Discursos e Notas Taquigráficas

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UF: MA Orador: JUSCELINO FILHO

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Sumário
03/02/2023	2.2023	BREVES COMUNICAÇÕES	Juscelino Filho, UNIÃO-MA	10:44*	Assunção pelo orador do cargo de Ministro das Comunicações. Votos de sucesso ao Deputado Dr. Benjami
Assunção pelo orador do cargo de Ministro das Comunicações. Votos de sucesso ao Deputado Dr. Benjami
23/11/2022	156.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	Juscelino Filho, UNIÃO-MA	16:56*	Presença em plenário da Prefeita Domingas Cabral, do Município de Mirador, Estado do Maranhão, e de outros correligionários.
Presença em plenário da Prefeita Domingas Cabral, do Município de Mirador, Estado do Maranhão, e de outros correligionários.
09/11/2022	149.2022	ORDEM DO DIA	Juscelino Filho, UNIÃO-MA	16:48*	Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 365, de 2022, para a sustação das Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 2022, acerca da aprovação dos Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e para a revogação das Resoluções Normativas nº 349, de 2009, e nº 559, de 2013, e 1.041, de 2022, acerca da aprovação das novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
Emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 365, de 2022, para a sustação das Resoluções Normativas Aneel nºs 1.024, de 2022, acerca da aprovação dos Submódulos 7.4, 9.4 e 10.5 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, e para a revogação das Resoluções Normativas nº 349, de 2009, e nº 559, de 2013, e 1.041, de 2022, acerca da aprovação das novas versões dos Submódulos 7.4 e 9.4 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, aplicáveis às concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica.
18/10/2022	139.2022	HOMENAGEM	Juscelino Filho, UNIÃO-MA	11:28*	Transcurso do Dia do Médico.
Transcurso do Dia do Médico.
11/07/2022	023.4.56.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	17:00*	Falecimento do ex-Prefeito Municipal das Capitais de São Luís e Fortaleza, Vicente Cavalcante Fialho.
Falecimento do ex-Prefeito Municipal das Capitais de São Luís e Fortaleza, Vicente Cavalcante Fialho.
06/07/2022	108.2022	BREVES COMUNICAÇÕES	JUSCELINO FILHO, UNIÃO-MA	15:16*	Solicitação ao Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, de cumprimento de lei federal sobre a aplicação de alíquota máxima de 18% sobre o preço dos combustíveis.
Solicitação ao Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, de cumprimento de lei federal sobre a aplicação de alíquota máxima de 18% sobre o preço dos combustíveis.
21/12/2021	35.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	17:36*	Votação do projeto sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA. Avanços alcançados pela proposição. Excelência do parecer oferecido à matéria pelo Deputado Hugo Leal.
Votação do projeto sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA. Avanços alcançados pela proposição. Excelência do parecer oferecido à matéria pelo Deputado Hugo Leal.
21/12/2021	35.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	19:00*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022).
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19, de 2021, sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa da União para o exercício financeiro de 2022. (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022).
08/11/2021	133.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	20:28*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, relativo à inclusão do art. 11-A na Lei nº 11.494, de 2007, com vista à destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.880, de 2018, relativo à inclusão do art. 11-A na Lei nº 11.494, de 2007, com vista à destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
08/11/2021	133.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	20:36*	Emissão de parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais.
Emissão de parecer às emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais.
08/11/2021	133.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	21:00*	Agradecimento aos Parlamentares e outros pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais.
Agradecimento aos Parlamentares e outros pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, acerca da transformação de cargos vagos de Juiz Federal Substituto, do Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de Juiz dos Tribunais Regionais Federais.
27/09/2021	16.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	14:36*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.116, de 2020, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e às emendas apresentadas à proposição.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 12, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 14.116, de 2020, sobre as diretrizes de elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e às emendas apresentadas à proposição.
27/09/2021	16.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	15:40*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2021, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00.
Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15, de 2021, sobre a abertura aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00.
15/07/2021	015.3.56.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	16:37*	Avanços do parecer oferecido pelo orador ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021). Pedido aos Senadores de aprovação da peça orçamentária.
Avanços do parecer oferecido pelo orador ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022 (Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 3, de 2021). Pedido aos Senadores de aprovação da peça orçamentária.
15/07/2021	14.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	12:44*	Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021, (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022).
Emissão de parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021, (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022).
15/07/2021	14.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	15:24*	Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021, (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022). Avanços do substitutivo oferecido pelo orador à proposição.
Agradecimento aos Parlamentares pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021, (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2022). Avanços do substitutivo oferecido pelo orador à proposição.
16/06/2021	65.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	16:16*	Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, sobre a instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Congratulações ao autor da proposição e atual Prefeito Municipal de São Luís, ex-Deputado Eduardo Braide. Vacinação em massa da população ludovicense contra a Covid-19.
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, sobre a instituição do Estatuto da Pessoa com Câncer. Congratulações ao autor da proposição e atual Prefeito Municipal de São Luís, ex-Deputado Eduardo Braide. Vacinação em massa da população ludovicense contra a Covid-19.
18/05/2021	52.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	19:24*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), e das Leis de nºs 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 1990, para tipificação do feminicídio como crime autônomo e agravamento das penas impostas ao condenado, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 1.568, de 2019, sobre a alteração do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, (Código Penal), e das Leis de nºs 7.210, de 1984, (Lei de Execução Penal), e 8.072, de 1990, para tipificação do feminicídio como crime autônomo e agravamento das penas impostas ao condenado, ressalvados os destaques.
25/03/2021	6.2021.N	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	18:12*	Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021.
Discussão do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 28, de 2020, a respeito do Orçamento Geral da União de 2021.
24/03/2021	27.2021	ORDEM DO DIA	JUSCELINO FILHO, DEM-MA	19:48*	Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19, ressalvados os destaques.
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.010, de 2021, referente à criação do Programa Pró-Leitos durante a emergência da saúde pública decorrente da Covid-19, ressalvados os destaques.

* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.

Discursos Proferidos em Plenário