um sistema tributário equilibrado para garantir recursos para serviços públicos e estimular o setor produtivo. Lembrou que apesar das divergências políticas e das tentativas anteriores, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição nº 175, de 1995, os efeitos da Reforma Tributária aprovada pela PEC nº 45, de 2019, entrarão em vigor progressivamente ao longo das próximas décadas, permitindo adaptação ao novo contexto em que uma economia pujante, marcada pela justiça social, seja alcançada.
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| 20/03/2024 | 34.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 23:06* | A Deputada destacou a importância do uso de dados locais no combate à violência contra a mulher, ressaltando que a falta desses dados é um obstáculo significativo. Ela mencionou a percepção generalizada de aumento da violência, especialmente no Rio de Janeiro, e destacou a necessidade de regionalização dos dados para melhor compreensão e desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Também abordou a questão da percepção da eficácia da Lei Maria da Penha e a necessidade de campanhas de conscientização. |
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A Deputada destacou a importância do uso de dados locais no combate à violência contra a mulher, ressaltando que a falta desses dados é um obstáculo significativo. Ela mencionou a percepção generalizada de aumento da violência, especialmente no Rio de Janeiro, e destacou a necessidade de regionalização dos dados para melhor compreensão e desenvolvimento de estratégias de enfrentamento. Também abordou a questão da percepção da eficácia da Lei Maria da Penha e a necessidade de campanhas de conscientização.
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| 19/03/2024 | 30.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 22:15* | A Deputada anunciou a aprovação do Projeto de lei 8.035, de 2014, que prevê a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças. Destacou a importância da medida para proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos, citando casos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enfatizou que o projeto está alinhado com os princípios constitucionais de proteção integral às crianças e adolescentes e agradeceu o apoio dos colegas na aprovação da matéria. |
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A Deputada anunciou a aprovação do Projeto de lei 8.035, de 2014, que prevê a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que trabalharem com crianças. Destacou a importância da medida para proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos, citando casos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enfatizou que o projeto está alinhado com os princípios constitucionais de proteção integral às crianças e adolescentes e agradeceu o apoio dos colegas na aprovação da matéria.
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| 13/03/2024 | 27.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 21:07* | A Deputada discursou sobre os 60 anos da Campanha da Fraternidade, celebrados na Câmara dos Deputados. Elogiou a escolha do tema "Fraternidade e amizade social" para 2024, em sintonia com a encíclica do Papa Francisco, "Fratelli Tutti". Destacou a importância da fraternidade em tempos de solidão e clivagens ideológicas, ressaltando o papel da CNBB e da Câmara dos Deputados nessa reflexão. |
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A Deputada discursou sobre os 60 anos da Campanha da Fraternidade, celebrados na Câmara dos Deputados. Elogiou a escolha do tema "Fraternidade e amizade social" para 2024, em sintonia com a encíclica do Papa Francisco, "Fratelli Tutti". Destacou a importância da fraternidade em tempos de solidão e clivagens ideológicas, ressaltando o papel da CNBB e da Câmara dos Deputados nessa reflexão.
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| 12/03/2024 | 24.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 22:28* | A Deputada comemorou a aprovação de seu projeto de lei sobre parentalidade positiva e o direito ao brincar como medidas de prevenção à violência contra crianças. Destacou a importância de proporcionar um ambiente familiar baseado na não violência e na comunicação, visando o desenvolvimento saudável das crianças. Ressaltou o papel do Estado e da sociedade na proteção integral das crianças, enfatizando os benefícios de investimentos na primeira infância. Destacou a relação entre a parentalidade positiva e resultados positivos na vida adulta, conforme atestado pelo Unicef. Agradeceu à Deputada Talíria Petrone e ao Senador Paulo Paim pelo apoio na aprovação do projeto. Concluiu reafirmando o compromisso em lutar por um futuro melhor para as crianças e para o país. |
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A Deputada comemorou a aprovação de seu projeto de lei sobre parentalidade positiva e o direito ao brincar como medidas de prevenção à violência contra crianças. Destacou a importância de proporcionar um ambiente familiar baseado na não violência e na comunicação, visando o desenvolvimento saudável das crianças. Ressaltou o papel do Estado e da sociedade na proteção integral das crianças, enfatizando os benefícios de investimentos na primeira infância. Destacou a relação entre a parentalidade positiva e resultados positivos na vida adulta, conforme atestado pelo Unicef. Agradeceu à Deputada Talíria Petrone e ao Senador Paulo Paim pelo apoio na aprovação do projeto. Concluiu reafirmando o compromisso em lutar por um futuro melhor para as crianças e para o país.
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| 06/03/2024 | 19.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 22:24* | A Deputada destacou o empenho da bancada feminina na luta das mulheres pelos seus direitos e enfatizou os desafios enfrentados, especialmente no combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero. Ela ressaltou a necessidade de continuar avançando na legislação para promover a igualdade salarial, o aumento da representatividade feminina na política e a criação de mecanismos de combate ao assédio. Além disso, homenageou mulheres históricas e contemporâneas que contribuíram para a causa feminina. Por fim, expressou sua esperança de que o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual seja instalado na Câmara dos Deputados e encorajou todas as mulheres a perseverarem na busca por um futuro mais justo e igualitário. |
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A Deputada destacou o empenho da bancada feminina na luta das mulheres pelos seus direitos e enfatizou os desafios enfrentados, especialmente no combate à violência doméstica e à desigualdade de gênero. Ela ressaltou a necessidade de continuar avançando na legislação para promover a igualdade salarial, o aumento da representatividade feminina na política e a criação de mecanismos de combate ao assédio. Além disso, homenageou mulheres históricas e contemporâneas que contribuíram para a causa feminina. Por fim, expressou sua esperança de que o Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual seja instalado na Câmara dos Deputados e encorajou todas as mulheres a perseverarem na busca por um futuro mais justo e igualitário.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ORDEM DO DIA | Laura Carneiro, PSD-RJ | 19:08* | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência Projeto de Lei nº 2.221, de 2023, que dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e nos serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde. |
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A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência Projeto de Lei nº 2.221, de 2023, que dispõe acerca de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde próprios e nos serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ORDEM DO DIA | Laura Carneiro, PSD-RJ | 19:04* | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, que altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). |
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A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, que altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ORDEM DO DIA | Laura Carneiro, PSD-RJ | 19:12* | A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que dispõe sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional. |
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A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, que dispõe sobre direitos das mulheres que tenham sofrido perda gestacional.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ORDEM DO DIA | Laura Carneiro, PSD-RJ | 19:24* | A Deputada expressou satisfação com o relatório da Deputada Fernanda Melchionna referente ao Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, sobre a biblioteca escolar, para resgatar o livro, a cultura e as bibliotecas em todas as escolas do país. Agradeceu aos Deputados e Partidos envolvidos e expressou confiança na sanção do projeto pelo Presidente Lula, ressaltando que o mesmo foi negociado com o Ministério da Educação. Agradeceu também à Deputada Melchionna pela negociação com o sindicato, visando o apoio da categoria profissional dos bibliotecários. |
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A Deputada expressou satisfação com o relatório da Deputada Fernanda Melchionna referente ao Projeto de Lei nº 5.656, de 2019, sobre a biblioteca escolar, para resgatar o livro, a cultura e as bibliotecas em todas as escolas do país. Agradeceu aos Deputados e Partidos envolvidos e expressou confiança na sanção do projeto pelo Presidente Lula, ressaltando que o mesmo foi negociado com o Ministério da Educação. Agradeceu também à Deputada Melchionna pela negociação com o sindicato, visando o apoio da categoria profissional dos bibliotecários.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ORDEM DO DIA | Laura Carneiro, PSD-RJ | 20:24* | A Deputada expressou seu agradecimento à Deputada Benedita da Silva pela capacidade de aglutinação e resiliência demonstradas durante a votação de propostas de interesse da bancada feminina. Agradeceu também ao Presidente Arthur Lira, aos Líderes partidários e às Líderes femininas pela colaboração. |
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A Deputada expressou seu agradecimento à Deputada Benedita da Silva pela capacidade de aglutinação e resiliência demonstradas durante a votação de propostas de interesse da bancada feminina. Agradeceu também ao Presidente Arthur Lira, aos Líderes partidários e às Líderes femininas pela colaboração.
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| 05/03/2024 | 17.2024 | ENCERRAMENTO | Laura Carneiro, PSD-RJ | 22:20* | A Deputada destacou a importância da Praça dos Três Poderes em Brasília, onde fica o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Comemorou a inclusão do nome de Dorina de Gouvêa Nowill nesse panteão, uma figura importante na educação e inclusão de pessoas cegas ou com baixa visão no Brasil. Relatou a trajetória de Dorina Nowill, desde sua perda de visão até a fundação da organização que hoje leva seu nome, destacando seu papel na liderança de iniciativas de inclusão e prevenção da cegueira. Expressou seu orgulho por ter sido relatora do projeto que reconhece Dorina Nowill como heroína da pátria e destacou a importância de exemplos como o dela para inspirar os mais jovens. |
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A Deputada destacou a importância da Praça dos Três Poderes em Brasília, onde fica o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves. Comemorou a inclusão do nome de Dorina de Gouvêa Nowill nesse panteão, uma figura importante na educação e inclusão de pessoas cegas ou com baixa visão no Brasil. Relatou a trajetória de Dorina Nowill, desde sua perda de visão até a fundação da organização que hoje leva seu nome, destacando seu papel na liderança de iniciativas de inclusão e prevenção da cegueira. Expressou seu orgulho por ter sido relatora do projeto que reconhece Dorina Nowill como heroína da pátria e destacou a importância de exemplos como o dela para inspirar os mais jovens.
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