1 a 20 de 230 documentos encontrados.

UF: SE Orador: LAERCIO OLIVEIRA
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
21/12/2022 182.2022 ORDEM DO DIA Laercio Oliveira, PP-SE 13:32* Eleição do orador para Senador da República. Agradecimento aos Parlamentares, ao Progressistas e ao Presidente Arthur Lira, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados.
06/07/2022 108.2022 BREVES COMUNICAÇÕES LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 14:36* Congratulações ao Congresso Nacional pela rejeição do Veto Total nº 71, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.157, de 2019 (nº 7.512, de 2014, na Câmara dos Deputados e PLC nº 96, de 2018, no Senado Federal), sobre a anistia de infrações e anulação de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP. Importância da rejeição do veto para os profissionais da contabilidade.
15/03/2022 16.2022 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 20:36* Aplausos ao Presidente Jair Bolsonaro pela criação do Plano Nacional de Fertilizantes. Apresentação do Projeto de Lei nº 3.507, de 2021, sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT. Pedido à Presidência de votação do Requerimento nº 2.447, de 2021, sobre a tramitação da referida propositura em regime de urgência, e de designação do Deputado José Mario Schreiner para Relator da matéria no plenário.
21/10/2021 124.2021 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 12:52* Agradecimento à Presidenta em exercício dos trabalhos, Deputada Rosangela Gomes, por ação adotada a favor da família do orador. Destaque do Estado de Sergipe na produção de ureia, amônia e potássio. Expectativa de conclusão do Plano Nacional de Fertilizantes. Instalação de fábrica de fertilizantes em Sergipe. Alerta a Ministérios e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA sobre a necessidade de desenvolvimento de política nacional de incentivo à produção interna de fertilizantes. Empenho na criação de novo modelo para o setor do gás natural, na condição de Relator do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, a respeito da instituição do marco regulatório do gás natural. Acompanhamento dos trabalhos do Grupo Técnico Interministerial do Plano Nacional de Fertilizantes. Apresentação do Projeto de Lei nº 3.507, de 2021, sobre a instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT.
16/03/2021 24.2021 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 00:32* Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, (nº 6.407-B, de 2013, na Câmara dos Deputados), sobre o estabelecimento do marco regulatório do gás natural. Agradecimento ao Presidente Arthur Lira, ao ex-Presidente Rodrigo Maia, ao Líder Ricardo Barros, ao Vice-Líder Evair Vieira de Melo e outros pela aprovação da propositura.
16/03/2021 23.2021 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 19:40* Emissão de parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, (nº 6.407-B, de 2013, na Câmara dos Deputados), acerca do estabelecimento do marco regulatório do gás natural.
03/03/2021 12.2021 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 19:36* Expectativa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, acerca da criação do marco regulatório do gás natural.
01/09/2020 107.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 14:00* Avanços do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. Importância de aprovação da propositura.
01/09/2020 109.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 20:48* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009. Esclarecimento aos Parlamentares sobre tópicos da proposição.
01/09/2020 109.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 21:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
01/09/2020 109.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 21:40* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
01/09/2020 109.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 21:48* Importância, para o desenvolvimento econômico brasileiro, da aprovação do Projeto de Lei nº 6.407, de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
01/09/2020 108.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 19:12* Emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 6.407 de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
18/08/2020 103.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 19:04* Anúncio de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 6.407 de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
29/07/2020 96.2020 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 11:36* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.407 de 2013, acerca das medidas de fomento à indústria de gás natural; e da alteração da Lei nº 11.909, de 2009.
17/09/2019 275.2019 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 18:52* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do inciso V do § 3º do art. 119 do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, relativa à instituição de normas de licitações e contratos da administração pública, com vista à supressão.
11/09/2019 267.2019 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 17:56* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 106 apresentada ao Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, acerca das normas de licitações e contratos da administração pública.
11/09/2019 267.2019 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 18:00* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda 106 apresentada ao Projeto de Lei nº 1.292, de 1995, sobre a alteração da Lei nº 8.666, de 1993, acerca das normas de licitações e contratos da administração pública.
04/06/2019 136.2019 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 20:52* Expectativa quanto ao barateamento do preço do gás no Estado de Sergipe. Importância da quebra de monopólios e da geração de competitividade para a redução do preço do gás ao consumidor final. Necessidade de revisão do contrato de concessão com a empresa Mitsui e outras concessionárias estaduais.
20/02/2019 11.2019 ORDEM DO DIA LAERCIO OLIVEIRA, PP-SE 17:36* Orientação de bancada na votação da Emenda de Plenário nº 10.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.